Análise
| Análise | |
| Projeto 1881 | |
| Data da Análise: 28/08/2014 |
Projeto
Requisito
Na devolução de compra de mercadoria com Substituição Tributária, três notas deverão ser emitidas, de acordo com o Art. 25 do Livro III REGULAMENTO ICMS RS DECRETO 37.699/1997.
- NFe de devolução de compra
- NFe de Ressarcimento ICMS substituição tributária
- NFe de Adjudicação(Apropriação) de crédito de ICMS
Detalhamento
No Config será criada uma nova opção, para aqueles que desejam imprimir as notas de impostos, junto a nota de devolução de compra. Também deverão ser informadas as naturezas padrões para as notas que serão impressas, essas deverão ter o tipo de natureza Complementar/Ajuste. As notas deverão ter um item com dados e descrição específica, portanto será criado no sistema um produto auxiliar para uso interno.
As notas de impostos serão impressas pelo Checkout no mesmo momento da nota de devolução de compra, quando a opção estiver configurada.
Serão impressas três notas:
- NFe de devolução de compra
Emitida para acompanhar a devolução das mercadorias.
- NFe de Ressarcimento ICMS substituição tributária
Emitir Nota Fiscal para fins de restituição do imposto relativo ao débito de responsabilidade por substituição tributária, em nome do estabelecimento que tenha efetuado a retenção e no valor do imposto retido, proporcional às mercadorias devolvida.
- NFe de Adjudicação de crédito de ICMS
Adjudicar-se (creditar-se) do imposto destacado na Nota Fiscal de aquisição relativo ao débito próprio do substituto tributário, proporcional às mercadorias devolvidas, mediante emissão de Nota Fiscal específica para este fim (NF emitida no mesmo valor do ICMS destacado na Nota Fiscal cujo CFOP será 5.411 ou 6.411).
Escopo
Nenhuma informação.
Cenário
Esse projeto está sendo desenvolvido para atender a todos os clientes que se enquadram no REGULAMENTO ICMS RS DECRETO 37.699/1997
Configurações para NFe de Imposto
Criar Tipo de Natureza de Operação
Especificação para tarefa(s): 94292
No cadastro de natureza(TD_NAT) do Config, incluir no combo TIPNAT = 'J' - Complementar/Ajuste.
Adicionar 'J' na Constraint CK_DNAT_TIPNAT.
Documentar no metadados.
Criar campos para informar as configurações da impressão de NFe de imposto
Especificação para tarefa(s): 94279
Na TT_CFG, criar novas colunas conforme descrito na tabela abaixo.
| Coluna | Precisão | Null | Default | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DevCompraNFeImposto | VARCHAR2(1) | NOT NULL | 'F' | Devolução de Compra Imprimir Nfe de Imposto(Dev Comp Nfe Imposto) |
| NatRessarcimentoST | NUMBER(5) | NULL | -X- | Natureza padrão para Ressarcimento de ST(Nat Ressarcimento ST) |
| NatAdjudicacaoICMS | NUMBER(5) | NULL | -X- | Natureza padrão para Adjudicação de Crédito de ICMS(Nat Adjudicação ICMS) |
Criar colunas em tabela de configuração [CFG] para o produto de uso interno
Especificação para tarefa(s): 94618
Na TT_CFG, criar novas colunas conforme descrito na tabela abaixo.
| Coluna | Precisão | Null | Default | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| FILMAT_AUX | CHAR(3) | NULL | -X- | Filial do produto auxiliar para uso interno do sistema(Filial prod aux) |
| CODMAT_AUX | CHAR(5) | NULL | -X- | Código do produto auxiliar para uso interno do sistema(Código prod aux) |
| CODCOR_AUX | NUMBER(5) | NULL | -X- | Divisão do produto auxiliar para uso interno do sistema(Divisão prod aux) |
| CODTAM_AUX | NUMBER(5) | NULL | -X- | Subdivisão do produto auxiliar para uso interno do sistema(Subdivisão prod aux) |
Foreign-keys:
| Colunas na Origem | Tabela de Destino | Colunas no Destino |
|---|---|---|
| FILMAT_AUX, CODMAT_AUX, CODCOR_AUX, CODTAM_AUX | TT_GRA | FILMAT, CODMAT, CODCOR, CODTAM |
Na Exportação para Checkout será enviada no formato CHAVEPRO com o nome de PRODUTOAUX
Criar interface para as configurações da impressão de NFe de imposto
Especificação para tarefa(s): 94293
1. Criar interface para novas colunas no Config. Tabela: TT_CFG
| Coluna | Paleta/Guia | Descrição |
|---|---|---|
| DevCompraNFeImposto | Outros >> Ambiente >> NF Emitidos >> Principal | Devolução de Compra Imprimir Nfe de Imposto |
| NatRessarcimentoST | Outros >> Ambiente >> NF Emitidos >> Principal(Naturezas) | Natureza para Ressarcimento de ST |
| NatAdjudicacaoICMS | Outros >> Ambiente >> NF Emitidos >> Diversos(Naturezas) | Natureza para Adjudicação de Crédito de ICMS |
Para os campo NatRessarcimentoST e NatAdjudicacaoICMS, permitir apenas cadastrar naturezas com TIPNAT = 'J' - Complementar/Ajuste. Filtrar no combo e fazer validação ao gravar.
Corrigir o titulo da Guia Outros >> Ambiente >> NF Emitidos >> "Tranferências" para "Transferências"
Criar PA para configurações da NFe de impostos
Especificação para tarefa(s): 94294
Criar novas PAs com as seguintes especificações:
| Nome da Variável | Tipo/Precisão | Default | Descrição | Finalidade |
|---|---|---|---|---|
| PaDevCompraNFeImposto | Logico | .F. | Devolução de Compra Imprimir Nfe de Imposto | Quando estiver marcada a configuração o Checkout imprimirá 3 notas Devolução de Compra |
| PaNatRessarcimentoST | NUMBER(5) | 0 | Natureza padrão para Ressarcimento de ST | A nota de Ressarcimento ST será emitida com a natureza informada |
| PaNatAdjudicacaoICMS | NUMBER(5) | 0 | Natureza padrão para Adjudicação de Crédito de ICMS | A nota de Adjudicação de Crédito de ICMS será emitida com a natureza informada |
Fazer a carga das seguintes colunas.
Tabela: TT_CFG2
| Colunas TT_CFG2 | Variável Checkout |
|---|---|
| NFeImposto | PaDevCompraNFeImposto |
| NatRessaST | PaNatRessarcimentoST |
| NatAjuICMS | PaNatAdjudicacaoICMS |
Criar PA de Configuração para a chave do produto de uso interno do sistema
Especificação para tarefa(s): 94622
1. Criar nova PA com as seguintes especificações:
Nome da Variável: PaProdutoAuxiliar
Descrição:Chave do produto auxiliar para uso interno do sistema.
Finalidade: Produto cadastrado nesse campo será usado para notas avulsas ou notas que não tem itens. Será adicionado automáticamente esse item em alguns processos de impressão de notas Complementares/Ajustes.
Tipo/Precisão: Character(21)
Default:vazio
2. Fazer a carga da seguinte coluna.
Tabela: TT_CFG2
Coluna: PRODUTOAUX
3. Documentar no metadados.
Não permitir venda direta de produto auxiliar para uso interno
Especificação para tarefa(s): 94624
Não permitir venda direta de produto auxiliar para uso interno(PaProdutoAuxiliar).
No momento da inclusão do item na venda, verificar se o PRODUTO.CHAVEPRO é igual a PaProdutoAuxiliar e não permitir a venda desse produto.
Criar coluna em tabela [TT_IVE] para grava a descrição do produto de notas Complementares/Ajustes
Especificação para tarefa(s): 94613
1. Criar nova coluna com as seguintes especificações:
Tabela:TT_IVE
Coluna:DESITE
Descrição Abrev. (até 20 pos.): Descrição do Item
Descrição Completa: Descrição do Item informado na nota (produto de uso interno)
Tipo/Precisão:VARCHAR(30)
Default:-X-
Aceita nulo?:sim
Constraints (CK, FK, I_FK, I_LC e I_UQ):-X-
Exporta para Checkout?: Não
Tratar log?:Sim
Incluir coluna nas seguintes views:-X-
2. Documentar no metadados.
Inserir um produto auxiliar para uso interno
Especificação para tarefa(s): 94625
Será criado automaticamente um produto para uso interno do sistema, ele não deverá aparecer nas pesquisas e nem ser alterado seu cadastro. Desse produto somente será usado o código, os demais dados serão informados no momento de cada operação que usará esse código.
1. Criar um passo de migração para inserir o produto auxiliar para uso interno
Inserir na TT_PRO:
Descrição: Produto auxiliar para uso interno
Tipo de produto: Mercadoria (TIPPRO = 0)
Grade: NÃO USA
Demais dados obrigatórios: Utilize os dados default
Inserir na TT_GRA os dados default
Inserir na TT_IUF os dados default
Inserir na TT_PRE com preço zerado
2. Após inserir o produto, gravar nos campos da TT_CFG os dados do novo produto.
FILMAT_AUX, CODMAT_AUX, CODCOR_AUX, CODTAM_AUX
Não mostrar nas pesquisas e não permitir alterações no produto auxiliar para uso interno
Especificação para tarefa(s): 94623
Foi criado um novo produto para uso interno do sistema, ele não deverá aparecer nas pesquisas e nem ser alterado seu cadastro. Somente será usado seu código para operação específicas do sistema.
Não selecionar o produto que está configurado na TT_CFG (FILMAT_AUX, CODMAT_AUX, CODCOR_AUX, CODTAM_AUX).
Filtrar para não trazer esse produto nas seguintes rotinas do sistema:
Cadastro de produtos ao digitar o código - Backoffice >> Principal >> Produtos >> Cadastro
Localização de produtos - Backoffice >> Principal >> Produtos >> Cadastro
Localização de grade - Backoffice >> Principal >> Produtos >> Cadastro
Digitação para atacado - Backoffice >> Principal >> Compras >> Registro
Combo de busca por descrição do Order - Principal >> DAV/Pré-venda
Manutenção de produtos Backoffice >> Principal >> Produtos >> Manutenção
Impressão NFe de Impostos
Criar a impressão das notas de impostos na Devolução de Compra
Especificação para tarefa(s): 94303
Junto a nota de devolução de compra, emitir duas notas de impostos.
Após fazer a impressão da nota de devolução de compra
Verificar está configurado para imprimir as nota de impostos (PaDevCompraNFeImposto = .t.)
Verificar se as naturezas estão cadastradas (PaNatRessarcimentoST e PaNatAdjudicacaoICMS)
Verificar o modelo das notas passado pelo cliente: \\ttadm\Anexos_PRJ\Lojas PS\1881 - NFe de Ajuste de Imposto para Devolução de Compra
Para a impressão dos itens será usado o produto auxiliar para uso interno (PaProdutoAuxiliar).
PaProdutoAuxiliar tem a CHAVEPRO para localizar o produto.
Utilizar somente o código do produto configurado, os demais dados serão de acordo com cada tipo de nota.
Colocar a descrição como está no modelo enviado.
A gravação da nota no banco com o item configurado PaProdutoAuxiliar.
Gravar a descrição impressa no novo campo do banco TT_IVE.DESITE.
Utilizar o novo objeto de emissão de nota.
Emitir a nota de ressarcimento de ICMS ST.
Emitir a nota de Adjudicação de crédito de ICMS.
Gravar a nota de origem FILORI e SEQORI.
Conforme a Orientação de preechimento a de ressarcimento de ICMS ST
A) Identificação da Nota Fiscal eletrônica:
Informar a finalidade da emissão = "NF-e de Ajuste"
Informar a Natureza da operação = "Ressarcimento de ICMS-ST"
B) Produtos e Serviços da NF-e
Código do Produto - utilizar o código do CFOP.
Exemplo: CFOP=5.603, Código do produto = "CFOP5603".
Descrição do produto - preencher com a expressão "Ressarcimento de ICMS-ST".
Código NCM - no caso de ressarcimento de ICMS-ST informar "00".
Valor Total Bruto dos Produtos ou Serviços - informar o valor total do ressarcimento.
Código NCM - no caso de ressarcimento de ICMS-ST informar "00".
Para todos os outros campos numéricos e obrigatórios, para os quais não constar orientação específica, preencher com o dígito "0" (zero).