Projetos
Referenciado por: Código da Base de Cálculo de Crédito | Legislações e Impostos |
Projeto
Detalhamento do Projeto
Este projeto serve para corrigir o tratamento realizado para o cadastro do código da base de cálculo de PIS/Cofins para que esse seja por operação e não mais por produto.
Essa mudança consiste em colocar o campo nas telas que temos atualmente configuração de CST de PIS e COFINS.
O código da base de cálculo foi alterado do cadastro de produtos para a operação para ser configurado apenas em operações que geram crédito, como por exemplo devolução de vendas.
Esse campo será exportado em coluna apropriada no SPED Contribuições.
Gerenciamento
Atividades necessárias para o gerenciamento do projeto.
Análise
Atividades referentes a análise do projeto.
Desenvolvimento
O campo código da base de cálculo de crédito será removido do cadastro de produtos e será incluído nas operações.
Será permitido sua configuração nas Naturezas do Checkout, somente quando for entrada.
E nas notas de entrada do Backoffice (Compra, comprimisso, fatura e frete).
Será tratado no SPED e no Checkout para exportar as entradas de emissão própria.
Serão respeitadas as regras relacionadas ao campo descritas no artigo Código da Base de Cálculo de Crédito.
Qualidade
Efetuar os testes para validar a implementação.
Especificação Técnica
Mudanças por Módulo
Banco de dados
Criar coluna NATBCC do tipo CHAR(2) nas tabelas: TT_ICO, TT_COM, TT_IVE e TD_NAT.
Documentar os códigos no domínio do metadados.
Mandar TD_NAT.NATBCC na carga para o Checkout.
Config
Criar interface para TD_NAT.NATBCC (Código da Base de Cálculo de Crédito de PIS/Cofins).
Permitir informar/gravar mediante as seguintes regras:
- somente quando o CFOP for de entrada (iniciar com 1,2 ou 3).
- se o CFOP gera crédito (utilizar a função de banco CFOPGeradorCredito).
- somente se o CST de PIS/Cofins for de 50 a 56 ou 60 a 66.
Backoffice
Nas telas de Registro de Compras, Registro de Frete, Compromissos a Pagar e Registro de Fatura, criar interface para TT_ICO/TT_COM.NATBCC (Código da Base de Cálculo de Crédito de PIS/Cofins).
Permitir informar/gravar mediante as seguintes regras:
- somente quando o CFOP for de entrada (iniciar com 1,2 ou 3).
- se o CFOP gera crédito (utilizar a função de banco CFOPGeradorCredito).
- somente se o CST de PIS/Cofins for de 50 a 56 ou 60 a 66.
Obs.: no caso do registro de compra, somente mostrar esse campo quando o CST de PIS/Cofins estiver disponível (empresa do lucro real).
Quando o CST não estiver disponível gravar nulo.
Retirar a interface do da TT_PRO.NATBCC das telas de Cadastro de Produtos e Manutenção de Produtos.
Checkout
Gravar NATBCC de acordo com o que está configurado na natureza TD_NAT.
Deixar nulo NATBCC quando cliente for pessoa física.
SPED
Tratar para exportar o valor que está gravado em TT_IVE/TT_ICO/TT_COM.NATBCC.
Quando não existir valor gravado na TT_IVE, tratar para exportar o que está gravado na TD_NAT.
Quando se tratar de pessoa física (TT_CLI.FLGTIP = 0) não exportar NATBCC.
Atualizar documentação do SPED referente ao cadastro dessa informação:
Configuração da Base de Crédito de PIS/Cofins.