ECF – Escrituração Contábil Fiscal

Introdução

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação imposta às pessoas jurídicas estábelecidas no Brasil.

O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de Julho do ano seguinte ao ano-calendário a que se refirá.

O Manual de Orientação do Leiaute da ECF, contendo informações de leiaute do arquivo de importação, regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos, tabelas de códigos utilizadas e regras de retificação da ECF, será divulgado pelo COFIS por meio de Ato Declaratório Executivo publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Requisitos para geração ECF.

Onde faz?

Para efetuar a geração do ECF são necessárias algumas configurações essenciais.

Elementos Fundamentais > Estrutura Interna > Filiais.

Como faz?

1. Na tela de Filiais pressione o botão de Alterar ou para alterar o cadastro da filial.

2. Será apresentada a tela:

Tela Filiais.

3. Na aba Contador/Responsável é necessário configurar todas as informações.

• Responsável.

• Contador.

• CRC do Contador.

• Número sequencial CRC.

• Data de Validade do CRC.

4. Em Elementos Fundamentais > Relacionamentos > Pessoas Jurídicas.

5. Acessar o cadastro da filial, será apresentada a tela:

Tela de Documentação.

6. Na guia Documentação é necessário configurar todas as informações essenciais como:

• CNPJ.

• Registro na Junta Comercial.

• Data Registro.

• Natureza Jurídica.

• CNAE.

7. Ainda no cadastro da Filial acessar a guia Sócios da Empresa.

8. Será apresentado a tela:

Tela de Sócios da Empresa.

9. Na guia Sócios da Empresa é necessário configurar todas as informações.

• Identificação

• Data Alteração Quadro Societário.

• Data Saída Quadro Societário.

• Cargo.

• % Participação.

• % Participação Capital Votante.

• Indicador Qualificação do Sócio.

• Qualificação Assinante.

• Qualificação Sócio/Titular.

• Representante Legal.

• Qualificação Representante Legal.

Configuração Registros ECF

Onde faz?

Para efetuar a geração dos registros da ECF que posteriormente gerará o arquivo, deve-se acessar Contabilidade > Escrituração Contábil Fiscal > Configuração Registros ECF.

Como faz?

1. Na tela de Configurar Registro ECF pressione o botão de Incluir ou para inserir um registro.

2. Será apresentada a tela:

Tela Configuração Registro ECF.

3. Preencha os campos:

Descrição	Informe uma descrição que irá lhe auxiliar.

Data Inicial	Informe uma data inicial para a geração ECF.

Data Final	Informe uma data final para a geração ECF.

Nota

A configuração incluída deve ser feita por período anual e com as devidas filiais registradas.

4. No grid Filiais, pressione o botão de Incluir ou e selecione a filial.

5. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para terminar o cadastro.

Nota

Toda a configuração efetuada por período pode ser duplicada para o próximo período com a ação Duplicar Período Nova Vigência.

6. No grid Tipos Registro Período, pressione o botão de Incluir ou para inserir os tipos de registros que gerarão o ECF.

7. Será apresentada a tela:

Tela Tipo Registro Período.

8. Preencha os campos:

Tipo Registro	Informe o tipo de registro que irá gerar o ECF.

Nota

Os tipos de registro ECF configurados podem ser do Tipo de Tela Atributos Dinâmicos ou Valores Contábeis:

• Atributos Dinâmicos: Este tipo de registro é configurável e a partir destá configuração serão gerados os registros físicos na Escrituração Contábil Fiscal idênticos a ele, e posteriormente para geração do arquivo. Os Tipos de Registro 0010 e 0020 são de configuração obrigatória, pois são utilizados como parâmetros para a geração dos outros registros na Escrituração Contábil Fiscal.

• Valores Contábeis: Alguns tipos de registro são deste Tipo de Tela que podem gerar cálculos dinâmicos a partir de fórmulas, lançamentos contábeis ou valores fixos de determinada conta contábil a partir dos Detalhes Configurações Registros ECF.

9. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para terminar o cadastro de registro.

10. Posicione o cursor sobre o Tipo de Registro 0010 (Parâmetros de Tributação).

Será apresentada a tela:

Tela Registro ECF 0010.

11. Preencha os campos:

Hashcode da ECF Anterior	Hashcode da ECF do Período Imediatamente Anterior a Ser Recuperado. (Escrituração da qual os saldos da parte B do e-LALUR foram recuperados). Campo preenchido automaticamente pelo sistema.

Indicador Optante pelo Refis	Selecionar se há Indicado Optante pelo Refis.

Indicador Optante pelo Paes	Selecionar se há Indicado Optante pelo Paes.

Forma de Tributação	Selecionara forma de tributação.

Indicador do Período IRPJ e CSLL	Selecionar o período.

Qualificação da Pessoa Jurídica	Selecionar a qualificação pessoa jurídica.

Forma Trib. 1° Trimestre	Selecionar a forma tributação para o primeiro trimestre.

Forma Trib. 2° Trimestre	Selecionar a forma tributação para o segundo trimestre

Forma Trib. 3° Trimestre	Selecionar a forma tributação para o primeiro trimestre.

Forma Trib. 4° Trimestre	Selecionar a forma tributação para o quarto trimestre.

Forma Apur. Estim. M. Janeiro	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Janeiro.

Forma Apur. Estim. M. Fevereiro	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Fevereiro.

Forma Apur. Estim. M. Março	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Março.

Forma Apur. Estim. M. Abril	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Abril.

Forma Apur. Estim. M. Maio	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Maio.

Forma Apur. Estim. M. Junho	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Junho.

Forma Apur. Estim. M. Julho	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Julho.

Forma Apur. Estim. M. Agosto	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Agosto.

Forma Apur. Estim. M. Setembro	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Setembro.

Forma Apur. Estim. M. Outubro	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Outubro.

Forma Apur. Estim. M. Novembro	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Novembro.

Forma Apur. Estim. M. Dezembro	Selecionar a forma de Apuração Estimada Mensal de Dezembro.

Escrituração	Selecionar o tipo de Escrituração.

Tipo de Pj Imune ou Isenta	Selecionar o tipo de PJ imune ou isenta.

Apuração do IRPJ Imunes ou Isentas	Selecionar a apuração de IRPJ.

Optante p/ ex do RTT de 2014	Selecionar se é ou não optante.

Existe diferenças contab. Societária e Fcont.	Selecionar se existem diferenças.

12. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para terminar as configurações do registro.

13. No grid Tipos Registro Período, pressione o botão de Incluir ou para inserir os tipos de registros que gerarão o ECF.

14. Será apresentada a tela:

Tela Tipo Registro Período.

15. Preencha os campos:

Tipo Registro	Informe o tipo de registro que irá gerar o ECF.

16. Posicione o cursor sobre o Tipo de Registro 0020 (Parâmetros Complementares).

Será apresentada a tela:

Tela Registro ECF 0020.

17. Configure conforme a necessidade.

18. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para terminar as configurações do registro.

19. Quando inseridos tipos de registro de Valores Contábeis deve ser efetuada a importação dos seus devidos códigos da Tabela Dinâmica a partir da ação Importar Tabela Dinâmica. Estas tabelas encontram-se dentro da pasta Tabelas do instalador ECF.

20. No grid Tipos Registro Período, pressione o botão de Incluir ou para inserir os tipos de registro de Valores Contábeis. Ex.L210.

21. Será apresentada a tela:

Tela Registro ECF L210.

22. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para terminar a inclusão do registro.

23. Posicione o cursos sobre o registro L210 e pressione o botão Importar Tabela Dinâmica ECF.

24. Acesse o diretório do instalador ECF onde se encontram as tabelas dinâmicas.

25. Pressione o botão Importar.

26. No grid Detalhes Configuração Registros ECF, pressione o botão de Incluir ou para inserir um registro.

27. Será apresentada a tela:

Tela Detalhes Configuração Registro ECF.

28. Preencha os campos:

Tabela Dinâmica	Selecionar a tabela dinâmica.

Tipo Conta	Selecione o tipo de conta.

Conta Contábil	Selecione a conta contábil.

Nota

Deverão ser gerados Detalhes Configurações Registros ECF para cada um dos códigos presentes na Tabela Dinâmica deste Tipo de Registro.Os Detalhes Configurações Registros ECF podem ser configurados da seguinte maneirá:

• Tipo de Conta Lançamento:Ou seja, é possível inserir Lançamentos de configuração a partir de Movimentações Contábeis filtradas pela Conta Contábil e Histórico Contábil selecionado.

• Tipo de Conta Fórmula:Ou seja, é possível inserir uma fórmula de acordo com a sintaxe mostrada em um Hint informado ao posicionar no campo Fórmula.É possível também utilizar o atalho F2 para filtrar as contas que deseja utilizar na fórmula e selecioná-las para que seus códigos sejam inseridos automaticamente na fórmula.

• Tipos De Conta De Valores Específicos Da Conta Contábil:Ou seja, conforme no exemplo acima, será utilizado no Registro L210 para o Código 3 da Tabela o Valor de Débito após Encerramento da Conta 009 levando em consideração o período da ECF.

29. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para terminar a inclusão do registro.

30. Pressione o botão Aplicar para concluir as configurações.

Escrituração Contábil Fiscal

Onde faz?

Para efetuar a geração dos registros da ECF acesse Contabilidade > Escrituração Contábil Fiscal > Escrituração Contábil Fiscal.

Como faz?

1. Na tela de Escrituração Contábil Fiscal será apresentada a tela:

Tela Escrituração Contábil Fiscal.

2. Preencha os campos:

Período ECF	Selecionar o período cadastrado para realizar a geração.

Indicador do Início do Período	Selecionar o início do período.

Indicador de Situação Especial e Outros Eventos	Selecionar o indicador de situação especial e outros eventos.

Data da Situação Especial ou Evento	Informar a data da situação ou evento.

Patrimônio Remanescente em Caso de Cião (%)	Informar o percentual remanescente em Caso de Cião.

Escrituração Retificadora	Selecionar a escrituração retificadora.

Número do Recibo da ECF a Ser Retificada	Informar o número do Recibo da ECF a ser Retificada.

Indicador do Tipo da ECF	Selecionar o Indicador do Tipo da ECF.

Identificação da SCP	Informar a Identificação da SCP

Caminho Arquivos RTF – Registro Y800	Selecionar o caminho do arquivo RTF.

3. Pressione as teclas Ctrl + Enter ou para gerar o ECF.

Consultar Escrituração Contábil Fiscal

Onde faz?

Para efetuar a geração dos registros da ECF acesse Contabilidade > Escrituração Contábil Fiscal > Consultar Escrituração Contábil Fiscal.

Como faz?

1. No Grid de Consultar Escrituração Contábil Fiscal pode-se observar a geração do ECF. Para consultar basta dar duplo clique no registro.

será apresentada a tela:

Consultar Escrituração Contábil Fiscal.

2. Para gerar o arquivo é necessário clicar em Ações > Gerar Arquivo.

3. Será apresentada a tela para salvar o arquivo em um diretório.

4. Renomeie o arquivo e clique em Salvar.

5. O Arquivo foi gerado com sucesso.