Referenciado por: Documento de Liberação da Versão 5.2Hr00 | ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Legislações e Impostos | Substituição Tributária Consumidor Final/Revenda - Fora do Estado |
Objetivo
Identificar se o cliente irá consumir ou transportar para outro estado o produto que comprou.
De acordo com a configuração, o cálculo de ICMS terá comportamento diferente.
Por exemplo, postos de combustível não devem ter a configuração marcada, pois mesmo o cliente sendo de outro estado, o combustível abastecido está sendo consumido no estado de origem.
Ou seja, MARCAR a configuração se deseja que o ICMS seja calculado de acordo com as colunas descritas como TRANSPORTAR.
LEGENDA
Venda de SP para MG
Alíquota Interna de SP do Produto - 18%
Alíquota Interestadual MG - 12%
Alíquota Interna MG - 17%
MVA do Produto - 40%
Configuração
A partir da versão 5.1E do Commerce e 5.2H do Checkout:
Em TTConfig >>> Outros >>> Ambiente >>> N.F. Emitidas >>> Diversos >>> Considerar transporte de mercadorias para cálculo de ICMS?
Em versões anteriores, a configuração é no checkout:
Em F5 >>> Outros (F8) >>> F (Outras Funções) >>> Configurações >>> Ambiente >>> Faturamento > Calcula Substituição p/ cons. final contribuinte interest.
Exemplo de Venda
Venda de SC para RJ com produto tributado
1. Cliente
Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.
2. Estado de Destino
Alíquota interestadual do estado do RJ: 12%
TTConfig >>> Venda >>> UF/ICMS
3. Produto
Alíquota interna do estado de SC, em vermelho: 17%.
Tipo de tributação no estado do RJ, em verde: TRIBUTADO.
TTBackoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >>> Estaduais
Resultados
Com a configuração marcada
Utilizou a alíquota de ICMS interestadual 12% (SC para RJ), cadastrada no TTConfig.
Com a configuração desmarcada
Utilizou a alíquota de ICMS interna do estado de origem 17% (SC), cadastrada no TTBackoffice.
Venda de SC para BA com produto substituído destaca
1. Cliente
Contribuinte, Consumidor Final e Fora do estado.
2. Estado de Destino
Alíquota interestadual do estado do BA: 7%
Alíquota Interna BA: 17%
Redução da Base de ICMS: 58,82%
MVA do Produto: 25%, mas para consumidor final considera 0
3. Estado de Origem
Alíquota Interna de SC do Produto: 17%
Resultados
Com a configuração marcada
Utilizou CST 070, e calculou o ICMS ST.
Base de ICMS = 8,00 + 0,40 (IPI) = 8,40 - 58,82% = 3,46
Valor de ICMS = 3,46 * 7% = 0,24
Base de ST = 8,00 + 0,40 (IPI) + %0 (MVA) = 8,40
Valor de ST = 8,40 * 17% - 0,24 = 1,19
Com a configuração desmarcada
Utilizou CST 060 e não calculou o ICMS ST.
| Características | |
| Data Criação: 31/07/2014 | |
| Disponível desde a versão: ## | |
| Última Atualização: 31/07/2014 | |
| Alterado na versão: 5.1E Commerce, 5.2H Checkout |