Alíquota Interna ICMS
Introdução
A alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, aumentou em 20 estádos, além do Distrito Federal. O tributo, estádual, é um dos que mais pesam e incide sobre produtos e serviços considerados essenciais, como telefonia e telecomunicações, e também os supérfluos, como cosméticos, bebidas alcoólicas e cigarro.
Confirá abaixo um resumo das alíquotas do ICMS dos Estados para 2016. Veja quem aumentou e quem manteve a tributação do ICMS.
| ACRE: | Não houve aumento em 2016. |
| AMAZONAS: | ICMS foi elevado de 17% para 18%. O reajuste entrou em vigor no dia 6 de janeiro. |
| ALAGOAS: | Houve um acréscimo de 1% à alíquota do tributo (que era de 17%), mas apenas para mercadorias supérfluas, as que estimulem a violência infantil e outras. O valor arrecadado com esse acréscimo será destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). A medida não altera o índice sobre produtos da cestá básica, material escolar, medicamentos, energia até 150 kW e transportes. |
| AMAPÁ: | Houve aumentos nas alíquotas produtos como óleo diesel (25%), munições (29%) e itens de joalheria e perfumaria (29%). Não foi informado qual era o antigo percentual das alíquotas. |
| BAHIA: | A alíquota básica do imposto passará, em março, de 17% para 18%, conforme previsto em lei estádual publicada em dezembro. A alíquota básica é aplicada a parte dos produtos, não incluindo, por exemplo, aqueles da cestá básica, beneficiados com isenções ou descontos. |
| CEARÁ: | Aumento de alíquota de alguns produtos a partir de março de 2016, segundo informações da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). A alíquota do imposto passará de 17% para 28% para itens como rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e jet-skis. Nas bebidas alcoólicas, ultraleves, asas delta, armas de fogo, munições, fogos de artifício, fumo, cigarros e prestáção de serviços de comunicação, o imposto saltou de 25% para 28%. |
| DISTRITO FEDERAL: | A alíquota subiu de 17% para 18% em 13.01.2016 para todos os produtos que não têm legislação específica. Medicamentos foram excluídos do reajuste e seguem em 17%. Algumas alíquotas diferenciadas também mudaram: TV por assinatura, de 10% para 15%; bebidas e tabacaria, de 27% para 31%; gasolina, de 25% para 28%; e diesel, de 12% para 15%. |
| ESPÍRITO SANTO: | Não houve aumento de alíquotas. |
| GOIÁS: | Houve alteração de alíquota apenas para gasolina, que passou de 27% para 28%. A alíquota básica de ICMS em Goiás permanece em 17%. |
| MINAS GERAIS: | Os produtos que compõem o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) tiveram aumento de 2 pontos percentuais no ICMS: Para 27% (até 31/12/2019) em bebida alcoólica (exceto aguardente de cana ou melaço), armas, perfumes, água de colônia, cosméticos e produtos de toucador. Para 20% (até 31/12/2019) em cerveja sem álcool, cigarros (exceto os embalados em maço) e produtos de tabacaria, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas; ração tipo pet; alimentos para atletas; celulares e smartphones; câmeras fotográficas e de filmagem e acessórios; equipamentos para pesca esportiva; som ou vídeo para uso automotivo. |
| MARANHÃO: | O governo ajustou a alíquota básica de incidência do ICMS nas operações internas, que passaram de 17% para 18%, a partir de 1º de janeiro de 2016. |
| MATO GROSSO DO SUL: | Com fim da redução experimental por seis meses, a alíquota do óleo diesel - que era de 12% em 31 de dezembro de 2015 - subiu para 17% em 2016. Foram reajustadas as alíquotas sobre cosméticos, perfumes e refrigerantes, de 17% para 20%, e de bebidas alcoólicas, cigarros, fumos e derivados de fumo, que subirám de 25% para 28%. |
| MATO GROSSO: | O governo de Mato Grosso informou que não houve aumento de impostos desde o início de 2015, e não há previsão de nenhum aumento no início deste ano. |
| PARÁ: | Não houve aumento das alíquotas estáduais. |
| PARAÍBA: | A alíquota aumentou de 17% para 18%. De alguns produtos, a alteração foi maior: da gasolina, subiu de 25% para 27%; da TV por assinatura, de 10% para 15%; do cigarro, de 25% para 35%. |
| PIAUÍ: | Mudou para bebidas, fumo e gasolina, com aumento de 2%. Para fumos e bebidas saiu de 17% para 19%. Já a gasolina saiu de 25% para 27%. No álcool houve redução de 6%, caindo de 25% para 19%. |
| PARANÁ: | Houve aumento da alíquota de 12% para 18% ou 25% em 95 mil itens de consumo popular. Aumento da alíquota de 28% para 29% na gasolina e álcool. Novas alíquotas entraram em vigor em abril de 2015. |
| PERNAMBUCO: | A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. Sobre serviços de telecomunicações, o ICMS sobe de 28% para 30%. Para produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%. |
| RIO DE JANEIRO: | Houve aumento para algumas categorias. Para óleo diesel, subiu de 12% para 14%; diesel para transporte público, permanece em 6%; importação, aumenta de entre 13% a 15%, dependendo do local de entrada do produto, para 16% independente de local. Serviços de comunicação, aumenta de 25% para 26%. |
| SANTA CATARINA: | Não houve aumento das alíquotas de ICMS. |
| RIO GRANDE DO NORTE: | A alíquota interna geral passou de 17% para 18% a partir de 01/01/2016, conforme Lei Estadual nº 9.991/15. |
| RIO GRANDE DO SUL: | Aumento de 1% na alíquota. Era 17% e passou para 18%. |
| RONDÔNIA: | As alíquotas de alguns produtos subirão a partir de 20/03/2016: 17,5% para a alíquota modal; 32% para cigarros, charutos e tabacos; 35% bebidas alcoólicas, exceto cerveja. |
| RORAIMA: | Não houve aumento no ICMS. |
| SERGIPE: | Alteração na alíquota geral, de 17% para 18%, e em alíquotas específicas. |
| SÃO PAULO: | O ICMS sofreu alteração (aumento e redução) para alguns produtos (cerveja e demais bebidas alcoólicas, cigarro e medicamentos genéricos). Para cerveja e demais bebidas alcoólicas, subiu de 18% para 20%; para cigarro, sobe de 25% para 30%; para medicamentos genéricos há redução na alíquota de 18% para 12%. |
| TOCANTINS: | Alíquota será de 18% a partir de 01/01/2016. Também aumentou de 25% para 27% nos seguintes itens: gasolina, álcool, serviços de comunicação, perfumes, joias, cigarros, armas, cervejas e embarcações. Também subiu de 7% para 12% para produtos de agricultura e pecuária, e comércio de carnes. |
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