EME4 – Extração de Informações – Declaração do Imposto - DIRF – Configurar – Informação Beneficiário Rendimento Ext.

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral

Caminho no Sistema

Menu: Extração de Informações > Declaração do Imposto - DIRF > Configurar > Informação Beneficiário Rendimento Ext.

Consulta (Lista de Registros)

Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:

1. [Beneficiário]
2. [Indicador de Beneficiário Disp. do NIF]
3. [Indicador País Dispensado NIF]
4. [Número de Identificação Fiscal NIF]
5. [Relação Fonte Pagadora x Beneficiário]

Estrutura da Tela

Cabeçalho

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Beneficiário	Sim
Indicador de Beneficiário Disp. do NIF	Não	Opções: Dispensado do Número de Identificação Fiscal NIF / Não Dispensado do Número de Identificação Fiscal NIF
Indicador País Dispensado NIF	Não	Opções: Dispensado do Número de Identificação Fiscal NIF / Não Dispensado do Número de Identificação Fiscal NIF
Número de Identificação Fiscal NIF	Não
Relação Fonte Pagadora x Beneficiário	Não	Opções: 500 - A fonte pagadora é matriz da beneficiária no exterior / 510 - A fonte pagadora é filial, sucursal ou agência de beneficiária no exterior / 520 - A fonte pagadora é controlada ou coligada da beneficiária no exterior, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 / 530 - A fonte pagadora é controlada ou coligada da beneficiária no exterior, na forma dos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 1976 / 540 - A fonte pagadora e a beneficiária no exterior estão sob controle societário ou administrativo comum ou quando pelo menos 10% do capital de cada uma, pertencer a uma mesma pessoa física ou jurídica / 550 - A fonte pagadora e a beneficiária no exterior têm participação societária no capital de uma terceira pessoa jurídica, cuja soma as caracterize como controladoras ou coligadas na forma dos §§ 1º e 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 1976 / 560 - A fonte pagadora ou a beneficiária no exterior mantenha contrato de exclusividade como agente, como distribuidor ou como concessionário nas operações com bens, serviços e direitos / 570 - A fonte pagadora e a beneficiária mantêm acordo de atuação conjunta / 900 - Não há relação entre a fonte pagadora e a beneficiária no exterior

Esta aba pode depender de configurações do sistema.

Aba: Tabelas Rendimento Beneficiário no Exterior

A tela possui duas áreas: formulário de edição e lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Imposto	Sim
Forma Tributação	Não	Opções: 10 - Retenção de IRRF - alíquota padrão / 11 - Retenção de IRRF - alíquota da tabela progressiva / 12 - Retenção de IRRF - alíquota diferenciada (países com tributação favorecida ou regime fiscal privilegiado) / 13 - Retenção de IRRF - alíquota limitada conforme cláusula em convênio / 30 - Retenção de IRRF - outras hipóteses / 40 - Não retenção de IRRF - isenção estabelecida em convênio / 41 - Não retenção de IRRF - isenção prevista em lei interna / 42 - Não retenção de IRRF - alíquota ZERO prevista em lei interna / 43 - Não retenção de IRRF - pagamento antecipado do imposto / 44 - Não retenção de IRRF - medida judicial / 50 - Não retenção de IRRF - outras hipóteses
Tipo de Rendimento	Não	Opções: 100 - Rendas de propriedade imobiliária / 110 - Rendas do transporte internacional / 120 - Lucros e dividendos distribuídos / 130 - Juros / 140 - Royalties, seviçoes técnicos e de assistência técnica / 150 - Ganhos de capital / 160 - Rendas do trabalho sem vínculo empregatício / 170 - Renda do trabalho com vínculo empregatício / 180 - Remuneração de administradores / 190 - Rendas de artistas e de esportistas / 200 - Pensões / 210 - Pagamentos governamentais / 220 - Rendas de professores e pesquisadores / 230 - Rendas de estudantes e aprendizes / 240 - Rendimentos de empregados ou contratados - COPA / 250 - Prêmios de árbitros, jogadores de futebol e outros membros das delegações - COPA / 260 - Pagamentos a pessoas físicas não residentes no Brasil, empregados ou contratados, árbitros, juízes e pessoas físicas prestadores de serviços de cronômetro e placar e de prêmios para competidores - OLIMPÍADAS / 270 - Seguros e Resseguros / 300 - Outras Rendas

Como Usar

1. Acesse pelo menu: Extração de Informações > Declaração do Imposto - DIRF > Configurar > Informação Beneficiário Rendimento Ext.
2. Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
3. Preencha os campos principais do cabeçalho: [Beneficiário], [Indicador de Beneficiário Disp. do NIF], [Indicador País Dispensado NIF], [Número de Identificação Fiscal NIF], [Relação Fonte Pagadora x Beneficiário]
4. Revise e complete as informações da aba Tabelas Rendimento Beneficiário no Exterior
5. Verifique as informações complementares em: Tabelas Rendimento Beneficiário no Exterior
6. Confirme clicando em Salvar