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EME4 – Elementos Fundamentais – Impostos – Códigos Fiscais Operações ​

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral ​

Cadastra e mantém parâmetros de operações fiscais para controle de impostos. Define regras específicas de tributação aplicáveis a lançamentos contábeis e fiscais.

Quando usar esta tela ​

  • Ao cadastrar um novo tipo de operação fiscal.
  • Ao atualizar dados existentes para refletir mudanças tributárias.

Caminho no Sistema ​

Menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Códigos Fiscais Operações

Como acessar ​

  1. Abra o módulo Elementos Fundamentais.
  2. No menu lateral, entre em Impostos.
  3. Clique em Códigos Fiscais Operações.

Acessível pelo menu Elementos Fundamentais > Impostos > Códigos Fiscais Operações.

Fluxo básico de uso ​

  1. Acessar a tela pelo menu indicado
  2. Incluir novo registro ou selecionar existente para edição
  3. Preencher os campos conforme parâmetros tributários
  4. Salvar as alterações

Estrutura da Tela ​

Cabeçalho ​

Agrupa campos principais de definição da operação fiscal, incluindo tipos de movimento, base de cálculo e exceções tributárias.

Campos ​

CampoObrigatórioDescrição
CódigoNãoIdentificador único do registro de operação fiscal.
NomeNãoDescrição textual do tipo de operação fiscal.
Tipo Operação FiscalNãoClassificação da operação quanto ao escopo geográfico: estadual, interestadual ou exterior. — Opções: Estadual / Interestadual / Exterior
Tipo MovimentoNãoIndicação se a operação é de entrada ou saída de mercadorias/serviços. — Opções: Entrada / Saída
IPI no ICMS Sem IncidênciaNãoTratamento a ser dado ao IPI nas situações sem incidência de ICMS. — Opções: Isento / Outros / Observação / Sem Lançar
Isentas Outras ICMSNãoConfiguração para lançamentos isentos ou não de ICMS em outras situações. — Opções: Isentas / Outras / Normal / Diferido / Sem Lançar
Isentas Outras IPINãoConfiguração para lançamentos isentos ou não de IPI em outras situações. — Opções: Isentas / Outras / Normal / Sem Lançar
Isentas Outras Redução ICMSNãoOpções para cálculos de ICMS com redução de base de cálculo em situações específicas. — Opções: Isentas / Outras
Tem Dif. de Alíq. ICMSNãoIndica se há diferença de alíquota de ICMS a ser aplicada. — Opções: Não / Sim
Dif. de Alíq. ICMS Soma no TotalNãoDiferencial de Alíquota ICMS Soma no Total Documento.
Base ICMS no FiscalNãoCritério para composição da base de cálculo do ICMS no documento fiscal. — Opções: Normal / Isentas / Outras
Base IPI no FiscalNãoCritério para composição da base de cálculo do IPI no documento fiscal. — Opções: Normal / Isentas / Outras
Não Gerar Valor FinanceiroNãoOpção para não incluir valores financeiros na geração de documentos ou relatórios. — Opções: Não Utilizado / Somente Valor Financeiro / Valor Financeiro e Total Documento
Tipo de ReceitaNãoClassificação da receita para fins tributários conforme regime cumulativo ou não-cumulativo. — Opções: Receita Bruta Não-Cumulativa - Tributada no Mercado Interno / Receita Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada no Mercado Interno / Receita Bruta Não-Cumulativa - Exportação / Receita Bruta Cumulativa
Isentas Outras ICMS ST Obs.NãoObservação específica para lançamentos isentos ou não de ICMS ST em outras situações. — Opções: Isento / Outras / NãoLançar
Opções Contrib. Prev.NãoConfiguração para geração ou exclusão de contribuições previdenciárias sobre a operação. — Opções: Não Gera / Contribuiçao Previdenciária apurada no período, exclusivamente com base na Receita Bruta / Contribuição Previdenciária apurada no período, com base na Receita Bruta e com base nas Remunerações pagas, na forma dos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991.
Contrib. Prev Vlr em ExclusãoNãoValor a ser excluído da base de cálculo de contribuições previdenciárias, se aplicável.
Não Considerar DIFA Frete do ResumoNãoIndica se o valor de frete deve ser excluído do cálculo de DIFA no resumo da operação.
Origem Valor Base ICMS STNãoFonte utilizada para determinar o valor base de cálculo do ICMS ST. — Opções: Tributação Produto / Última Compra / Valor de Venda / ICMS ST Médio
Geração EFDNãoOpção para tratamento de lançamentos na Escrituração Fiscal Digital (EFD). — Opções: Não Utilizado / Não Considerar C180 Contribuições
Exclusão Valor ICMS Apuração/SPEDNãoIndica se o valor de ICMS deve ser excluído na apuração ou no SPED.

Esta aba pode depender de configurações do sistema.

Como Usar ​

  1. Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Códigos Fiscais Operações
  2. Preencha os campos obrigatórios em cada aba
  3. Confirme clicando em Salvar

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