Aviso: Este artigo ainda é um rascunho!
Conceito
A tela de Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS permite o gerenciamento dos Protocolos/Convênios.
Requisitos para a implementação
Criar um protótipo para a tela "Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS" conforme itens abaixo:
- Incluir, alterar e/ou desativar um registro informando os dados da TT_PTC, TT_IPT, TT_IPTXEST, TT_IPTXPRO, TT_IPTXNCM, TT_MVA e TT_IPTXEXC.
- Visualizar o log das alterações da TT_PTC, trazendo os dados da TL_PTC.
Limitações e Escopo da Implementação
- Não será possível excluir os protocolos/convênios, apenas desativa-los.
- Não será possível gravar o registro sem cadastrar ao menos um item de protocolo/convênio.
Nova Tela de Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS
A tela terá sete grades, uma grade com as informações da TT_IPT onde é permitido incluir, excluir e/ou alterar um registro, grade apresentando um log das alterações armazenadas na TL_PTC, as grades com as informações da TT_IPTXEST, TT_IPTXPRO, TT_IPTXNCM, TT_MVA e TT_IPTXEXC onde é permitido incluir, alterar e/ou excluir um registro.
A desativação de um protocolos/convênios será feito pelo botão "Desativar", que se encontra no lado direito superior da tela. Depois de desativado todos os campos e grades ficam somente leitura, com a reativação ficam novamente editáveis.
A inclusão de um protocolos/convênios será feita pelo botão "Novo", que se encontra no lado direito superior da tela.
Para execução dos procedimentos a tela contém os botões: Busca, Desfaz, Novo, Desativa e Salvar (OK).
Veja imagem abaixo:

Figura 1 ? Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS
Descrição das áreas da tela
Campos da tela
- O campo código traz o TT_PTC.CODFIL e TT_PTC.SEQUEN, preenchido automaticamente pelo sistema ao criar um novo registro.
- Campo "Tipo" (TT_PTC.TIPPTC) onde é informado se o registro é um Protocolo ou um Convênio e "Descrição" (TT_PTC.DESPTC) onde é informada a descrição do registro.
Campos da Grade de Itens

Figura 2 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de Itens
- Descrição (TT_IPT.DESIPT) - Editável
Observações :
- Na grade de Itens será possível incluir, excluir e/ou alterar os itens de Protocolo/Convênio.
- Ao criar um novo Protocolo o sistema traz um item padrão com o a descrição "Geral".
Campos da Grade de Estados

Figura 3 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de Estados
- Estado (TT_IPTXEST.SIGEST) - Editável
Observações :
- Na grade de Estados será informado um ou mais estados que participam do protocolo/convênio.
- Deverá ter um botão para incluir todos os estados. Facilitando a digitação.
- Não permitirá estados duplicados
Campos da Grade de Produtos

Figura 4 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de Produtos
- Filial do Produto (TT_IPTXPRO.FILMAT) - Editável
- Código do Produto (TT_IPTXPRO.CODMAT) - Editável
- Descrição do Produto (TT_PRO.DESMAT) - Somente Leitura
- Especificação do Produto (TT_PRO.ESPMAT) - Somente Leitura
- Referência Básica (TT_PRO.REFBAS) - Somente Leitura
Observações :
- Na grade de Produtos será informado um ou mais produtos que participam do protocolo/convênio.
- Não será permitido produtos duplicados
- Será permitida a múltipla incusão de produttos pelo form de localização de produtos.
Campos da Grade de NCM

Figura 5 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de NCM
- Código NCM (TT_IPTXNCM) - Editável
- Descrição NCM (TT_NCM.NOMNCM) - Somente Leitura
Observações :
- Na grade de NCM será informado um ou mais NCMs que participam do protocolo/convênio.
- Ao clicar no "..." do campo "Código NCM" é aberto a tela para selecionar o NCM desejado.
- Não permitirá NCMs repetidos
Campos da Grade de MVA

Figura 6 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de MVA
- MVA (TT_MVA.VLRMVA) - Editável
- Alíquota Interna (TT_MVA.ALIINT) - Editável
- Alíquota Interestadual (TT_MVA.ALIEST) - Editável
- Tipo de Operação (Dominio I-Interna; E-Estadual; A-Ambos) (TT_MVA.TIPOPE) - Editável
Observações :
- Na grade de MVA será informado ou mais MVAs para o protocolo/convênio.
- O campo MVA (TT_MVA.VLRMVA) é Obrigatório
- Os demais podem ficar vazios
Campos da Grade de Excessões

Figura 7 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de Excessões
- Estado (TT_IPTXEXC.SIGEST) - Editável
- NCM (TT_IPTXEXC.CODNCM) - Editável
- Tipo Exclusão (TT_IPTXEXC.TIPEXC) - Editável
Combo com opções: Excluído na Origem e no Destino (padrão) Excluído somente na Origem Excluído somente no Destino
Observações :
- Na grade de Excessões será informado os Estados e NCMs que excedem o protocolo.
- Os campos NCM e Estado não são obrigatórios. Mas pelo menos um dos dois devem ser preenchidos.
- Caso o SIGEST seja informado o campo "Tipo Exclusão" deverá ser preenchido
Campos da Grade de Alterações

Figura 8 ? Protótipo Cadastro de Protocolos/Convênios ICMS - Grid de Alterações
- Código da Filial (Somente Leitura)
- Data da Operação (Somente Leitura)
- Filial do Usuário (Somente Leitura)
- Usuário (Somente Leitura)
- Mensagem de Log (Somente Leitura)
- Identificação do Log (Somente Leitura)
Observações :
- Na grade de Alterações será possível visualizar o log de alterações do Protocolo/Convênio em edição.
Nova Tela de Pesquisa de Protocolos/Convênios ICMS
A Tela de Pesquisa de Protocolos/Convênios ICMS terá dois botões, um para pesquisa e outro para selecionar um protocolo da grade.
A tela terá duas abas com filtros gerais e de produtos, trazendo no grid os dados do Protocolo/Convênio.
Veja imagem abaixo:

Figura 1 ? Pesquisa de Protocolos/Convênios ICMS
Filtros da Aba Geral
- Descrição do Protocolo/Convênio
- Tipo:(Protocolo / Convênio)
- Estado
- NCM
Filtros da Aba Produto

Figura 2 ? Pesquisa de Protocolos/Convênios ICMS - Filtros de Produto
- Nome do Produto
- Especificação do Produto
- Descrição do Produto
- Grade
- Marca do Produto
Campos da Grade de Pesquisa
- Código do Protocolo/Convênio
- Tipo:(Protocolo / Convênio)
- Descrição do Protocolo/Convênio
Observações:
- Todos os campos devem ser somente leitura.