Análise para PAF 2016 | Portal de Documentação

Análise

Análise
Projeto 2521
Data da Análise: 25/08/2016

Projeto

O objetivo desse projeto é avaliar as mudanças entre as versões 02.01 e 02.04 dos requisitos do PAF-ECF.

Avaliar mudanças de requisitos entre as versões.
Verificar se é possível abrandar requisitos que afetam negativamente os clientes:
- Assinatura do modelo de impressão de DAV;
- Relatório demorado no fechamento de caixa.
É necessário verificar, mas a princípio só precisamos implementar os perfis de SC e BA.

Anexos e Links Importantes

Documentação:
http://intra.totall.com.br:8080/wiki/index.php/PAF-ECF

Ato COTEPE/ICMS 14, DE 30 DE JUNHO DE 2016, da versão 02.04, especificação dos requisitos atuais:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2016/ato-cotepe-icms-04-16

Ato COTEPE/ICMS 9, DE 13 DE MARÇO DE 2013, da versão 02.04, especificação original dos requisitos atualizada:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2013/ac009_13

Tabela de Perfil por UF, válida para 02.03 em diante:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/despacho/2015/dp116_15

Pasta na rede:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\paf-ecf\2016\

Documentos comparados:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\paf-ecf\2016\ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PAF 2.01.docx
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\paf-ecf\2016\ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PAF 2.04.docx

Mapa de Soluções Fiscais da AFRAC:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\paf-ecf\2016\mapa-de-solucoes-fiscais-afrac-3a-edicao.pdf

Laboratório de qualidade da Unochapecó:
http://bell.unochapeco.edu.br/lts/

Link de um concorrente que possui material de PAF-ECF:
https://wiki.colibri.ncr.com/display/paf2/

Dados da Homologadora

Homologação marcada para o Totali CheckOut nos dias 21 e 22/11.
Ela será realizada na UNIFIL e Londrina.
A pré-homologação será dia 11/11.

José Ricardo Guidetti Junior Homologador do PAF-ECF / UniFil - Centro Universitário Filadélfia Telefone: +55 (43) 3375-7326 Endereço: Av. Juscelino Kubitschek, 1626, Centro - Londrina - Paraná E-mail: [email protected] / [email protected] Site: http://www.unifil.br/portal/index.php/institucional/servicos/programa-aplicativo-fiscal

Análises de PAF Anteriores

Gerais

Versões de DLL

Fixar as versões das DLLs no CheckOut.

Especificação para tarefa(s): 99928

Migrar DLL PAFECF para Delphi XE 7

ACBr encerrá suporte ao Delphi 7. Por isso, teremos que migrar a DLL para o novo Delphi e aproveitar o roteiro de testes do PAF para testar todo o sistema.

Especificação para tarefa(s): 99786

Perfis de UF

Atualizar tabela de perfil de UF.

R	S	T	U	V	W	9	Y	Z	ND
RJ	RN	TO	DF	MS	AM	MG	ES	BA	AC
				SC	GO		PB		AL
					MA				AP
					PE				CE
					RR				PA
									PR
									PI
									RS
									RO
									SP

E - Exigido \
EUF - Exigido na UF |
NE - Não exigido | Implementamos A - Aceito |
ND - Não definido |
? - Não previsto /

NAC - Não aceita | Não implementamos

Para requisitos que atrapalham o cliente, não implementaremos caso não seja E ou EUF.
MG requer perfil "X" da versão 02.01 dos requisitos. Denominamos perfil "9" para diferenciar dos perfis oficiais do governo.
Os requisitos não previstos no caso do perfil "9" colocamos como ?. A interrogação terá efeito do A.

Especificação para tarefa(s): 99929 99981

Perfis Não Atendidos

Não poderemos atender aos seguintes perfis de PAF:
S - RN
Y - ES e PB

S - Exige gerar NFC-e no sistema PAF. Req. XXVIII 2b.
Y - Não aceita impressão de DAV não fiscal. Req. IV 3.
Y - Exige uso de pré-venda ao gerar NFC-e. Req. XXVIII 3.a.
Y - Não aceita impressão de pré-venda. Req. V 11.

Anexo I

REQUISITOS TÉCNICOS FUNCIONAIS

Bloco I

REQUISITOS GERAIS APLICAVÉIS A TODOS PAF-ECF

REQUISITO IV

Mudou o texto de "art. 1" para "art. 2". Não afeta o sistema.

REQUISITO V

PAF-ECF 02.01:
3. Não concretizada a operação até a emissão da Redução Z referente ao movimento do dia seguinte ao do registro da pré-venda, ser emitido, automática e imediatamente antes da Redução Z o Cupom Fiscal respectivo contendo o número do registro de pré-venda e o seu cancelamento.

PAF-ECF 02.04:
3. Não concretizada a operação até a emissão da Redução Z referente ao movimento do dia seguinte ao do registro da pré-venda, ser emitido, automaticamente, o Cupom Fiscal respectivo, contendo o número do registro de pré-venda e o seu cancelamento.

Foi conversado com a Carla, e concordamos que o texto deixa o processo mais permissivo. Então não afeta o sistema.

REQUISITO VI

Item 6. Entendi que o acréscimo do texto ", quando do registro do primeiro item," não alterou em nada o processo. Nós guardamos o DAV de maneira concomitante a partir da inclusão do primeiro item. E deixamos excluir os itens do DAV, exceto último. De maneira, a garantir que a DAV sempre tenha pelo menos um item.

Não afeta o sistema.

Item 8.a. PAF passou a permitir reimpressão em ECF no mesmo dia. Mas nós não temos mais impressão de DAV em ECF. Vamos retirar a implementação do Order para que não ocorra mais dúvidas no futuro.

Especificação para tarefa(s): 99882

Item 8.e. Já temos. Não pode gravar a DAV sem ter pelo menos um item.

Item 9. Não tem relação com o negócio da Totali.

REQUISITO VII

Item 1. O texto sobre o Menu Fiscal mudou, mas na essência não houve alterações.

Item 5a. "Arq. AC 17/04" no Menu Fiscal.
Exigido na BA e DF.

https://www1.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2004/AC017_04.htm

Especificação para tarefa(s): 99884

13. "Vendas do Período" foi revogado.

Especificação para tarefa(s): 99886

17. “Registros do PAF-ECF”: para gerar arquivo eletrônico contendo as informações previstas no leiaute estabelecido no Anexo IV, devendo o programa aplicativo informar o local da gravação e assiná-lo digitalmente por meio do Registro tipo EAD especificado no requisito XXXI, com possibilidade de seleção:

a) para as informações relativas ao estoque: “ESTOQUE TOTAL” para gerar registros relativos a todas as mercadorias cadastradas na Tabela de Mercadorias e Serviços prevista no Requisito XIII e “ESTOQUE PARCIAL” para gerar registros relativos somente a uma ou mais mercadorias informadas pelo código ou pela descrição, contendo a quantidade de mercadorias em estoque atualizada até a abertura do dia, considerando abertura do dia o momento em que o primeiro documento (fiscal ou não fiscal) é impresso por um ECF no estabelecimento.

Feito na tarefa "96128 - Fazer atualização de estoque automática do Checkout para Small Server".

18. Não tem relação com o negócio da Totali.

19. "Espelho MFD".

Exigido em todos os perfis, exceto os não definidos e MG.

Especificação para tarefa(s): 99889

20. "Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z".

Tratado no Bloco X.

21. "Envio ao FISCO-ESTOQUE".

Tratado no Bloco X.

22. "Vendas Identificadas pelo CPF/CNPJ".

Não exigido para perfis 9, Y e Z.

Especificação para tarefa(s): 99983 99984

REQUISITO VIII

Mudou o texto de "Requisito XXI" para "Requisito XXIII". Não afeta o sistema.

REQUISITO IX

2. Retirar tratamentos dos itens 2, 2.a e 2.b, pois foram revogados. Manter 2.c, mas verificar layout do rodapé.

Especificação para tarefa(s): 99891

REQUISITO X

1. ao 6. Retirar tratamentos do sistema pois o requisito foi revogado.

Remoção de algumas informações do rodapé do CF já foi feita na tarefa "99891 - Retirar Informações do Rodapé do CF (Minas Legal, Cupom Manial, Nota Legal)".
Remoção do relatório LFD do menu fiscal.
Remoção do tratamento de máscara do CPF e CNPJ.

Especificação para tarefa(s): 99976

REQUISITO XII

2. a 5. Tratamento de dois novos arquivos de memória fiscal.

Feito tratamento completo no requisito para efetuar as leituras somente se a UF exigir.
Porém, é exigido para todos os perfis, exceto o perfil de MG.

Especificação para tarefa(s): 99908

REQUISITO XIII

Os itens 3 e 4 são novos, e precisarão ser tratados no CheckOut.

Especificação para tarefa(s): 99902

REQUISITO XVI

Foi verificado com a Carla e com Daniel que o sistema não permite que o valor informado à empresa administradora de cartão seja diferente do meio de pagamento do ECF.

CheckOut permitirá emissão de troco de até R$ 10,00 mediante PA estar ligada.
Será necessário gerar registro H2 no relatório de arquivos de PAF-ECF por causa disso.

Especificação para tarefa(s): 100543 100545

REQUISITO XVII

1. Apenas uma pequena modificação no texto. Não afeta o sistema.

REQUISITO XIX

Algumas mudanças no texto porque antes mencionava o requisito VII, item 13, que foi revogado.
Uma alínea foi revogada, mas não interfere no processo.

REQUISITO XX

Apenas mudança de texto. Não afeta o sistema.

REQUISITO XXI

Apenas mudança de texto. Não afeta o sistema.

REQUISITO XXIII

Apenas mudança de texto. Não afeta o sistema.

REQUISITO XXVI

5. Tratamento para não gerar automaticamente o arquivo de Registros do PAF-ECF em UFs que não usam PAF.

Especificação para tarefa(s): 99985

7. Os registros P2 e E2 devem ser gerados para Redução Z do primeiro ECF que tiver seu movimento encerrado no dia.

Especificação para tarefa(s): 99920 100021 99921

REQUISITO XXVII

PAF passou a permitir que a gravação em estoque dos produtos possa ser feito até o dia seguinte, ao invés de ser no mesmo dia da movimentação.
Mas isso não interfere no CheckOut, já que mandamos os scripts sempre que possível para o banco.
Não afeta o sistema.

REQUISITO XXVIII

1. Item 1 mudou apenas o texto.

2. Como não temos como implementar para o CheckOut PAF emitir NFC-e (apenas o CheckOut NF emite), não temos como atender a esse requisito.

3. Será necessário incluir na observação da NF-e o código da DAV/Pré-venda.

4. Apenas mudança de texto.

7. Será bloqueado registro de nota manual com ECF fora de funcionamento, e no período entre o primeiro CF e a emissão da Redução Z.
Bloquear registro de qualquer tipo de NF com ECF fora de funcionamento.
Isso para BA.

9. Somente para postos de combustível.

Especificação para tarefa(s): 99924 99932 99993

REQUISITO XXXI

1. Apenas inclusão dos novos arquivos na regra do registro de EAD.

4.b. Tratamento da conferência das assinaturas do registro D4.

Especificação para tarefa(s): 100204 100207 99940

REQUISITO XXXIII

Trata de detalhe em relação ao número do laudo do PAF, em caso de correção. E um arquivo eletrônico de ECFs, em caso de transporte de passageiros.

Bloco II

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA ESTABELECIMENTO REVENDEDOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO

As diferenças não foram avaliadas porque nós não homologamos para Postos de Combustível.

Bloco III

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E PARA CONTROLE DE CONTA DE CLIENTES

As diferenças não foram avaliadas porque nós não homologamos para Restaurantes e Bares.

Bloco V

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA OFICINA DE CONSERTO

As diferenças não foram avaliadas porque nós não homologamos para Oficina de Conserto.

Bloco VI

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

As diferenças não foram avaliadas porque nós não homologamos para Transporte de Passageiros.

Bloco VII

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA POSTO DE PEDÁGIO

As diferenças não foram avaliadas porque não homologamos para este tipo de negócio.

Bloco VIII

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA ESTACIONAMENTO, MOTÉIS E SIMILARES, QUE PRATIQUEM O CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS OU PESSOAS

As diferenças não foram avaliadas porque nós não homologamos para este tipo de negócio.

Bloco IX

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA PRESTADOR DE SERVIÇOS DE CINEMA, ESPETÁCULOS OU SIMILARES

As diferenças não foram avaliadas porque nós não homologamos para este tipo de negócio.

Bloco X

REQUISITOS ESPECÍFICOS DO PAF-ECF PARA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS

Exigido em RN, TO, DF, MS e SC.

REQUISITO LVIII

Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF

Deve ser gerado pelo PAF-ECF;
Gerar arquivo somente nas UFs que exigem a implementação do mesmo;
Dados relativos a uma redução Z, seus totalizadores, e seus produtos e serviços;
Gerar automaticamente ao emitir Redução Z;
Gerar também quando houver a emissão automática pelo ECF;
PAF-ECF deve ter menu "Envio ao FISCO-REDUÇÃO Z", para gerar e transmitir o arquivo;
Verificar pendências de envio:
- após a geração do arquivo;
- automaticamente a cada inicialização;
- e pelo menu fiscal;
Ao transmitir com sucesso, apresentar a mensagem: "Arquivo com Informações da Redução Z do PAF-ECF transmitido com sucesso.";
Informar ao usuário o número de transmissões pendentes na tela de aviso, com a seguinte mensagem: "HÁ N (ene) ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DA REDUÇÃO Z DO PAF-ECF PENDENTES DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR OS ARQUIVOS PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO ‘TRANSMITIR ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DA REDUÇÃO Z DO PAF-ECF’.";
A partir da 5ª (quinta) até a 8ª (oitava) transmissão pendente, acrescentar ao final da mensagem "VERIFIQUE COM O FORNECEDOR DO PROGRAMA A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA.";
Na 9ª (nona) transmissão pendente, acrescentar ao final da mensagem "A PARTIR DA 10ª TRANSMISSÃO PENDENTE, O SEU PROGRAMA SERÁ BLOQUEADO E SOMENTE SERÁ LIBERADO APÓS TODAS AS TRANSMISSÕES SEREM REALIZADAS. VERIFIQUE URGENTEMENTE COM O FORNECEDOR DO PROGRAMA A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA.";
Sempre que o número de transmissões automáticas não executadas for igual a 10 (dez) ocorrências, o PAF-ECF deve impedir o seu próprio uso, exceto para executar transmissões pendentes, disponibilizando as funções previstas no REQUISITO XIX;
O PAF-ECF será desbloqueado automaticamente somente quando transmitir pelo menos 1 (um) arquivo pendente;
O Sistema de Gestão deve, automaticamente, e também a qualquer tempo por meio de comando plenamente acessível a todos os usuários, verificar a ocorrência de pendências na transmissão do arquivo;
Transmitir arquivos em ordem cronológica da data das operações a que se referem;
Quando houver mais de um ECF autorizado, a transmissão das informações poderá ser realizada pelo Sistema de Gestão;
A transmissão somente será considerada realizada após o PAF-ECF ou o Sistema de Gestão recepcionar o Recibo do Fisco, devendo este ser armazenado no PAF-ECF e no Sistema de Gestão na pasta denominada "Recibos dos Arquivos com Informações da Redução Z do PAF-ECF".

REQUISITO LIX

Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento

Resumo do Requisito

Pode ser gerado pelo PAF-ECF ou pelo Sistema de Gestão;
Gerar arquivo somente nas UFs que exigem a implementação do mesmo;
Dados relativos ao estoque de mercadorias do último dia do mês anterior da filial;
Deve ser gerado até o 5º dia de movimento do mês seguinte a que se refere, quando o PAF-ECF comandar a emissão do primeiro documento Redução Z do dia;
PAF-ECF deve ter menu "Envio ao FISCO-ESTOQUE", para gerar e transmitir o arquivo;
Verificar pendências de envio:
- após a geração do arquivo;
- automaticamente a cada inicialização;
- e pelo menu fiscal;
Ao transmitir com sucesso, apresentar a mensagem: "Arquivo com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento transmitido com sucesso.";
Informar ao usuário o número de transmissões pendentes na tela de aviso, com a seguinte mensagem: "HÁ N (ene) ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DO ESTOQUE MENSAL DO ESTABELECIMENTO PENDENTES DE TRANSMISSÃO AO FISCO. O CONTRIBUINTE PODE TRANSMITIR OS ARQUIVOS PELO MENU FISCAL POR MEIO DO COMANDO ‘TRANSMITIR ARQUIVOS COM INFORMAÇÕES DO ESTOQUE MENSAL DO ESTABELECIMENTO’.";
A partir da 5ª (quinta) até a 8ª (oitava) transmissão pendente, acrescentar ao final da mensagem "VERIFIQUE COM O FORNECEDOR DO PROGRAMA A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA.";
Na 9ª (nona) transmissão pendente, acrescentar ao final da mensagem "A PARTIR DA 10ª TRANSMISSÃO PENDENTE, O SEU PROGRAMA SERÁ BLOQUEADO E SOMENTE SERÁ LIBERADO APÓS TODAS AS TRANSMISSÕES SEREM REALIZADAS. VERIFIQUE URGENTEMENTE COM O FORNECEDOR DO PROGRAMA A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA.";
Sempre que o número de transmissões automáticas não executadas for igual a 10 (dez) ocorrências, o PAF-ECF deve impedir o seu próprio uso, exceto para executar transmissões pendentes, disponibilizando as funções previstas no REQUISITO XIX;
O PAF-ECF será desbloqueado automaticamente somente quando transmitir pelo menos 1 (um) arquivo pendente;
O Sistema de Gestão deve, automaticamente, e também a qualquer tempo por meio de comando plenamente acessível a todos os usuários, verificar a ocorrência de pendências na transmissão do arquivo;
A transmissão somente será considerada realizada após o PAF-ECF ou o Sistema de Gestão recepcionar o Recibo do Fisco, devendo este ser armazenado no PAF-ECF e no Sistema de Gestão na pasta denominada "Recibos dos Arquivos com Informações do Estoque Mensal do Estabelecimento".

Serviço em SC

Foram disponibilizadas as documentações para as validações e as transmissões dos arquivos "Redução Z" e "Estoque".
O web service "SIV" já esta no "ar" para teste de recepção e de validação.
Possui 3 flags, que permitem desabilitar as validações para:

Validar a assinatura digital;
Validar PAF-ECF;
Validar ECF.

Endereços:
1. Página para validação do XML: http://webservices.sathomologa.sef.sc.gov.br/wsDfeSiv/Recepcao.asmx
2. Webservice para validação do XML: https://sathomologa.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.siv.web/validacao.aspx
3. XSD Redução Z - > https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.siv.web/xsd/reducaoz.xsd
4. XSD Estoque -> https://tributario.sef.sc.gov.br/tax.NET/sat.siv.web/xsd/estoque.xsd
5. Documentação (Ato Cotepe atualizado): https://docs.google.com/document/d/1yez14gry9Mi4rTpwDRDf--bR-SLzijD81OPeJzh9FqE/edit?usp=sharing
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\paf-ecf\2016\Requisito LVIII (Redução Z) e LIX (Estoque) - Google Docs.pdf

Tabela de Vantagens e Desvantagens

Para auxiliar a definir se criaríamos os métodos do Bloco X na DLL PAFECF ou no Middleware, criamos a seguinte tabela.

CheckOut PAF usando Middleware		CheckOut PAF usando DLL
Vantagens	Desvantagens	Vantagens	Desvantagens
Abre novas possibilidades para o futuro (funcionalidades novas, e maior diversidade de parâmetros)	Necessidade de alterar todas as chamadas existentes	Parte da implementação que seria no CheckOut vai para o Commerce	Não prepara as APIs de PAF para o POS
Centraliza no Middleware o certificado da empresa *apesar dele hoje está no Middleware daquela filial, e precisará ser copiado/replicado para o Middleware na matriz	Perde funções de PAF entre a atualização do Commerce e a atualização do Middleware		CheckOut precisaria baixar certificado do Middleware da filial.
Acesso a internet fica centralizado no Middleware	Precisa conectar através da rede/internet na matriz pelo menos a cada Redução Z		CheckOut precisaria enviar o certificado para DLL PAFECF em cada método que fosse necessário.
	Qualquer mudança nos métodos do PAFECF irá fixar versão mínima de Commerce		CheckOut precisaria solicitar ao Middleware da filial para enviar os arquivos.
	Inclusão do Middleware na lista de arquivos do PAF

Ficou decidido usar um meio termo entre os dois. O CheckOut continuará utilizando a DLL. Mas utilizará o Middleware para transmitir os arquivos.

Resumo das Tarefas

-- DLL PAFECF --

Migrar para XE 7.
Criar chaves de perfil de uf para FISCO-REDUCAO-Z e FISCO-ESTOQUE.
Criar método para gerar arquivo FISCO-REDUCAO-Z.
Criar método para gerar arquivo FISCO-ESTOQUE.

-- Middleware --

Tratar transmissão do arquivo FISCO-REDUCAO-Z e FISCO-ESTOQUE no Middleware:
- Criar submódulo Paf-Ecf Transmissão;
- Criar API JSON para Paf-Ecf Transmissão;
- Criar tabela arquivofiscoreducaoz [afr];
- Criar tabela arquivofiscoestoque [afe];
- Criar método para solicitar transmissão do arquivo FISCO-REDUCAO-Z;
- Criar método para efetuar transmissão do arquivo FISCO-REDUCAO-Z;
- Criar método para conferir pendências de transmissão FISCO-REDUCAO-Z;
- Criar método para solicitar transmissão do arquivo FISCO-ESTOQUE;
- Criar método para efetuar transmissão do arquivo FISCO-ESTOQUE;
- Criar método para conferir pendências de transmissão FISCO-ESTOQUE.

-- CheckOut --

Habilitar configuração de Middleware Filial para CheckOut PAF.
Controlar quando arquivos FISCO-REDUCAO-Z e FISCO-ESTOQUE devem ser gerados automaticamente.
Guardar em PA se gerou, e quando gerou os arquivos.
Solicitar transmissão para cada arquivo ao Middleware da filial.
Solicitar geração de arquivo para DLL PAFECF.
Guardar arquivo em diretório local.
Solicitar transmissão do arquivo para o Middleware da filial.
Mostrar resultado ao usuário.
Criar menu fiscal que faça a solicitação de transmissões pendentes e retorne resultado.

-- Sistema de Gestão --

Próprio Middleware retornará em um URL as pendências de transmissão. Servirá apenas para cumprir o requisito.

Especificação para tarefa(s): 100010 100011 100012 100013 100014

Anexo II

REQUISITO VI - MODELO DO DOCUMENTO AUXILIAR DE VENDA - DAV

Pequenos ajustes no formato de impressão.
Daniel definiu que os formatos que assinamos para os clientes continuam valendo.

Especificação para tarefa(s): 99951

Anexo III

DADOS TÉCNICOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO TEXTO PREVISTO NO REQUISITO XI

Nenhum mudança relevante.

Anexo IV

ITEM 17 DO REQUISITO VII - REGISTROS DO PAF-ECF

Foram incluídos os registros J1 e J2 no arquivo de registros do PAF.

Especificação para tarefa(s): 99952

Anexo V

DADOS TÉCNICOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DOS ECF AUTORIZÁVEIS (exclusivamente para PAF-ECF de transporte de passageiros)
(Requisito XXXIII, 1, "d")

Exclusivo para transporte de passageiros.

Anexo VI

DADOS TÉCNICOS PARA GERAÇÃO DO ARQUIVO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES DE VENDAS IDENTIFICADAS PELO CPF/CNPJ
(Requisito VII, item 22)

Melhorias para Clientes Não-PAF

Registros do PAF Gerado Automaticamente

REQUISITO XXVI Item 5

Se o PAF não for exigido na UF do cliente, não há porque gerar registros do PAF automaticamente após cada redução Z.
É um processo demorado que atrapalha muito o fechamento de caixa dos clientes.

Já tratado na tarefa 99985.

ECF Sem Condições de Uso

REQUISITO XIX

Para atender o requisito XIX, quando o ECF está sem condições de uso, sistema bloqueia emissão de NF-e.
Se o PAF não for exigido na UF não há porque bloquear.

Já tratado na tarefa 99993.