Gerar controle sobre a desoneração de ICMS nas emissões de NF-e para cliente estaduais e interestaduais. DECRETO Nº 37.699, DE 26 DE AGOSTO DE 1997 (REGULAMENTO DO ICMS).
Configuração
Totali Commerce Web
Configurações > Parâmetros > Parâmetros Gerais / Parâmetros por Filial
No Totali Commerce Web, ativar o parâmetro [‘DESONERACAO_SUFRAMA‘ – Destaca ICMS Desoneração apenas para Suframa? para que, nas emissões de NF-e para cliente estaduais e interestaduais. não haja desoneração, EXCETO nos casos em que o cliente seja SUFRAMA (Zona Franca de Manaus).
- Selecione a filial desejada e marque o checkbox.
Utilização – Totali Pos/Commerce Web
O parâmetro acima altera a forma padrão em que é gerada a desoneração de ICMS (CST 20, 30, 40, 41, 50, 70 ou 90). Consulte a legislação de casa Estado.
