Análise
NF-e - Resolução 13/2013 - Nota técnica 2012/005
Projeto
ÿ necessário incluir os novos códigos de origem no CST.
Para isso foram avaliadas as rotinas form de Compras, SPED, Cadastro de Produtos, Manutenção de Produtos, Planilhas de Integração Exportação/Importação) e Integração com Checkout.
O Checkout já foi avaliado pela Carla como não sendo necessária qualquer modificação.
A nova tabela de origem é a seguinte. Em destaque os itens novos.
Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço
- 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
- 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6;
- 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento);
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07;
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento);
- 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX;
- 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX.
Especificação Técnica
A estrutura atual que armaze o CST de ICMS e origem é a seguintes nas notas recebidas e emitidas.
TT_PRO oripro | character(1) |
TI_PRO oripro | character(1) |
TT_ICO codcst | character varying(3) | codori | numeric(1,0) |
CST com 2 dígitos e CSOSN com 3 dígitos.
TT_IVE codcst | character varying(3) | codori | numeric(1,0) |
CST com 3 dígitos e CSOSN com 3 dígitos
Deve-se então realizar os seguintes tratamentos por módulo.
Mudanças por Módulo
Banco de dados
- Tratar no metadados (PRO, ICO, IVE).
- Tratar CKs.
Backoffice
Menu >>> Compras >>> Registros
- Tratar DESORI fixos em 2 lugares.
- Combo já é tratado no banco de dados.
- Tratar importação de Nf-e. Origem vem em tag separada.
Menu >>> Produtos >>> Cadastro
Com a mudança no metadados o sistema automaticamente já permitirá o cadastro de produtos com as novas origens.
Foi verificado que a tela de manutenção não possui interface para essa coluna, por isso, não será tratada.
Menu >>> Compras >>> Frete e Menu >>> Fluxo Financeiro >>> Compromissos (Títulos)
Essas telas utilizam a tabela TD_TRI configurada no Config.
O sistema permite que seja configurado a vontade.
SPED
Tem uma regra para zerar a alíquota quando CST for 60 ou 500.
Tratar para quando CST for 60 ou (500 e regime tributário da filial emissora da nota for simples).
TD_FIL.REGTRI = "S".
Planilhas de Integração
Documentar na planilha de importação na guia de produto as novas origens.
Documentar na planilha de exportação nas guias de itens de NF recebida (TV_EICO) e itens de NF emitida (TV_EIVE) as novas origens.
Integração com Checkout
Não há necessidade de mudanças, o sistema simplesmente exporta ORIPRO.