EME4 – Elementos Fundamentais – Impostos – Tributações Estaduais ICMS/RT

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral

Cadastra e mantém configurações de tributação estadual de ICMS/RT, incluindo regras específicas para DIFAL, FCP e alíquotas aplicáveis por estado e filial. Permite definir parâmetros para cálculo de impostos em operações interestaduais e apuração de obrigações fiscais.

Quando usar esta tela

• Ao cadastrar ou atualizar regras de tributação de ICMS para uma filial.
• Ao configurar novos percentuais de alíquotas ou regimes especiais.
• Ao ajustar parâmetros de cálculo de DIFAL ou FCP para conformidade fiscal.

Caminho no Sistema

Menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Tributações Estaduais ICMS/RT

Como acessar

1. Abra o módulo Elementos Fundamentais.
2. No menu lateral, entre em Impostos.
3. Clique em Tributações Estaduais ICMS/RT.

Acessado via menu Elementos Fundamentais > Impostos > Tributações Estaduais ICMS/RT.

Fluxo básico de uso

1. Acessar o registro desejado ou incluir novo.
2. Preencher os campos obrigatórios: Filial e Estado (UF).
3. Salvar as configurações.

Ações disponíveis

• Clonar
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Cria uma cópia do registro atual para reutilização em novos cadastros.

• Replicar por Filial
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Copia as configurações do registro atual para múltiplas filiais.

Consulta (Lista de Registros)

Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:

1. [Filial] – Filial da empresa à qual a configuração se aplica.
2. [Estado (UF)] – Estado da federação ao qual a configuração se aplica.
3. [Data Validade Final] – Data de término de validade da configuração.
4. [Descrição] – Descrição livre para identificação da configuração.
5. [Data Validade Inicio] – Data de início de validade da configuração.
6. [Inativo] – Indica se o registro está inativo.
7. [ICMS DIFAL] – Percentual de ICMS para cálculo de DIFAL.
8. [ICMS FCP] – Percentual de ICMS para cálculo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
9. [Alíquota IBS] – Percentual de alíquota de IBS para a filial e estado.
10. [Alíquota IBS UF] – Percentual de alíquota de IBS da UF.
11. [Alíquota IBS Municipal] – Percentual de alíquota de IBS municipal.

Ações disponíveis:

• Clonar
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Cria uma cópia do registro atual para reutilização em novos cadastros.

• Replicar por Filial
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Copia as configurações do registro atual para múltiplas filiais.

Estrutura da Tela

Cabeçalho

Agrupa campos de identificação e configurações gerais do registro.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Filial	Sim	Filial da empresa à qual a configuração se aplica.
Inativo	Não	Indica se o registro está inativo.
Estado (UF)	Sim	Estado da federação ao qual a configuração se aplica.
Descrição	Não	Informe a descrição da tributação estadual de icms.
Aliquota Interna	Não	Percentual de alíquota interna de ICMS para operações dentro do estado.
Percentual Repasse	Não	Informe o percentual de repasse do ICMS.
% de Redução do ICMS	Não	Percentual de redução aplicável à alíquota de ICMS.
Aplicar % de Redução do ICMS Sobre	Não	Define a base sobre a qual o percentual de redução é aplicado. — Opções: Valor do ICMS / Base de Cálculo do ICMS / Nenhum
% de Crédito Presumido ICMS	Não	Percentual de crédito presumido de ICMS.
% de Crédito Presumido Máximo ICMS	Não	Percentual máximo de crédito presumido de ICMS.
% de Crédito Presumido Mínimo ICMS	Não	Percentual mínimo de crédito presumido de ICMS.
Data Validade Inicio	Não	Data de início de validade da configuração.
Data Validade Final	Não	Data de término de validade da configuração.
Utiliza Alíquotas ICMS Optante Simples	Não	Indica se utiliza alíquotas específicas para optantes do Simples Nacional.
MVA quando Preço Exceder Pauta %	Não	Quando ICMS Retido por Pauta, utilizar o MVA se o Preço exceder esse %.
Alíquota IBS UF	Não	Percentual de alíquota de IBS da UF.
Alíquota IBS Municipal	Não	Percentual de alíquota de IBS municipal.

Esta aba pode depender de configurações do sistema.

Aba: ICMS DIFAL

Agrupa campos para configuração de cálculo de DIFAL e FCP.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Inscrição ICMS DIFAL	Não	Inscrição estadual vinculada à filial para cálculo de DIFAL.
Não Possui Inscrição ICMS DIFAL	Não	Indica que a filial não possui inscrição estadual para DIFAL.
Instituição Publica ICMS DIFAL	Não	Indica que a filial é uma instituição pública para fins de DIFAL.
Forma Cálculo DIFAL Saídas	Não	Define se o cálculo de DIFAL em saídas considera ou não imposto embutido. — Opções: Com Imposto Embutido (Cálculo por dentro-Base Dupla) / Sem Imposto Embutido (Base simples)
Forma Cálculo DIFAL Entradas	Não	Define se o cálculo de DIFAL em entradas considera ou não imposto embutido. — Opções: Com Imposto Embutido (Cálculo por dentro-Base Dupla) / Sem Imposto Embutido (Base simples)
ICMS DIFAL	Não	Percentual de ICMS para cálculo de DIFAL.
ICMS FCP	Não	Percentual de ICMS para cálculo de Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
Não Calc DIFAL Partilha ICMS Não Contrib	Não	Indica que não será calculado DIFAL para partilha de ICMS não contribuinte.

Esta aba pode depender de configurações do sistema.

Aba: RT

Agrupa campo para definição de alíquota IBS.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Alíquota IBS	Não	Percentual de alíquota de IBS para a filial e estado.

Aba: Aliquotas ICMS

Agrupa percentuais de alíquotas de ICMS para diferentes situações de compra e venda.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Tipo Alíquota ICMS	Sim	Tipo de classificação da alíquota de ICMS.
Alíquota Interna	Não	Percentual de alíquota interna de ICMS para operações dentro do estado.
Alíquota Compra	Não	Informe o percentual de alíquota de compra do icms.
Alíquota Venda Contribuinte	Não	Informe o percentual da alíquota de venda para contribuinto do icms.
Alíquota Venda Não Contribuinte	Não	Informe o percentual da alíquota de venda para não contribuinte do icms.
Alíquota Venda Optante Simples Contribuinte	Não	Percentual de alíquota de ICMS para venda a contribuinte optante do Simples Nacional.
Alíquota Venda Optante Simples Não Contribuinte	Não	Percentual de alíquota de ICMS para venda a não contribuinte optante do Simples Nacional.
Percentual FCP	Não	% FCP no Estado de Destino.
Percentual FCP Próprio	Não	% FCP no Estado de Origem.
Alíquota Venda Contribuinte Consumidor Final	Não	Percentual de alíquota de ICMS para venda a consumidor final contribuinte.
Alíquota Venda Opt Simples Contrib Cons Final	Não	Percentual de alíquota de ICMS para venda a consumidor final optante do Simples Nacional.
Alíquota ICMS Monofásico	Não	Alíquota ad rem do ICMS estabelecida em legislação para o produto [adRemICMSRet].

Aba: Percentuais Reduções ICMS

Agrupa percentuais de redução aplicáveis a diferentes tipos de operações.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Tabela Redução ICMS	Sim	Tabela de redução de ICMS aplicável.
Percentual Venda Contribuinte	Não	Informe o percentual de alíquota de redução de vendas para contribuintes do icms.
Percentual Venda Não Contribuinte	Não	Informe o percentual de alíquota de redução de vendas para não contribuintes do icms.
Percentual Compra	Não	Informe o percentual de alíquota de redução de compra para tributação do icms.
Percentual DIFAL	Não	Informe o percentual de alíquota de redução de vendas para ICMS DIFAL.
Não calcular FCP	Não	Indica que não será calculado o FCP para a operação.

Aba: Percentuais Subs. Trib.

Agrupa parâmetros para substituição tributária e cálculos relacionados.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Cod. Subst. Tributária	Sim	Código de substituição tributária aplicável.
Calcular a MVA Ajustada	Não	Indica se deve calcular a MVA ajustada para substituição tributária.
Margem de Lucro	Não	Margem de lucro aplicável para cálculo de substituição tributária.
Aliquota Interna	Não	Percentual de alíquota interna de ICMS para operações dentro do estado.
Percentual de Redução	Não	Percentual de redução aplicável à substituição tributária.
Margem Lucro Simples Federal	Não	Margem de lucro para optantes do Simples Nacional conforme legislação federal.
Valor Base	Não	Valor base para cálculo de substituição tributária.
Percentual Máximo Crédito	Não	Percentual máximo de crédito aplicável.
Percentual Carga Média	Não	Percentual de carga média aplicável.
Aliquota ICMS Especial	Não	Percentual de alíquota especial de ICMS.
Não Possui Inscrição (Protocolo)	Não	Indica que não possui inscrição ou protocolo para a configuração.
Instituição Pública	Não	Indica que a configuração se aplica a instituição pública.
Continuar a Destacar ICMS ST	Não	Indica que deve continuar destacando o ICMS ST em documentos.

Aba: Percentuais Adicional Icms Dif. Aliquota por TIPI

Agrupa campos para configuração de alíquotas adicionais por classificação TIPI.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
IDF Classificação TIPI	Sim	Classificação TIPI para aplicação de alíquota adicional de ICMS.
Perc. Adicional Icms Dif. Aliq.	Não	Percentual adicional de alíquota de ICMS por classificação TIPI.

Aba: Log Tributação Estadual ICMS

Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.

Registra histórico de alterações no cadastro de tributação estadual.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Usuário	Sim	Usuário que realizou a alteração no registro.
Data	Não	Data da alteração no registro.
Hora	Não	Hora da alteração no registro.
Descrição	Não	Descrição livre para identificação da configuração.

Como Usar

1. Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Tributações Estaduais ICMS/RT
2. Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
3. Preencha os campos obrigatórios em cada aba
4. Preencha as abas: ICMS DIFAL, RT, Aliquotas ICMS, Percentuais Reduções ICMS, Percentuais Subs. Trib., Percentuais Adicional Icms Dif. Aliquota por TIPI, Log Tributação Estadual ICMS
5. Confirme clicando em Salvar

Documentos Relacionados

Pré-requisitos

• instituicoes-publicas - pode ser necessário quando o processo depende de Instituição Publica ICMS DIFAL.
• tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de ICMS DIFAL.
• tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de ICMS FCP.