EME4 – Elementos Fundamentais – Impostos – Manutenção Tributação Produtos – Tributações Produtos
Confiança da documentação: Alta
Visão Geral
Cadastra e mantém parâmetros tributários associados a produtos para fins de cálculo em operações fiscais e contábeis. Registra alíquotas, isenções, regimes especiais e classificações para ICMS, IPI, PIS, COFINS e demais tributos.
Quando usar esta tela
- Ao cadastrar um novo produto ou família tributária.
- Ao atualizar parâmetros tributários de produtos existentes.
Caminho no Sistema
Menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Tributação Produtos > Tributações Produtos
Como acessar
- Abra o módulo Elementos Fundamentais.
- No menu lateral, entre em Impostos.
- No menu lateral, entre em Manutenção Tributação Produtos.
- Clique em Tributações Produtos.
Acessível via menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Tributação Produtos > Tributações Produtos.
Fluxo básico de uso
- Acessar a tela de Tributações Produtos.
- Incluir ou editar um registro existente.
- Preencher os campos obrigatórios e opcionais conforme as seções.
- Salvar o registro.
Ações disponíveis
Consultar Código Reduzido - Ctrl+R
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Recupera código reduzido associado ao registro.Copiar Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Copia os parâmetros tributários do registro atual para novo registro.Ativar Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Altera o status do registro de tributação para Ativo.Desativar Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Altera o status do registro de tributação para Desativado.Copiar Produtos Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Copia a tributação para múltiplos produtos.Importar NCM Tributação Produto
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Importa parâmetros tributários com base em NCM de produtos.Não mostrar por grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Oculta a exibição de registros por grupos.Mostrar por grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Exibe a lista de registros agrupados por grupo.Mostrar Vincular os grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Exibe opções para vincular grupos de tributação.Vincular os grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Vincula grupos de tributação conforme critérios definidos.Replicar Trib. UF por Tipo Operação
Onde usar: Aba "CLASSIF. TRIB. UF."
Descrição: Replica parâmetros de tributação por UF e tipo de operação.Clonar Trib. UF por Tipo Movimentação
Onde usar: Aba "CLASSIF. TRIB. UF."
Descrição: Clona parâmetros de tributação por UF e tipo de movimentação.Clonar Trib. UF por Tipo Movimentação
Onde usar: Aba "CLASSIF. TRIB. UF. ENTRADA"
Descrição: Clona parâmetros de tributação por UF e tipo de movimentação.
Consulta (Lista de Registros)
Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:
- [Descrição] – Descrição do registro de tributação do produto.
- [Tab. Red. ICMS Saída]
- [Tipo Alíquota ICMS Saída] – Define o tipo de alíquota aplicável ao ICMS na saída.
- [Aliquota IPI] – Percentual de alíquota aplicável ao IPI.
- [Alíquota IPI Saída]
- [Usar Aliq. IPI TIPI]
- [Data Validade Inicial] – Data inicial de validade do registro.
- [Data Validade Final] – Data final de validade do registro.
- [Situação] – Situação do registro (Ativo/Desativado).
- [Liberado para Uso] – Indica se o registro está liberado para uso.
- [Grupo Tributação Produto] – Grupo de tributação do produto.
- [Filial (Opcional)] – Filial associada ao registro de tributação (opcional).
- [Cod. Classif.Tributaria RT] – Código de classificação tributária RT.
Ações disponíveis:
Consultar Código Reduzido - Ctrl+R
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Recupera código reduzido associado ao registro.Copiar Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Copia os parâmetros tributários do registro atual para novo registro.Ativar Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Altera o status do registro de tributação para Ativo.Desativar Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Altera o status do registro de tributação para Desativado.Copiar Produtos Tributação
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Copia a tributação para múltiplos produtos.Importar NCM Tributação Produto
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Importa parâmetros tributários com base em NCM de produtos.Não mostrar por grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Oculta a exibição de registros por grupos.Mostrar por grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Exibe a lista de registros agrupados por grupo.Mostrar Vincular os grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Exibe opções para vincular grupos de tributação.Vincular os grupos
Onde usar: Lista de registros
Descrição: Vincula grupos de tributação conforme critérios definidos.
Estrutura da Tela
Cabeçalho
Agrupa campos de identificação e controle do registro de tributação de produtos.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Descrição | Não | Descrição do registro de tributação do produto. |
| Data Validade Inicial | Não | Data inicial de validade do registro. |
| Data Validade Final | Não | Data final de validade do registro. |
| Situação | Não | Situação do registro (Ativo/Desativado). — Opções: Ativo / Desativado |
| Tributação Unidade Padrão | Não | Unidade padrão para aplicação da tributação (Normal/Filial/Empresa). — Opções: Normal / Filial / Empresa |
| Liberado para Uso | Sim | Indica se o registro está liberado para uso. |
| Filial (Opcional) | Não | Filial associada ao registro de tributação (opcional). |
| Tabela Cód. de Ativ., Prod/Serv | Não | Tabela de códigos de atividades, produtos ou serviços associada. |
| Grupo Tributação Produto | Não | Grupo de tributação do produto. |
| Tem SENAR Entrada | Não | Indica se a contribuição SENAR é aplicável na entrada. |
| Tem RAT Entrada | Não | Indica se a contribuição RAT é aplicável na entrada. |
| Tem IBS | Não | Indica se o imposto IBS é aplicável. |
| Tem CBS | Não | Indica se o imposto CBS é aplicável. |
| Tem IS | Não | Indica se o imposto IS é aplicável. |
| Alíquota IBS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao IBS. |
| Alíquota CBS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao CBS. |
| Alíquota IS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao IS. |
| Percentual Redução IBS | Não | Percentual de redução aplicável ao IBS. |
| Percentual Redução CBS | Não | Percentual de redução aplicável ao CBS. |
| Percentual Redução IS | Não | Percentual de redução aplicável ao IS. |
| Tem RT Entrada | Não | Indica se o RT de entrada é aplicável. |
| Tem RT Saida | Não | Indica se o RT de saída é aplicável. |
| Cod. Classif.Tributaria RT | Não | Código de classificação tributária RT. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: RT
Agrupa campos relacionados a tributos retidos na fonte (IBS, CBS, IS).
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto IBS | Não | |
| Imposto CBS | Não | |
| Imposto IS | Não |
Aba: ICMS
Agrupa campos de configuração do ICMS para entrada e saída de mercadorias.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto ICMS Entrada | Não | Indica se o ICMS é devido na entrada da mercadoria. |
| Imposto ICMS Saída | Não | Indica se o ICMS é devido na saída da mercadoria. |
| Tipo Alíquota ICMS Entrada | Não | Define o tipo de alíquota aplicável ao ICMS na entrada. |
| Tipo Alíquota ICMS Entrada (Resolução 13) | Não | Define o tipo de alíquota aplicável ao ICMS na entrada conforme Resolução 13. |
| Tab. Redução ICMS | Não | Tabela de redução aplicável ao cálculo do ICMS. |
| Tipo Alíquota ICMS Saída | Não | Define o tipo de alíquota aplicável ao ICMS na saída. |
| Tipo Alíquota ICMS Saída (Resolução 13) | Não | Define o tipo de alíquota aplicável ao ICMS na saída conforme Resolução 13. |
| Tipo Alíq. Cred. Pres. ICMS TTD | Não | Tipo de alíquota de crédito presumido de ICMS aplicável a TTD. |
| Tab. Redução ICMS | Não | Tabela de redução aplicável ao cálculo do ICMS. |
| Redução no Valor do ICMS | Não | Percentual de redução aplicável ao valor do ICMS. |
| Redução no Valor do ICMS | Não | Percentual de redução aplicável ao valor do ICMS. |
| Não Tem Redução ICMS Cliente | Não | Indica que não há redução de ICMS para clientes. |
| Não Incidente | Não | Indica que o tributo não incide sobre a operação. |
| Modalidade BC ICMS Entrada | Não | Define a modalidade de base de cálculo do ICMS na entrada. — Opções: 0 - Margem Valor Agregado (%) / 1 - Pauta (valor) / 2 - Preço Tabelado Máx. (valor) / 3 - Valor da Operação |
| Modalidade BC ICMS Saída | Não | Define a modalidade de base de cálculo do ICMS na saída. — Opções: 0 - Margem Valor Agregado (%) / 1 - Pauta (valor) / 2 - Preço Tabelado Máx. (valor) / 3 - Valor da Operação |
| Não Tem Red. Icms Venda Consumidor Final | Não | Indica que não há redução de ICMS em vendas para consumidor final. |
| Permite Redução Simples Nacional | Não | Indica se a redução de ICMS é permitida no regime Simples Nacional. |
| Não Tem Redução Base Icms com Alíquota 4% | Não | Indica que não há redução na base de cálculo do ICMS quando a alíquota é 4%. |
| Tipo Desconto Suframa | Não | Define o tipo de desconto aplicável a operações com SUFRAMA. — Opções: ICMS, PIS e COFINS / ICMS / NÃO TEM DESCONTO / PIS e COFINS |
| Discriminação Saídas Rio Grande do Sul | Não | Texto descritivo para saídas destinadas ao Rio Grande do Sul. |
| Motivo Desoneração | Não | Utilizado em operações com CST de desoneração tag motDesICMS da NFe. — Opções: 1-Táxi / 3-Produtor Agropecuário/Uso na Agropecuária / 4-Frotista/Locadora / 5-Diplomático/Consular / 6-Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio / 7-SUFRAMA / 8-Venda a Órgão Público / 9-Outros. (NT 2011/004) / 10-Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12) / 11-Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). / 12-Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. / 90-Solicitado pelo Fisco (NT 2016/002) |
| Código Benefício Fiscal | Não | Código identificador de benefício fiscal aplicável. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: IPI
Agrupa campos de configuração do IPI para entrada e saída de mercadorias.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto IPI Saída | Não | Indica se o IPI é devido na saída da mercadoria. |
| Imposto IPI Entrada | Não | Indica se o IPI é devido na entrada da mercadoria. |
| Isento IPI | Não | Indica se a operação é isenta de IPI. |
| Aliquota IPI | Não | Percentual de alíquota aplicável ao IPI. |
| Usar Alíquota IPI TIPI | Não | Indica se a alíquota de IPI deve ser obtida da TIPI. |
| Valor Fixo IPI Entrada | Não | Valor fixo de IPI aplicável na entrada. |
| Isento IPI | Não | Indica se a operação é isenta de IPI. |
| Alíquota IPI | Não | |
| Usar Alíquota IPI TIPI | Não | Indica se a alíquota de IPI deve ser obtida da TIPI. |
| Valor Fixo IPI | Não | Valor fixo de IPI aplicável. |
| Classif. Trib. IPI Entrada | Não | Classificação tributária do IPI na entrada. — Opções: 00 - Entrada com recuperação de crédito / 01 - Entrada tributada com alíquota zero / 02 - Entrada isenta / 03 - Entrada não-tributada / 04 - Entrada imune / 05 - Entrada com suspensão / 49 - Outras entradas |
| Enquadramento Legal IPI | Não | Enquadramento legal do IPI. |
| Classif. Trib. IPI Saída | Não | Classificação tributária do IPI na saída. — Opções: 50 - Saída tributada / 51 - Saída tributada com alíquota zero / 52 - Saída isenta / 53 - Saída não-tributada / 54 - Saída imune / 55 - Saída com suspensão / 99 - Outras saídas |
| Enquadramento Legal IPI | Não | Enquadramento legal do IPI. |
| IPI Observação | Não | Observação descritiva sobre o IPI. |
Aba: PIS
Agrupa campos de configuração da contribuição PIS para entrada e saída de mercadorias.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto PIS Saída | Não | Indica se o PIS é devido na saída da mercadoria. |
| Imposto PIS | Não | Indica se o PIS é devido na entrada da mercadoria. |
| Isento PIS | Não | Indica se a operação é isenta de PIS. |
| Usar Alíq. PIS da TIPI | Não | Indica se a alíquota de PIS deve ser obtida da TIPI. |
| Aliquota PIS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao PIS. |
| Alíquota PIS Importação | Não | Percentual de alíquota aplicável ao PIS em importações. |
| Perc. Redução PIS | Não | Percentual de redução aplicável ao PIS. |
| Valor Fixo PIS | Não | Valor fixo de PIS aplicável. |
| Classificação Trib. PIS | Não | Classificação tributária do PIS. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Isento PIS | Não | Indica se a operação é isenta de PIS. |
| Usar Aliq. PIS da TIPI | Não | Indica se a alíquota de PIS deve ser obtida da TIPI. |
| Alíquota PIS | Não | |
| Perc. Redução PIS | Não | Percentual de redução aplicável ao PIS. |
| Valor Fixo PIS Saída | Não | Valor fixo de PIS aplicável na saída. |
| Classif. Trib. PIS Saída | Não | Classificação tributária do PIS na saída. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações |
| Tabela de Opr. com Contribuição Sped Pis | Não | Tabela de operações com contribuição PIS no SPED. |
Aba: COFINS
Agrupa campos de configuração da contribuição COFINS para entrada e saída de mercadorias.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto COFINS Saída | Não | Indica se o COFINS é devido na saída da mercadoria. |
| Imposto COFINS | Não | Indica se o COFINS é devido na entrada da mercadoria. |
| Isento COFINS | Não | Indica se a operação é isenta de COFINS. |
| Usar Alíq. COFINS da TIPI | Não | Indica se a alíquota de COFINS deve ser obtida da TIPI. |
| Alíquota COFINS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao COFINS. |
| Alíquota COFINS Importação | Não | Percentual de alíquota aplicável ao COFINS em importações. |
| Perc. Redução COFINS | Não | Percentual de redução aplicável ao COFINS. |
| Valor Fixo COFINS | Não | Valor fixo de COFINS aplicável. |
| Classificação Trib. COFINS | Não | Classificação tributária do COFINS. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Isento COFINS | Não | Indica se a operação é isenta de COFINS. |
| Usar Aliq. COFINS da TIPI | Não | Indica se a alíquota de COFINS deve ser obtida da TIPI. |
| Alíquota COFINS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao COFINS. |
| Perc. Redução COFINS | Não | Percentual de redução aplicável ao COFINS. |
| Valor Fixo COFINS Saída | Não | Valor fixo de COFINS aplicável na saída. |
| Classif. Trib. COFINS Saída | Não | Classificação tributária do COFINS na saída. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações |
| Tabela de Opr. com Contrib. Sped Cofins | Não | Tabela de operações com contribuição COFINS no SPED. |
Aba: ICMS RETIDO
Agrupa campos de configuração do ICMS retido na fonte para entrada e saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto ICMS RETIDO Entrada | Não | Indica se o ICMS retido é devido na entrada da mercadoria. |
| Imposto ICMS RETIDO Saída | Não | Indica se o ICMS retido é devido na saída da mercadoria. |
| Código Substituição Tributária | Não | Código identificador de substituição tributária. |
| Código Substituição Tributária | Não | Código identificador de substituição tributária. |
| Modalidade BC ICMS ST Entrada | Não | Define a modalidade de base de cálculo do ICMS ST na entrada. — Opções: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido / 1 - Lista Negativa (valor) / 2 - Lista Positiva (valor) / 3 - Lista Neutra (valor) / 4 - Margem Valo Agregado (%) / 5 - Pauta (valor) / 6 - Valor da Operação |
| Modalidade BC ICMS ST Saída | Não | Define a modalidade de base de cálculo do ICMS ST na saída. — Opções: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido / 1 - Lista Negativa (valor) / 2 - Lista Positiva (valor) / 3 - Lista Neutra (valor) / 4 - Margem Valo Agregado (%) / 5 - Pauta (valor) / 6 - Valor da Operação |
| Origem Valor Base ICMS ST Saída | Não | Origem do valor base para cálculo do ICMS ST na saída. — Opções: Última Compra / Valor de Venda / ICMS ST Médio |
| ICMS Retido Observação | Não | Observação descritiva sobre o ICMS retido. |
| Utiliza UF da Filial para Calc. MVA | Não | Indica se a UF da filial é utilizada para cálculo do MVA. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: II (IMPORTAÇÃO)
Agrupa campos de configuração do Imposto de Importação.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto Importação | Não | Indica se o Imposto de Importação é devido. |
| Alíquota Imposto Importação | Não | Percentual de alíquota aplicável ao Imposto de Importação. |
| Usar Alíquota II da TIPI | Não | Indica se a alíquota do Imposto de Importação deve ser obtida da TIPI. |
Aba: REPASSE
Agrupa campos de configuração do imposto REPASSE para entrada e saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto REPASSE Saída | Não | Indica se o imposto REPASSE é devido na saída da mercadoria. |
| Imposto REPASSE Entrada | Não | Indica se o imposto REPASSE é devido na entrada da mercadoria. |
Aba: INSS
Agrupa campos de configuração do INSS para entrada e saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto INSS Saída | Não | Indica se o INSS é devido na saída da mercadoria. |
| Imposto INSS Entrada | Não | Indica se o INSS é devido na entrada da mercadoria. |
| Alíquota INSS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao INSS. |
| Alíquota INSS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao INSS. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: CLASSIFICAÇÕES
Agrupa campos de classificação tributária e regimes de incidência para entrada e saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Classif. Origem Entrada | Não | Classificação de origem da mercadoria na entrada. |
| Classif. Tributária Entrada | Não | Classificação tributária da mercadoria na entrada. |
| Classif. Tributária Entrada Interestadual | Não | Classificação tributária da mercadoria na entrada interestadual. |
| Classif. Tributária Entrada Exterior | Não | Classificação tributária da mercadoria na entrada de operações exteriores. |
| CSOSN Entrada | Não | CSOSN aplicável na entrada. — Opções: 101-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito / 102-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito / 103-Isenção do ICMS no Simples Nac. para faixa de receita bruta / 201-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 202-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 203-Isenção do ICMS no Simples Nac. p/faixa de rec. bruta e c/cobr. do ICMS por subst. trib. / 300-Imune / 400-Não tributada pelo Simples Nac.l / 500-ICMS cobrado anteriormente por subst. trib. (substituído) ou por antecipação / 900-Outros |
| Regime de Incidência Entrada | Não | Regime de incidência tributária aplicável na entrada. — Opções: Cumulativa / Não-Cumulativa |
| Classif. Origem Saída | Não | Classificação de origem da mercadoria na saída. |
| Cla. Trib. Saída Estadual | Não | Classificação tributária da saída estadual. |
| Cla. Trib. Saída Estadual Sem Redução | Não | Classificação tributária da saída estadual sem redução. |
| Cla. Trib. Saída InterEstadual | Não | Classificação tributária da saída interestadual. |
| Cla. Trib. Saída Exterior | Não | Classificação tributária da saída para operações exteriores. |
| Tem Cla.Trib. por UF | Não | Indica se há classificação tributária por UF. |
| CSOSN Saída | Não | CSOSN aplicável na saída. — Opções: 101-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito / 102-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito / 103-Isenção do ICMS no Simples Nac. para faixa de receita bruta / 201-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 202-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 203-Isenção do ICMS no Simples Nac. p/faixa de rec. bruta e c/cobr. do ICMS por subst. trib. / 300-Imune / 400-Não tributada pelo Simples Nac. / 500-ICMS cobrado anteriormente por subst. trib. (substituído) ou por antecipação / 900-Outros |
| Código Base Cálculo Crédito | Não | Código identificador da base de cálculo do crédito. — Opções: Nenhum / 01 - Aquisição de bens para revenda / 02 - Aquisição de bens utilizados como insumo / 03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo / 04 - Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor / 05 - Aluguéis de prédios / 06 - Aluguéis de máquinas e equipamentos / 07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda / 08 - Contraprestações de arrendamento mercantil / 09 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito s/encargos de depreciação) / 10 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito c/base valor de aquisição) / 11 - Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis / 12 - Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa / 13 - Outras Operações com Direito a Crédito / 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação / 15 - Atividade Imobiliária - Custo Incorrido de Unidade Imobiliária / 16 - Atividade Imobiliária - Custo Orçado de unidade não concluída / 17 - Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção / 18 - Estoque de abertura de bens |
| Regime de Incidência Saída | Não | Regime de incidência tributária aplicável na saída. — Opções: Cumulativa / Não-Cumulativa |
| Classif. Trib. ICMS Transf. Filial | Não | Classificação tributária do ICMS em transferência entre filiais. |
| Tem Cla.Trib. por UF Entrada | Não | Indica se há classificação tributária por UF na entrada. |
| Calcular Desconto Simples Nacional | Não | Indica se o desconto no Simples Nacional deve ser calculado. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: OPERAÇÕES COMPRA
Agrupa classificações tributárias para operações de compra estadual, interestadual e exterior.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Entrada | Não | |
| Interestadual Entrada | Não | |
| Exterior Entrada | Não |
Aba: OPERAÇÕES DEVOLUÇÃO
Agrupa classificações tributárias para operações de devolução de entrada e saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Entrada Devolução | Não | |
| Interest. Entrada Devolução | Não | |
| Exterior Entrada Devolução | Não | |
| Estadual Saída Devolução | Não | |
| Interest. Saída Devolução | Não | |
| Exterior Saída Devolução | Não | |
| Estadual Entrada Devolução Subs. Trib | Não | |
| Interest. Entrada Devolução Subs. Trib | Não |
Aba: RETORNO SAÍDA
Agrupa classificações tributárias para operações de retorno de saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Entrada Retorno Saída | Não | |
| Interest. Entrada Retorno Saída | Não | |
| Exterior Entrada Retorno Saída | Não |
Aba: REMESSA ENTRADA
Agrupa classificações tributárias para operações de remessa de entrada.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Entrada Remessa Entrada | Não | |
| Interest. Entrada Remessa Entrada | Não | |
| Exterior Entrada Remessa Entrada | Não | |
| Código Benefício Fiscal | Não | Código identificador de benefício fiscal aplicável. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: CLASSIF. TRIB. UF. ENTRADA
Agrupa campos de classificação tributária por UF para entrada.
A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estado(UF) | Sim | Estado (UF) associado à classificação tributária. |
| Tipo Movimentação Produto | Não | Tipo de movimentação do produto. |
| Tipo de Operação | Não | Tipo de operação associada à classificação tributária. — Opções: Nenhum / Compra Estadual / Compra Interestadual / Compra Exterior |
| Classificação Tributária Contribuinte ICMS | Sim | Classificação tributária do contribuinte ICMS. |
| Codigo Fiscal Operação Contribuinte ICMS | Não | Código fiscal da operação do contribuinte ICMS. |
| Codigo Fiscal Operação Dev Contribuinte ICMS | Não | Código fiscal da operação de devolução do contribuinte ICMS. |
| CSOSN Contribuinte ICMS | Não | CSOSN do contribuinte ICMS. — Opções: 101-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito / 102-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito / 103-Isenção do ICMS no Simples Nac. para faixa de receita bruta / 201-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 202-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 203-Isenção do ICMS no Simples Nac. p/faixa de rec. bruta e c/cobr. do ICMS por subst. trib. / 300-Imune / 400-Não tributada pelo Simples Nac. / 500-ICMS cobrado anteriormente por subst. trib. (substituído) ou por antecipação / 900-Outros |
| Código Base Cálculo Crédito | Não | Código identificador da base de cálculo do crédito. — Opções: Nenhum / 01 - Aquisição de bens para revenda / 02 - Aquisição de bens utilizados como insumo / 03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo / 04 - Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor / 05 - Aluguéis de prédios / 06 - Aluguéis de máquinas e equipamentos / 07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda / 08 - Contraprestações de arrendamento mercantil / 09 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito s/encargos de depreciação) / 10 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito c/base valor de aquisição) / 11 - Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis / 12 - Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa / 13 - Outras Operações com Direito a Crédito / 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação / 15 - Atividade Imobiliária - Custo Incorrido de Unidade Imobiliária / 16 - Atividade Imobiliária - Custo Orçado de unidade não concluída / 17 - Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção / 18 - Estoque de abertura de bens |
| Classificação de Origem | Não | Classificação de origem da mercadoria. |
| Tem PIS | Não | Indica se a contribuição PIS é aplicável. |
| Tem COFINS | Não | Indica se a contribuição COFINS é aplicável. |
| Alíquota PIS | Não | |
| Alíquota COFINS | Não | Percentual de alíquota aplicável ao COFINS. |
| Classificação Trib. PIS | Não | Classificação tributária do PIS. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Classificação Trib. COFINS | Não | Classificação tributária do COFINS. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
Ações disponíveis:
- Clonar Trib. UF por Tipo Movimentação
Onde usar: Aba "CLASSIF. TRIB. UF. ENTRADA"
Descrição: Clona parâmetros de tributação por UF e tipo de movimentação.
Aba: SENAR
Agrupa campos de configuração da contribuição SENAR.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto SENAR Entrada | Não | Indica se a contribuição SENAR é devida na entrada da mercadoria. |
| Alíquota SENAR Entrada | Não | Percentual de alíquota aplicável ao SENAR na entrada. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: RAT
Agrupa campos de configuração da contribuição RAT.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto RAT Entrada | Não | Indica se a contribuição RAT é devida na entrada da mercadoria. |
| Alíquota RAT Entrada | Não | Percentual de alíquota aplicável ao RAT na entrada. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: FETHAB
Agrupa campos de configuração da contribuição FETHAB.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Valor Fethab Por Tonelada | Não | Valor da contribuição FETHAB por tonelada. |
| Imposto FETHAB | Não | Indica se a contribuição FETHAB é devida. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: IAGRO
Agrupa campos de configuração da contribuição IAGRO.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| IAGRO | Não | Indica se a contribuição IAGRO é devida. |
| Valor IAGRO Por Tonelada | Não | Valor da contribuição IAGRO por tonelada. |
| Imposto IAGRO | Não | Indica se a contribuição IAGRO é devida na entrada da mercadoria. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: IRRF
Agrupa campos de configuração da retenção de IRRF.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto IRRF | Não | Indica se o IRRF é devido. |
| Alíquota IRRF | Não | Percentual de alíquota aplicável ao IRRF. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: PIS RETIDO
Agrupa campos de configuração da retenção de PIS.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto PIS Retido | Não | Indica se o PIS retido é devido. |
| Aliquota PIS Retido | Não | Percentual de alíquota aplicável ao PIS retido. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: COFINS RETIDO
Agrupa campos de configuração da retenção de COFINS.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto COFINS Retido | Não | Indica se o COFINS retido é devido. |
| Aliquota COFINS Retido | Não | Percentual de alíquota aplicável ao COFINS retido. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: CSLL RETIDO
Agrupa campos de configuração da retenção de CSLL.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto CSL Retido | Não | Indica se o CSLL retido é devido. |
| Aliquota CSLL Retido | Não | Percentual de alíquota aplicável ao CSLL retido. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: OPERAÇÕES VENDA
Agrupa classificações tributárias para operações de venda estadual, interestadual e exterior.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Saída | Não | |
| Interestadual Saída Não Contrib. | Não | |
| Interestadual Saída | Não | |
| Exterior Saída | Não | |
| Estadual Saída Não Contrib. | Não |
Aba: REMESSA SAÍDA
Agrupa classificações tributárias para operações de remessa de saída.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Saída Remessa Saída | Não | |
| Interest. Saída Remessa Saída | Não | |
| Exterior Saída Remessa Saída | Não | |
| Classif. Trib. Rem. Saída Estadual | Não | |
| Classif.Trib. Rem. Saída Interest. | Não | |
| Classif.Trib. Rem. Saída Exterior | Não | |
| Código Benefício Fiscal | Não | Código identificador de benefício fiscal aplicável. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: RETORNO ENTRADA
Agrupa classificações tributárias para operações de retorno de entrada.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Saída Retorno Entrada | Não | |
| Interest. Saída Retorno Entrada | Não | |
| Exterior Saída Retorno Entrada | Não | |
| Classif. Trib. ICMS Retorno Entrada | Não |
Aba: CLASSIF. TRIB. UF.
Agrupa campos de classificação tributária por UF para operações diversas.
A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estado (UF) | Sim | Estado (UF) associado à classificação tributária. |
| Classif.Trib. Contrib.ICMS | Sim | Classificação tributária da contribuição ICMS. |
| CFOP Contrib.ICMS | Não | CFOP aplicável à contribuição ICMS. |
| Classif. Trib. Não Contrib.ICMS | Sim | Classificação tributária para operações não contribuintes de ICMS. |
| CFOP Não Contrib. ICMS | Não | CFOP aplicável a operações não contribuintes de ICMS. |
| Classif. Trib. Consumidor Final | Sim | Classificação tributária para consumidor final. |
| CFOP Consumidor Final | Não | CFOP aplicável a operações com consumidor final. |
| Tipo Movimentação | Não | Tipo de movimentação associada à classificação tributária. |
| CFOP Devol. Contrib. ICMS | Não | CFOP aplicável a devoluções de operações contribuintes de ICMS. |
| CFOP Devol. Não Contrib. ICMS | Não | CFOP aplicável a devoluções de operações não contribuintes de ICMS. |
| CFOP Devol. Consum. Final | Não | CFOP aplicável a devoluções de operações com consumidor final. |
| Exige Texto Fiscal na Movimentação | Não | Indica se texto fiscal é exigido na movimentação. — Opções: Consiste / Bloqueia / Nenhum |
| Tipo de Operação | Não | Tipo de operação associada à classificação tributária. — Opções: Nenhum / Venda Estadual / Venda Interestadual / Venda Exterior |
| Texto Fiscal | Não | Texto fiscal associado à movimentação. |
| Tipo Alíquota ICMS Consumidor Final | Não | Tipo de alíquota de ICMS aplicável a consumidor final. |
| Tipo Alíquota ICMS Contrib. Icms | Não | Tipo de alíquota de ICMS aplicável a contribuintes de ICMS. |
| Tipo Alíquota ICMS Não Contrib. Icms | Não | Tipo de alíquota de ICMS aplicável a não contribuintes de ICMS. |
| Tipo Alíquota ICMS Simples Nacional | Não | Tipo de alíquota de ICMS aplicável ao regime Simples Nacional. |
| Classificação de Origem | Não | Classificação de origem da mercadoria. |
| Cod. Class. Trib. RT Consumidor Final | Não | Código de classificação tributária RT para consumidor final. |
| Cod. Class. Trib. RT Contribuinte | Não | Código de classificação tributária RT para contribuinte. |
| Cod. Class. Trib. RT Não Contribuinte | Não | Código de classificação tributária RT para não contribuinte. |
| Cod. Class. Trib. RT Simples Nac. | Não | Código de classificação tributária RT para Simples Nacional. |
Ações disponíveis:
Replicar Trib. UF por Tipo Operação
Onde usar: Aba "CLASSIF. TRIB. UF."
Descrição: Replica parâmetros de tributação por UF e tipo de operação.Clonar Trib. UF por Tipo Movimentação
Onde usar: Aba "CLASSIF. TRIB. UF."
Descrição: Clona parâmetros de tributação por UF e tipo de movimentação.
Aba: OPERAÇÕES SUFRAMA
Agrupa campos de configuração de operações com produtos da SUFRAMA.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Venda Merc. Suframa com Desc. | Não | Indica se a venda de mercadorias da SUFRAMA com desconto é aplicável. |
| Venda Merc. Suframa Sem Desc. | Não | Indica se a venda de mercadorias da SUFRAMA sem desconto é aplicável. |
| Venda Prod. Suframa com Desc. | Não | Indica se a venda de produtos da SUFRAMA com desconto é aplicável. |
| Venda Prod. Suframa Sem Desc. | Não | Indica se a venda de produtos da SUFRAMA sem desconto é aplicável. |
Aba: VENDA P/ INDUST.
Agrupa campos de classificação tributária para vendas a indústrias.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Cla. Trib. Venda Estadual p/ Indust. | Não | |
| Cla. Trib. Venda Interestadual p/ Indust. | Não | |
| Cla. Trib. Venda Exterior p/ Indust. | Não | |
| Cod.Ope.Venda Estadual p/ Indust. | Não | |
| Cod.Ope.Venda Interestadual p/ Indust. | Não | |
| Cod.Ope.Venda Exterior p/ Indust. | Não |
Aba: Contribuições Previdenciarias
Seção sem campos identificados na documentação fornecida.
Os campos desta aba não puderam ser identificados automaticamente. Isso pode ocorrer devido a carregamento dinâmico ou regras condicionais do sistema.
Aba: OPERAÇÕES PRÓ EMPREGO
Agrupa campo de código de operação para vendas pró-emprego.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Cod. Ope. Venda Pró Emprego | Não |
Aba: PIS ST
Agrupa campos de configuração da contribuição PIS para substituição tributária.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto PIS ST | Não | Indica se o PIS para substituição tributária é devido. |
| Alíquota PIS ST | Não | Percentual de alíquota aplicável ao PIS para ST. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: COFINS ST
Agrupa campos de configuração da contribuição COFINS para substituição tributária.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto COFINS ST | Não | Indica se o COFINS para substituição tributária é devido. |
| Alíquota COFINS ST | Não | Percentual de alíquota aplicável ao COFINS para ST. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: RET
Agrupa campos de configuração do imposto RET.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Alíquota RET | Não | Percentual de alíquota aplicável ao imposto RET. |
| Imposto RET | Não | Indica se o imposto RET é devido. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: Famílias
Agrupa campos de configuração de famílias tributárias de produtos.
A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Família | Sim | Nome da família de produtos associada. |
| Data Inicio Vigência | Não | Data inicial de vigência da família de produtos. |
| Classificação TIPI | Não | Classificação TIPI do produto. |
| Cód. Subs. Tributária | Não | Código de substituição tributária associado à família. |
| Específica da Família | Não | Indicação de característica específica da família. |
| Filial | Não | Filial associada à família de produtos. |
| Tabela Cód. de Ativ. | Não | Tabela de códigos de atividades associada à família. |
| Classificação Origem Entrada | Não | Classificação de origem da mercadoria na entrada padrão. |
| Classificação Origem Saída | Não | Classificação de origem da mercadoria na saída. |
| Tipo Movimentação Entrada Padrão | Não | Tipo de movimentação de entrada padrão. |
| Código Base Cálculo Crédito Entrada Padrão | Não | Código de base de cálculo de crédito para entrada padrão. — Opções: Tributação Produto / Nenhum / 01 - Aquisição de bens para revenda / 02 - Aquisição de bens utilizados como insumo / 03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo / 04 - Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor / 05 - Aluguéis de prédios / 06 - Aluguéis de máquinas e equipamentos / 07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda / 08 - Contraprestações de arrendamento mercantil / 09 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito s/encargos de depreciação) / 10 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito c/base valor de aquisição) / 11 - Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis / 12 - Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa / 13 - Outras Operações com Direito a Crédito / 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação / 15 - Atividade Imobiliária - Custo Incorrido de Unidade Imobiliária / 16 - Atividade Imobiliária - Custo Orçado de unidade não concluída / 17 - Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção / 18 - Estoque de abertura de bens |
| Tipo do Item SPED | Não | Tipo do item conforme classificação SPED. — Opções: 00 - Mercadoria para Revenda / 01 - Matéria-Prima / 02 - Embalagem / 03 - Produto em Processo / 04 - Produto Acabado / 05 - Subproduto / 06 - Produto Intermediário / 07 - Material de Uso e Consumo / 08 - Ativo Imobilizado / 09 - Serviços / 10 - Outros insumos / 99 - Outras |
| CEST | Não | Código Especificador da Substituição Tributária do produto. |
| Lote | Não | Indicação de lote associado à família de produtos. |
Aba: Classificações TIPI Tributação Produto
Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.
Agrupa campo de classificação TIPI para o produto.
A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Classificação TIPI | Não | Classificação TIPI do produto. |
Aba: Grupo Tributação Produto
Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.
Agrupa campos de agrupamento e grupo de tributação do produto.
A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Agrupamento | Não | Nome do agrupamento de tributação do produto. |
| Grupo Tributação Produto | Não | Grupo de tributação do produto. |
Aba: Log Tributação Produtos
Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.
Agrupa campos de log de alterações no registro de tributação de produtos.
A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Usuário | Sim | Usuário que realizou a alteração no registro de log. |
| Data | Não | Data da alteração no registro de log. |
| Hora | Não | Hora da alteração no registro de log. |
| Descrição | Não | Descrição do registro de tributação do produto. |
Como Usar
- Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Tributação Produtos > Tributações Produtos
- Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
- Preencha os campos obrigatórios em cada aba
- Preencha as abas: RT, ICMS, IPI, PIS, COFINS, ICMS RETIDO, II (IMPORTAÇÃO), REPASSE, INSS, CLASSIFICAÇÕES, OPERAÇÕES COMPRA, OPERAÇÕES DEVOLUÇÃO, RETORNO SAÍDA, REMESSA ENTRADA, CLASSIF. TRIB. UF. ENTRADA, SENAR, RAT, FETHAB, IAGRO, IRRF, PIS RETIDO, COFINS RETIDO, CSLL RETIDO, OPERAÇÕES VENDA, REMESSA SAÍDA, RETORNO ENTRADA, CLASSIF. TRIB. UF., OPERAÇÕES SUFRAMA, VENDA P/ INDUST., OPERAÇÕES PRÓ EMPREGO, PIS ST, COFINS ST, RET, Famílias, Classificações TIPI Tributação Produto, Grupo Tributação Produto, Log Tributação Produtos
- Confirme clicando em Salvar
Observações
- Abas sem campos confirmados: Contribuições Previdenciarias
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Pré-requisitos
- tipos-aliquotas-icms - pode ser necessário quando o processo depende de Tipo Alíquota ICMS Entrada.
- tipos-aliquotas-icms - pode ser necessário quando o processo depende de Tipo Alíquota ICMS Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Interestadual Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Interestadual Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Saída Não Contrib..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Interestadual Saída Não Contrib..
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto ICMS Entrada.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IPI Entrada.
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- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto INSS Entrada.
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- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IPI Saída.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto PIS Saída.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto COFINS Saída.
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- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Saída Devolução.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Interest. Saída Devolução.
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- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Entrada Retorno Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Saída Remessa Saída.
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- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Entrada Remessa Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Entrada Remessa Entrada.
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- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto COFINS Retido.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto CSL Retido.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IRRF.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Venda Merc. Suframa Sem Desc..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Venda Prod. Suframa Sem Desc..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Venda Prod. Suframa com Desc..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Venda Merc. Suframa com Desc..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Cod.Ope.Venda Estadual p/ Indust..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Cod.Ope.Venda Interestadual p/ Indust..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Cod.Ope.Venda Exterior p/ Indust..
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Cod. Ope. Venda Pró Emprego.
- tipos-aliquotas-icms - pode ser necessário quando o processo depende de Tipo Alíquota ICMS Saída (Resolução 13).
- tipos-aliquotas-icms - pode ser necessário quando o processo depende de Tipo Alíquota ICMS Entrada (Resolução 13).
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto PIS ST.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto COFINS ST.
- enquadramentos-legais-de-ipi - pode ser necessário quando o processo depende de Enquadramento Legal IPI.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto RET.
- tipos-aliquotas-icms - pode ser necessário quando o processo depende de Tipo Alíq. Cred. Pres. ICMS TTD.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto SENAR Entrada.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto RAT Entrada.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto FETHAB.
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