Análise

Análise

Projeto 1463

Data da Análise: 13/05/2014

Projeto

Requisito

• Redução de base de cálculo de ICMS diferenciada por estado de destino.
• Será possível cadastrar uma redução de base de ICMS interestadual para cada estado.
• Essas reduções diferenciadas por estados, somente são possíveis quando existe um convênio entre eles.

Documentação dos Convênios:

\\ttadm\Anexos_PRJ\F&T Comercial\1463 - Convenio de redução de base de cálculo BA-MG\

Detalhamento

No Backoffice o usuário poderá cadastrar uma redução de ICMS interestadual para cada estado e produto. Quando essa redução estiver informada no produto, as demais reduções serão ignoradas. O Checkout e o Order utilizarão o novo campo de redução interestadual para fazer o cálculo da base de ICMS, quando estiver informado e o cliente for de outro estado.

Escopo

A redução interestadual será usada somente para emissão de nota fiscal. No Cupom Fiscal não utilizará essa redução.

Cenário

Esse projeto atenderá clientes, que conseguirem um regime especial para vendas fora do estado. Portanto, precisam cadastrar uma redução de base de ICMS diferenciada.<br\ /> <br\ />

Configurações para Redução

Backoffice - Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos >> Estaduais Backoffice - Principal >>> Produtos >>> Manutenção >>> Impostos Estaduais

Será criado um campo para armazenar a redução de base interestadual de cada produto. O Checkout usará a redução quando fizer uma venda.

Banco de Dados - Criar coluna para informar a redução de base de ICMS interestadual

Especificação para tarefa(s): 93289

Na TT_IUF, criar nova coluna conforme descrito nas tabelas abaixo.

Coluna	Precisão	Null	Default	Descrição
REDINT	NUMERIC(5,2)	NULL	-X-	% Redução de ICMS para Operações Interestaduais com este Destino(Red. ICMS Interest.)

Check-constraints:
REDINT deve ser positivo.

Criar funcionalidade:
'REDINT' na tabela TT_FUN

Criar campo para informar redução de base de ICMS interestadual

Especificação para tarefa(s): 93293

Incluir no grid de impostos campo REDINT da tabela TT_IUF.<br\ /> Descrição da coluna: % Redução de ICMS para Operações Interestaduais com este Destino.

Não permitir informar a redução Interestadual quando tiver filial cadastrada para o estado.

Alterar a tela de Cadastro e Manutenção.

Checkout - Criar coluna na tabela TT_IUF para redução de base de ICMS interestadual

Especificação para tarefa(s): 93310

Na TT_IUF, criar nova coluna conforme descrito nas tabelas abaixo.

Coluna	Precisão	Null	Default	Descrição
REDINT	NUMERIC(5,2)	NULL	-X-	% Redução de ICMS para Operações Interestaduais com este Destino(Red. ICMS Interest.)

Utilizar funcionalidade: 'REDINT' na tabela TT_FUN

Fazer a carga Total e Incremental do novo campo verificando a funcionalidade. Se a funcionalidade não existir deixar zerado o campo.<br\ /> <br\ />

Cálculo da Base de ICMS

Utilizar a redução de base de ICMS interestadual na classe de impostos

Especificação para tarefa(s): 93298

Selecionar da TT_IUF o campo REDINT, filtrando pelo estado de destino. Se o campo estiver preenchido utilizar essa redução para calcular a base de ICMS(sobrepor as validações existentes).

Ajustar o Checkout para utilizar a redução de base de ICMS Interestadual

Especificação para tarefa(s): 93318

Ajustar o sistema para utilizar o novo campo de redução de base de ICMS Interestadual.<br\ /> Na venda para clientes de outro estado, selecionar a redução de base de ICMS interestadual do estado de destino. Na TT_IUF o campo REDINT, se ele estiver preenchido, deverá se utilizado para a redução da base de ICMS(sobrepor as verificações atuais de redução). Se o novo campo estiver zerado então utilizar as condições para reduções atuais.