Fiscal, Funcionalidades
Referenciado por: Base de Pis-Cofins por Operação |
Apresentação
O Código da Base de Cálculo de Crédito (internamente chamado de NATBCC) precisa ser definido nas operações geradoras de crédito.
Somente entradas geram crédito.
Devoluções de vendas efetuadas por Pessoa Física não geram crédito porque PF não é contribuinte de PIS/Cofins.
Para demais entradas que geram crédito, se o CST de PIS/Cofins for 50 a 56 e 60 a 66 deve ser informado o código da base de crédito.
Códigos
4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito: A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de ser preenchido registro de documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos). Código Descrição
| Código | Descrição |
| 1 | Aquisição de bens para revenda |
| 2 | Aquisição de bens utilizados como insumo |
| 3 | Aquisição de serviços utilizados como insumo |
| 4 | Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor |
| 5 | Aluguéis de prédios |
| 6 | Aluguéis de máquinas e equipamentos |
| 7 | Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda |
| 8 | Contraprestações de arrendamento mercantil |
| 9 | Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito sobre encargos de depreciação). |
| 10 | Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito com base no valor de aquisição). |
| 11 | Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis |
| 12 | Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa |
| 13 | Outras Operações com Direito a Crédito |
| 14 | Atividade de Transporte de Cargas ? Subcontratação |
| 15 | Atividade Imobiliária ? Custo Incorrido de Unidade Imobiliária |
| 16 | Atividade Imobiliária ? Custo Orçado de unidade não concluída |
| 17 | Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção ? vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme. |
| 18 | Estoque de abertura de bens |
Tabela 4.3.7 - Tabela Código de Base de Cálculo do Crédito - Versão 1.0.0
CFOPs geradores de crédito
Os CFOPs geradores de crédito podem ser conferidos nesta tabela do site da EFD-Contribuições:
Tabela CFOP - Operações Geradoras de Créditos - Versão 1.0.0