EFD ICMS/IPI - Bloco K (RCPE)
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Introdução
O livro Registro de Controle da Produção e do Estoque - RCPE, modelo 3, destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estábelecimento, correspondentes às entradas e às saídas, à produção, bem como às quantidades referentes aos estoques de mercadorias. Por meio do Ajuste Sinief 17/2014 foi estábelecido que escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória para os estábelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e para os estábelecimentos atacadistas, integrando o sistema SPED (Bloco K).
O principal objetivo da escrituração destes registros, será:
Detalhar as informações sobre a produção e o estoque;
Acompanhar o processo produtivo;
Permitir a ligação entre saídas de produtos a partir da entrada de insumos pelos documentos fiscais.
Para escrituração deste bloco, o Ajuste Sinief 13/2015 escalonou os prazos de obrigatoriedade do registro de controle da produção e do estoque (Bloco K):
I – 1º de janeiro de 2017:
a) para os estábelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 300.000.000,00;
b) para os estábelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este;
II – 1º de janeiro de 2018, para
os estábelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) pertencentes a empresa com faturamento anual igual ou superior a R$ 78.000.000,00;
III – 1º de janeiro de 2019, para:
os demais estábelecimentos industriais; os estábelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e os estábelecimentos equiparados a industrial.
Considera-se faturamento a receita bruta de venda de mercadorias de todos os estábelecimentos da empresa no território nacional, industriais ou não, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas e os descontos incondicionais concedidos.O exercício de referência do faturamento deverá ser o segundo exercício anterior ao início de vigência da obrigação.
Caso não seja enviada a informação ou transmitida com erros, a empresa poderá ser multada ou ter suspensos os serviços disponibilizados pela Receita Federal, por exemplo, a emissão de notas fiscais eletrônicas.
As informações a serem enviadas serão:
A quantidade produzida;
A quantidade de materiais consumida;
A quantidade produzida em terceiros;
A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
Todas as movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção;
A posição de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias primas, separando:
A lista de materiais padrão de todos os produtos fabricadas na produção própria e em terceiros.
Os principais registros relacionados ao bloco K são:
Registro 0200: tabela de identificação do item
Apresenta o cadastro de todos os produtos e serviços da empresa, incluindo produtos acabados, semiacabados, matérias primas, embalagens, subprodutos, entre outros.
Registro 0210: consumo específico padronizado
Apresenta a lista de materiais padrão de todos os produtos acabados e semiacabados da empresa.
Registro K200: estoque escriturado
Apresenta o saldo em estoque no final do período de apuração, que equivale ao último dia do mês, por produto, separando produtos de propriedade da empresa em seu poder, produto de propriedade da empresa em poder de terceiros, e produtos de propriedade de terceiros em poder da sua empresa.
Registro K210: desmonte de mercadorias (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta todas as movimentações internas que houve a desmontagem de um produto acabado/semiacabado no período.
Registro K215: itens de desmonte (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta todos os insumos requisitados no processo de desmonte de mercadorias informados no registro K210.
Registro K220: movimentações internas entre mercadorias
Apresenta todas as movimentações internas entre mercadorias no período que não se enquadram nas movimentações de produção efetuada pela empresa (K230), movimentações de consumo de material na produção efetuada pela empresa (K235), movimentações de produção efetuada por terceiros (K250), movimentações de consumo de material na produção efetuada por terceiros (K255), reprocessamento/reparo de produto/insumo (K260), reprocessamento/reparo - mercadorias consumidas e/ou retornadas (K265).
Registro K230: itens produzidos
Apresenta toda a produção efetuada pela empresa no período, incluindo a informação da ordem de produção, produto da ordem de produção, e quantidade produzida.
Registro K235: insumos consumidos
Apresenta todos os insumos requisitados para a fabricação dos itens produzidos informados no K230, incluindo a quantidade requisitada de cada material.
Registro K250: industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos
Apresenta toda a produção efetuada por terceiros no período, incluindo a informação do produto e quantidade produzida.
Registro K255: industrialização em terceiros – insumos consumidos
Apresenta todos os insumos consumidos para a fabricação dos itens produzidos informados no K250, incluindo a quantidade consumida de cada material.
Registro K260: reprocessamento/reparo de produto/insumo (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta toda a produção que foi necessário reprocessamento ou reparo no produto/insumo produzido.
Registro K265: reprocessamento/reparo - mercadorias consumidas e/ou retornadas (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta todos os produtos/insumos consumidos para o reprocessamento/reparo informados no K260.
Registro K270: correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260 (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta toda a correção de apontamento feita em período anterior nos registros: K210, K220, K230, K250, K260.
Registro K275: correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265 (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta todos os produtos informados para correção de apontamento no registro K270.
Registro K280: correção de apontamento – estoque escriturado (disponível à partir de 01/2017)
Apresenta toda a correção de apontamento de estoque escriturado referente ao registro K200.
Com a implantação do Bloco K, o Fisco passa a possuir o controle total sobre a apuração do estoque. Este controle se dará através da utilização da seguinte equação:
Estoque final = (Estoque inicial) + (Entradas por Documentos Fiscais) + (Produção Própria K230) + (Produção em Terceiros K250) + (Movimentação interna K220) – (Saídas por Documentos Fiscais) – (Consumo na Produção Própria K235) – (Consumo na Produção em Terceiros K255) – (Movimentação interna K220).
Por está razão, com a implantação do Bloco K, será fundamental que todas as indústrias controlem seus estoques com excelência.
Base legal:
Ajuste Sinief 17/2014
Ajuste Sinief 13/2015
Registros Gerados pelo M3
Os registros gerados pelo M3 Corporativo estão contidos na tabela abaixo, conforme segue.
| Registro | Descrição | Geração | Casos de Uso |
| 0200 | Identificação do item | ✓ | Elementos Fundamentais - Produtos - Famílias Produtos |
| 0210 | Consumo específico padronizado | ✓ | |
| K200 | Estoque escriturado | ✓ | Estoque - Consulta Ficha Movimentação Estoque |
| K210 | Desmonte de mercadorias | ✗ | Produção - Registrar Desmonte de Produtos |
| K215 | Itens de desmonte | ✗ | |
| K220 | Movimentações internas entre mercadorias | ✗ | |
| K230 | Itens produzidos | ✓ | Produção - Ordem de Produção - Registrar Ordem de Produção Produção - Ordem de Produção - Baixar Ordem de Produção Produção - Ordem de Produção - Baixar Itens Ordem de Produção Produção - Registrar Entrada Produção |
| K235 | Insumos consumidos | ✓ | |
| K250 | Industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos | ✓ | Produção - Ordem de Produção - Registrar Ordem de Produção Produção - Ordem de Produção - Baixar Ordem de Produção Produção - Ordem de Produção - Baixar Itens Ordem de Produção Produção - Registrar Entrada Produção |
| K255 | Industrialização em terceiros – insumos consumidos | ✓ | |
| K260 | Reprocessamento/reparo | ✗ | |
| K265 | mercadorias consumidas no reprocesso/reparo | ✗ | |
| K270 | Correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260 | ✓ | Produção - Ordem de Produção - Estornar Baixa de Ordem de Produção Produção - Ordem de Produção - Estornar Baixa Itens Ordem de Produção Produção - Registrar Entrada Produção |
| K275 | Insumos dos registros K215, K220, K235, K255 e K265 | ✓ | |
| K280 | Correção de apontamento – estoque escriturado | ✓ | Estoque - Inventário |
Registros Bloco K x M3 Corporativo
Nestá seção, está disponível a informação de origem gerados ao Bloco K referentes ao M3 Corporativo. Além do mais, está disponível dicas para facilitar a validação do seu arquivo.
Registros 0210: Consumo específico padronizado
Caminho da Tela: Elementos Fundamentais - Produtos - Famílias Produtos
Regras:
Somente deve ser informado o consumo específico padronizado (0210) quando o produto resultante (0200) for tipo 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado);
Permitido informar apenas produtos classificados com o tipo: 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produto em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto) ou 10 (Outros insumos);
O percentual de perda informado deve ser inferior a 100%.
Conferência:
Tipo item: Acesse o caso de uso Família Produtos, navegue em Outros Dados - Geral, campo "Tipo do item Sped".
Composição: Acesse o caso de uso Família Produtos, navegue em Produtos - Produtos Assunto - Produto Produzido - Composição.
Registros K200: Estoque escriturado
Caminho da Tela: Estoque - Consulta Ficha Movimentação Estoque
Regras:
Informar para os produtos com tipo item 00 (Mercadoria para revenda), 01 (Matéria-Prima), 02 (Embalagem), 03 (Produtos em Processo), 04 (Produto Acabado), 05 (Subproduto), 06 (Produto Intermediário) e 10 (Outros Insumos);
Não informar quantidade zerada (0);
A data do estoque deve ser igual à data final do período de apuração do registro K100;
Verificação de duplicidade: Data do Estoque, Código do Produto, Indicador de Estoque e Código do Participante.
Conferência:
- Acesse o caso de uso Ficha Movimentação de Estoque, informe a filial, o produto desejado e informe a data do último dia do mês da referência validada.
Registros K230/K235: Itens produtos e Insumos consumidos
Caminho da Tela:
Produção - Ordem de Produção - Registrar Ordem de Produção
Produção - Ordem de Produção - Baixar Ordem de Produção
Produção - Ordem de Produção - Baixar Itens Ordem de Produção
Produção - Registrar Entrada Produção
Regras:
- Devem ser informadas:
oas OP iniciadas e concluídas no período de apuração (K100);
oas OP iniciadas e não concluídas no período de apuração (OP em que a produção ficou em elaboração), em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);
oas OP iniciadas em período anterior e concluídas no período de apuração;
oas OP iniciadas em período anterior e não concluídas no período de apuração, em que haja informação de produção e/ou consumo de insumos (K235);
Produtos vinculados ao registro devem ser tipo item 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado);
A ordem de produção que não for finalizada no período de apuração deve informar a data de conclusão da ordem de produção em branco. No período seguinte, e assim sucessivamente, a ordem de produção deve ser informada até que seja concluída e caso exista apontamento de quantidade produzida e/ou quantidade consumida de insumo (K235).
Conferência:
O almoxarifado movimentado deverá estár configurado com o indicador de posse na opção "0-Item de propriedade do informante e em seu poder".
No tipo de documento Ordem de Produção, há a possibilidade de habilitar a opção "Não gerar Bloco K" o qual não gera os registros K230 e filhos. Não é recomendado a sua utilização.
Conferência do registro:
oIntegrado ao Sysfocus: Acesse o caso de uso Registrar Entrada Produção, informando a data de conferência desejada.
oM3 Corporativo: Acesse o caso de uso Registrar Ordem de Produção, habilitando a opção de Detalhes (F6).
Registros K250/K255: Itens produtos e Insumos consumidos
Caminho da Tela:
Produção - Ordem de Produção - Registrar Ordem de Produção
Produção - Ordem de Produção - Baixar Ordem de Produção
Produção - Ordem de Produção - Baixar Itens Ordem de Produção
Produção - Registrar Entrada Produção
Regras:
Produtos vinculados ao registro devem ser tipo item 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado);
A ordem de produção deve estár compreendida no período de apuração no registro K100.
Conferência:
O almoxarifado movimentado deverá estár configurado com o indicador de posse na opção "1- Item de propriedade do informante em posse de terceiros" ou "2- Item de propriedade de terceiros em posse do informante".
No tipo de documento Ordem de Produção, há a possibilidade de habilitar a opção "Não gerar Bloco K" o qual não gera os registros K250 e filhos. Não é recomendado a sua utilização.
Conferência do registro:
oIntegrado ao Sysfocus: Acesse o caso de uso Registrar Entrada Produção, informando a data de conferência desejada.
oM3 Corporativo: Acesse o caso de uso Registrar Ordem de Produção, habilitando a opção de Detalhes (F6).
Registros K270/K275: Correção de apontamento K210, K220, K230, K250, K270
Caminho da Tela:
Produção - Ordem de Produção - Estornar Baixa de Ordem de Produção
Produção - Ordem de Produção - Estornar Baixa Itens Ordem de Produção
Produção - Registrar Entrada Produção
Regras:
Este registro irá escriturar a correção de apontamento de período de apuração anterior.
A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
Verificação de registro duplicado será: data inicial do apontamento, data final do apontamento, código da ordem de produção e código do item.
Conferência:
- Conferência do registro:
oIntegrado ao Sysfocus: Acesse o caso de uso Registrar Entrada Produção, informando a data de conferência desejada.
oM3 Corporativo: Acesse o caso de uso Registrar Ordem de Produção, habilitando a opção de Detalhes (F6).
Registros K280: Correção de escrituração estoque
Caminho da Tela: Estoque - Inventário
Pré-requisito: No tipo de documento do estoque para inventário, a opção "Gera Registro Bloco K" deve estár habilitada.
Regras:
Este registro irá escriturar a correção de apontamento de estoque escriturado de apuração anterior.
A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.
Verificação de registro duplicado será: data do estoque, código do item, indicador de posse e código do participante.
Conferência:
- Inventário:
oEntrada: gera a informação ao registro como correção positiva.
oSaída: gera a informação ao registro como correção negativa.
Outras Dicas
- Cadastro do Almoxarifado: A opção de "Identificador de propriedade/posse" deverá estár devidamente preenchida para correta integração dos registros K230 e K250. Caso seja necessário, execute um script para atualização do campo (M3_ALMOX, campo INDPROP).