FCI Indústria

Introdução

Orientações Acerca do FCI

De Acordo com a cláusula quinta do Convênio ICMS 38/2013, o contribuinte industrializador, que tenha submetido bens ou mercadorias importados a processo de industrialização, deverá preencher a Ficha de Conteúdo de Importação - FCI. Não há exceção às empresas do Simples Nacional quanto a está obrigação.

Na hipótese de mera revenda, não há industrialização. Neste caso, não haverá preenchimento/entrega de FCI. Porém, o revendedor é obrigado a transcrever no seu documento fiscal as informações da nota fiscal de aquisição (nº controle FCI e o percentual do Conteúdo de Importação).

Nota

Para saber mais sobre o FCI, consulte a página: http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/

Validador

Realiza a conferência e exportação do arquivo gerado pelo FCI para o site da SEFAZ.

Recomentamos a leitura do Manual do Usuário (http://www.fazenda.sp.gov.br/fci) antes de iniciar o processo de instalação e utilização dos programas e sistemas desenvolvidos para o FCI.

Nota

Para realizar o download do FCI, acesse a página : http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/

Unidades

O FCI disponibiliza uma lista de unidades de medida por ele reconhecidas. Na parte II destinada a instruções no sistema M3Corporativo, apresentaremos o processo de cadastro destá unidade.

Lista das Unidades:

Nº	Abreviatura	Símbolos
1	A	ampère(s)
2	Ah	ampère(s) hora
3	ASTM	American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio)
4	Bq	Becquerel
5	°C	grau(s) Celsius
6	CCD	Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
7	cg	centigrama(s)
8	Cm	centímetro(s)
9	Cm2	centímetro(s) quadrado(s)
10	Cm3	centímetro(s) cúbico(s)
11	cN	centi newton(s)
12	cSt	Centi stokes
13	DCI	Denominação Com um Internacional
14	g	grama(s)
15	Gbit	giga bit(s)
16	Ghz	Giga - hertz
17	h	hora(s)
18	HP	horse - power ( cavalo - vapor)
19	HRC	rock well C
20	Hz	Hertz
21	ISO	Organização Internacional de Normalização
22	IV	Infra vermelho
23	kbit	quilo bit(s)
24	kcal	quilo caloria(s)
25	kg	quilo grama(s)
26	kgf	quilo grama(s) - força
27	kHz	Quilo hertz
28	kN	quilo newton(s)
29	KPa	quilo pascal(is)
30	kV	quilo volt(s)
31	kVA	quilo volt(s) - ampere
32	Kvar	quilo volt(s) - ampere(s) reativo(s)
33	kW	quilo watt(s)
34	l	litro(s)
35	m	metro(s)
36	m-	meta-
37	M2	Metro(s) quadrado(s)
38	M3	metro(s) cúbico(s)
39	mbar	mili bar(es)
40	Mbit	mega bit(s)
41	μCi	micro curie(s)
42	mg	miligrama(s)
43	MHz	Mega-hertz
44	min	minuto(s)
45	mm	milímetro(s)
46	mN	mili newton(s)
47	Mpa	mega pascal(is)
48	MW	mega watt(s)
49	N	newton(s)
50	nº	Número
51	nm	nano metro(s)
52	Nm	newton(s) metro
53	ns	nano segundo(s)
54	o-	orto-
55	p-	para-
56	pH	Potencia Hidrogeniônico
57	s	segundo(s)
58	t	tonelada(s)
59	UV	Ultravioleta
60	V	volt(s)
61	vol	Volume
62	W	watt(s)
63	x°	x grau(s)
64	%	Por cento
65	pç	Peça
66	unid	Unidade
67	99	Outras unidades

Processo para Produto Industrializados (M3)

As instruções do processo de FCI no sistema M3 Corporativo, estão divididos em:

Configuração: onde apresentamos as configurações necessárias para o FCI.

Movimentações: onde apresentamos o processo de movimentação, como, compras, produção e vendas.

Geração: onde apresentamos a parte final do processo, que inicia-se com a geração do FCI e finaliza com a validação do arquivo.

Lote

Para o FCI, o produto necessita ter sua movimentação controlada por lote/Validade , conforme procedimento:

Opção 1: Produto com Controle de Lote por Validade

Já quando o produto tem efetivamente o controle de lote o mesmo deve permanecer com o campo Tipo Controle Movimentação como Validade.

Novo cadastro de produto.

Alteração do controle em produto existente.

Opção 2: Produto com Controle de Peps por Filial

Esta opção é configurada para os produtos que possuem FCI, mas não possuem controle de lote com validade. Acessar o meno Elementos Fundamentais > Produtos > Alterar Controle de Lote, tem o controle de lote somente em função do FCI o mesmo deve ser configurado o campo Tipo Controle Movimentação como PEPS por Filial.

Novo cadastro de produto.

Alteração do controle em produto existente.

Nota

Todo produto que irá utilizar FCI é necessário possuir controle de lote

Unidades

Para o processo de produtos industrializados é necessário cadastrar as unidades de acordo com a lista de unidades do FCI.

Nota

Para saber mais sobre as unidades do FCI, consulte http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/.

1. Acessar o menu Elementos Fundamentais > Produtos > Unidades, e pressione Insert ou para incluir a nova unidade.

2. Preencha os campo.

Código: Informe o código da unidade de produtos de acordo com a documentação do FCI.

Ex: Para cadastrar a unidade de medida UNIDADE, preencha o campo Código com: unid.

Nota

Prestár atenção no manual do FCI para cadastrar de acordo com as siglas usadas.

Nome	Informe o nome da unidade de produtos que está sendo cadastrada.

Unidade Universal	Este parâmetro pode ficar desmarcado.

Tipo Cálculo	Opção Padrão.

Será apresentada a tela:

Tela Unidades.

Nota

Não esquecer de fazer a unidade de conversão.

Incluir a Unidade na Família Grupo Produtos

A unidade do FCI cadastrada no passo anterior necessita ser incluída na Família Grupos Produtos para que esteja disponível para adição no produto produzido.

Nota

Lembrando que esse processo é primordial para o próximo passo.

1. Acessar o menu Elementos Fundamentais > Produtos > Família Grupos Produtos.

2. Acessar o produto acabado, na guia Unidade, e pressione a tecla Insert ou para incluir a nova unidade referente à FCI.

Será apresentada a tela:

Tela Família Grupos Produtos.

Nota

Prestár atenção no manual do FCI para cadastrar de acordo com as siglas usadas.

Nota

Se atentar ao cadastro de Unidades Conversão, este passo é primordial para todo o processo de configuração FCI.

Vincular a Unidade ao Produto Produzido

Visto que incluímos a unidade na família grupo do produto podemos perceber que a unidade FCI já está disponível para ser incluída nos produtos com papel produzido.

1. Acessar o meno Produção > Manutenção Produtos / Serviços / Composição > Manter Produtos Produzidos.

2. Acessar o produto com papel produção, e preencher o campo Unidade Produto FCI informando o código da unidade FCI cadastrada nas Unidades.

Será apresentada a tela:

Tela Manter Produtos Produzidos.

3. Verificar as Classificações de Origens da matéria prima se estão informadas corretamente nas Notas de Compras do período a ser apurado.

Tributação

Seguem procedimentos de configuração da tributação para as movimentações de entrada dos produtos com FCI.

Cadastro do Tipo de Alíquota ICMS

Acesse o menu Elementos Fundamentais > Impostos > Tipos Alíquota ICMS, incluir novo tipo de alíquota, com a descrição: Importado.

Tributação Produto

Efetue a configuração na tributação dos produtos que possuem o FCI.

1. Acessar o menu Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Tributação Produtos > Tributações Produtos.

2. Selecione a tributação, e edite a mesma.

3. Selecione na tributação de entrada a guia ICMS.

4. No campo Tipo de Alíquota ICMS Entrada(Resolução 13), informe importado.

5. Proceda de forme similar na tributação saída.

6. Ao finalizar a manutenção, pressione o botão Confirmar.

Será apresentada a tela:

Tela Tributações Produtos.

Tributações Estaduais ICMS

1. Acessar o menu Elementos Fundamentais > Impostos > Tributações Estaduais ICMS.

2. Posicione o cursor na tributação estádual de origem, altere a data do vencimento para o dia anterior ao início da nova configuração.

3. Na nova tributação estádual copiada, edite a mesma, e na guia Alíquota ICMS, inserir um novo registro incluindo o tipo de alíquota ICMS denominado por importado, e configura suas alíquotas.

• Para as movimentações dentro do estádo, a alíquota não sofre alteração.

• As movimentações interestáduais, devem ser configurada as variações da tributação. Como 4% na compra.

Será apresentada a tela:

Tributações Estaduais ICMS.

Nota

Verificar a descrição destá nova tributação estádual.

Verificar as datas de início e fim de validade.

Movimentações

Processo de Compras

1. Acessar o menu Compras > Notas Fiscais > Registrar Notas Fiscais de Compra.

2. Preencha os campos do cabeçalho do documento.

3. Incluir o Item Produto, e preencher os campos necessários.

Será apresentada a tela:

Tela Nota Compra.

Nota

Se for uma movimentação interestádual, com % de conteúdo importado superior a 40%, o cálculo do ICMS utilizará a alíquota definida na resolução 13 {Importados}.

Se for uma movimentação interestádual, com % de conteúdo importado inferior a 40%, o cálculo do ICMS utilizará a alíquota definida no imposto de ICMS entrada Tributação Produto.

Nota

Para que a atribuição automática da classificação e alíquota do produto sejam considerados na movimentação de entrada, é necessário que na Tributação do Produto tenha o campo Tipo Alíquota ICMS Entrada (Resolução 13) configurado.

Processo de Vendas

1. Acesse o menu Vendas > Notas Fiscais Vendas > Registrar Notas Fiscais.

2. Preencha os campos do cabeçalho do documento.

Será apresentada a tela:

Tela Nota Venda.

Consultar

Apurar o FCI

A apuração do FCI permite que o valor do Conteúdo de importação seja calculado.

1. Acessar o menu Produção > Manutenção Produtos / Serviços / Composição > Apurar Ficha de Conteúdo de Importação.

Será apresentada a tela:

Tela Gerar FCI Produtos Produção.

2. Informar o Período, sempre gerando a partir do mês anterior.

3. Pressione o botão Apurar.

Manter Ficha que Conteúdo de Importação

Este caso de uso permite consultar todas as apurações realizadas.

1. Acessar o menu Produção > Manutenção Produtos / Serviços / Composição > Manter Produtos Produzidos.

Será apresentada a tela:

Tela Manter Produtos Produzidos.

2. Consulte as apurações de acordo com o período desejado.

Incluir Manter Ficha de Conteúdo Importação.

Permite incluir a ficha de conteúdo importação de forma manual.

1. Acessar o menu Produção > Manutenção Produtos / Serviços / Composição > Manter Ficha de Conteúdo de Importação.

Será apresentada a tela:

Tela Manter Ficha de Conteúdo de Importação

3. Neste caso de uso, deve ser incluído um novo documento de ficha de conteúdo importação.

4. Os campos deverão ser preenchidos automaticamente após a inclusão da filial, os campos Valor Médio das Vendas no Mês e Valor Importado, também devem ser preenchidos e o campo Número FCI deve ser preenchido com o número que deve conter 36 posições.

Nota

Se o campo Número FCI não for preenchido a situação do mesmo ficará como Aguardando Envio. Se esse campo for preenchido com a quantidade de caracteres errada a situação irá ficar como Dados Inconsistentes.

Se o campo for preenchido de forma correta o campo ficará com a situação de Autorizado.

Gerar o Arquivo FCI

Será realizado a geração do arquivo para automatizar o processo sem que seja necessário a digitação do arquivo.

1. Acessar o menu Extração de Informações > Ficha de Conteúdo de Importação > Gerar Arquivo.

2. Preencha os campos de acordo com a necessidade.

Filial	Informe a filial correspondente a geração do arquivo.

Destino	Informe o diretório onde será salvo o arquivo.

Período	Informe o período de geração.

Situação	Informe a situação que se encontra o arquivo.

E em seguida aperte no botão Gerar Arquivo.

Será apresentada a tela:

Tela Gerar arquivo.

Validador FCI

Irá realizar a conferência e exportar o arquivo gerado pelo FCI para o site SEFAZ.

É recomendado a leitura do Manual do Usuário (http://www.fazenda.sp.gov.br/fci) antes de iniciar o processo de instalação e utilização dos programas e sistemas desenvolvidos para o FCI.

Nota

Para realizar o download do FCI, acesse a página : http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/.

1. Abrir o programa do Validador FCI.

Será apresentada a tela:

Tela Validador FCI.

2. Nestá guia Validar clique no botão Abrir e selecione o arquivo gerado. Em seguida pressione o botão Validar.

Nota

Após esses passos pode ser realizada uma consulta no site SEFAZ de acordo com cada Estado para gerar o arquivo de retorno com o número FCI. Site: https://www.fazenda.sp.gov.br/CCIWEB/Pages/ConsultaPublica.aspx

Retorno Arquivo FCI

Com o arquivo em mãos pode ser realizado o retorno da Importação do FCI.

1. Acessar o menu Extração de Informações > Ficha de Conteúdo de Importação > Processar Retorno.

2. Preencha os campos.

Arquivo	Informe o arquivo para realizar o retorno.

Período	Informe o período correspondente ao arquivo.

Em seguida bastá apertar no botão Processar Retorno.

Será apresentada a tela:

Tela Processar Retorno.