EME4 – Elementos Fundamentais – Impostos – Manutenção Tributação Produtos – Tributações Produtos
Confiança da documentação: Alta
Visão Geral
Cadastra e mantém configurações tributárias detalhadas por produto para fins de cálculo fiscal em operações de entrada e saída. Usado para definir alíquotas, regimes, benefícios e regras específicas aplicáveis a produtos em transações comerciais.
Quando usar esta tela
- Ao cadastrar ou atualizar tributação de produtos recém-incluídos no sistema.
- Ao ajustar regras tributárias para produtos existentes em decorrência de mudanças legais ou operacionais.
- Ao replicar configurações tributárias entre filiais ou empresas.
Caminho no Sistema
Menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Tributação Produtos > Tributações Produtos
Como acessar
- Abra o módulo Elementos Fundamentais.
- No menu lateral, entre em Impostos.
- No menu lateral, entre em Manutenção Tributação Produtos.
- Clique em Tributações Produtos.
Acessível via menu Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Tributação Produtos > Tributações Produtos.
Fluxo básico de uso
- Acessar a tela de Tributações Produtos.
- Incluir novo registro ou selecionar existente para edição.
- Preencher os campos obrigatórios e complementares conforme legislação vigente.
- Salvar as informações para validação e aplicação no sistema.
Consulta (Lista de Registros)
Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:
- [Produto Texto Fiscal] – Identificador do produto no texto fiscal.
- [Tributação Produto] – Identificador da tributação aplicável ao produto.
- [Data Início Vigência] – Data de início de vigência da tributação do produto.
- [Inativo] – Indica se a tributação do produto está inativa.
- [Data Fim Vigência] – Data de fim de vigência da tributação do produto.
Estrutura da Tela
Cabeçalho
Agrupa campos principais de identificação e configuração tributária do produto, incluindo vigência, situação e unidade de tributação padrão.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Descrição | Não | Texto descritivo do registro tributário do produto para fins de identificação fiscal. |
| Data Validade Inicial | Não | Data a partir da qual a configuração tributária passa a ser válida. |
| Data Validade Final | Não | Data limite de validade da configuração tributária. |
| Situação | Não | Indica se a configuração tributária está ativa ou desativada para uso. — Opções: Ativo / Desativado |
| Tributação Unidade Padrão | Não | Define a unidade de negócio (Normal, Filial ou Empresa) que padroniza as regras tributárias aplicáveis. — Opções: Normal / Filial / Empresa |
| Liberado para Uso | Sim | Indicador de que a configuração tributária está liberada para ser utilizada em transações. |
| Filial (Opcional) | Não | Filial específica à qual a configuração tributária se aplica quando não é a padrão da empresa. |
| Tabela Cód. de Ativ., Prod/Serv | Não | Código da tabela que relaciona a atividade ou tipo de produto/serviço para fins tributários. |
| Grupo Tributação Produto | Não | Grupo ao qual o produto está associado para fins de classificação tributária. |
| Tem SENAR Entrada | Não | Indica se a configuração contempla a retenção do SENAR para operações de entrada. |
| Tem RAT Entrada | Não | Indica se a configuração contempla a retenção do RAT para operações de entrada. |
| Tem IBS | Não | Indica presença de Imposto sobre Bens e Serviços na configuração. |
| Tem CBS | Não | Indica presença de Contribuição sobre Bens e Serviços na configuração. |
| Tem IS | Não | Indica presença de Imposto Seletivo na configuração. |
| Alíquota IBS | Não | Percentual da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços aplicável. |
| Alíquota CBS | Não | Percentual da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços aplicável. |
| Alíquota IS | Não | Percentual da alíquota do Imposto Seletivo aplicável. |
| Percentual Redução IBS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota do IBS. |
| Percentual Redução CBS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota da CBS. |
| Percentual Redução IS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota do IS. |
| Tem RT Entrada | Não | Indica se a configuração contempla retenção de Reintegração de Tributos para operações de entrada. |
| Tem RT Saida | Não | Indica se a configuração contempla retenção de Reintegração de Tributos para operações de saída. |
| Cod. Classif.Tributaria RT | Não | Código de classificação tributária específico para retenção de Reintegração de Tributos. |
| Imposto ICMS RETIDO Entrada | Não | Indica se o ICMS é retido em operações de entrada. |
| Modalidade BC ICMS ST Entrada | Não | Modalidade de cálculo da base de cálculo do ICMS ST para entradas. — Opções: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido / 1 - Lista Negativa (valor) / 2 - Lista Positiva (valor) / 3 - Lista Neutra (valor) / 4 - Margem Valo Agregado (%) / 5 - Pauta (valor) / 6 - Valor da Operação |
| ICMS Retido Observação | Não | Observação ou justificativa relacionada ao ICMS retido em entrada. |
| Utiliza UF da Filial para Calc. MVA | Não | Indica se a Unidade Federativa da filial é utilizada no cálculo da Margem de Valor Agregado. |
| Imposto ICMS Entrada | Não | Indica a incidência de ICMS em operações de entrada para o produto. |
| Tipo Alíquota ICMS Entrada | Não | Tipo de alíquota de ICMS aplicável em operações de entrada. |
| Tipo Alíquota ICMS Entrada (Resolução 13) | Não | Tipo de alíquota de ICMS conforme Resolução 13 aplicável em operações de entrada. |
| Tab. Redução ICMS | Não | Tabela com percentuais de redução aplicáveis ao ICMS. |
| Redução no Valor do ICMS | Não | Percentual ou valor de redução aplicável ao ICMS calculado. |
| Modalidade BC ICMS Entrada | Não | Modalidade de cálculo da base de cálculo do ICMS para entradas. — Opções: 0 - Margem Valor Agregado (%) / 1 - Pauta (valor) / 2 - Preço Tabelado Máx. (valor) / 3 - Valor da Operação |
| Imposto INSS Saída | Não | Indica incidência de INSS em operações de saída. |
| Alíquota INSS | Não | Percentual da alíquota do INSS aplicável. |
| Imposto PIS Saída | Não | Indica incidência de PIS em operações de saída. |
| Isento PIS | Não | Indica se a operação está isenta de PIS. |
| Usar Aliq. PIS da TIPI | Não | Indica uso da alíquota de PIS definida na TIPI. |
| Alíquota PIS | Não | Percentual da alíquota do PIS aplicável. |
| Perc. Redução PIS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota do PIS. |
| Valor Fixo PIS Saída | Não | Valor fixo de PIS aplicável em operações de saída. |
| Classif. Trib. PIS Saída | Não | Classificação tributária do PIS na saída conforme tabela oficial. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações |
| Tabela de Opr. com Contribuição Sped Pis | Não | Tabela de operações que contribuem para o Sped Pis. |
| Imposto ICMS Saída | Não | Indica a incidência de ICMS em operações de saída para o produto. |
| Tipo Alíquota ICMS Saída | Não | Tipo de alíquota de ICMS aplicável em operações de saída. |
| Tipo Alíquota ICMS Saída (Resolução 13) | Não | Tipo de alíquota de ICMS conforme Resolução 13 aplicável em operações de saída. |
| Tipo Alíq. Cred. Pres. ICMS TTD | Não | Tipo de alíquota de crédito presumido do ICMS para TTD. |
| Tab. Redução ICMS | Não | Tabela com percentuais de redução aplicáveis ao ICMS. |
| Redução no Valor do ICMS | Não | Percentual ou valor de redução aplicável ao ICMS calculado. |
| Não Tem Redução ICMS Cliente | Não | Indica ausência de redução de ICMS para clientes específicos. |
| Não Incidente | Não | Não Incidente |
| Modalidade BC ICMS Saída | Não | Modalidade de cálculo da base de cálculo do ICMS para saídas. — Opções: 0 - Margem Valor Agregado (%) / 1 - Pauta (valor) / 2 - Preço Tabelado Máx. (valor) / 3 - Valor da Operação |
| Não Tem Red. Icms Venda Consumidor Final | Não | Indica ausência de redução de ICMS para venda a consumidor final. |
| Permite Redução Simples Nacional | Não | Indica se a configuração permite redução de base de cálculo no Simples Nacional. |
| Não Tem Redução Base Icms com Alíquota 4% | Não | Indica ausência de redução de base de cálculo do ICMS para alíquota de 4%. |
| Tipo Desconto Suframa | Não | Tipo de desconto aplicável a operações com produtos da Suframa. — Opções: ICMS, PIS e COFINS / ICMS / NÃO TEM DESCONTO / PIS e COFINS |
| Discriminação Saídas Rio Grande do Sul | Não | Discriminação ou descrição específica para saídas destinadas ao Rio Grande do Sul. |
| Motivo Desoneração | Não | Utilizado em operações com CST de desoneração tag motDesICMS da NFe. — Opções: 1-Táxi / 3-Produtor Agropecuário/Uso na Agropecuária / 4-Frotista/Locadora / 5-Diplomático/Consular / 6-Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio / 7-SUFRAMA / 8-Venda a Órgão Público / 9-Outros. (NT 2011/004) / 10-Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12) / 11-Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12). / 12-Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. / 90-Solicitado pelo Fisco (NT 2016/002) |
| Código Benefício Fiscal | Não | Código de benefício fiscal vinculado à operação. |
| Imposto COFINS Saída | Não | Indica incidência de COFINS em operações de saída. |
| Isento COFINS | Não | Indica se a operação está isenta de COFINS. |
| Usar Aliq. COFINS da TIPI | Não | Indica uso da alíquota de COFINS definida na TIPI. |
| Alíquota COFINS | Não | Percentual da alíquota do COFINS aplicável. |
| Perc. Redução COFINS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota do COFINS. |
| Valor Fixo COFINS Saída | Não | Valor fixo de COFINS aplicável em operações de saída. |
| Classif. Trib. COFINS Saída | Não | Classificação tributária do COFINS na saída conforme tabela oficial. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações |
| Tabela de Opr. com Contrib. Sped Cofins | Não | Tabela de operações que contribuem para o Sped Cofins. |
| Imposto INSS Entrada | Não | Indica incidência de INSS em operações de entrada. |
| Alíquota INSS | Não | Percentual da alíquota do INSS aplicável. |
| Imposto REPASSE Saída | Não | Indica incidência de repasse tributário em operações de saída. |
| Imposto IPI Saída | Não | Indica incidência de IPI em operações de saída. |
| Isento IPI | Não | Indica se a operação está isenta de IPI. |
| Alíquota IPI | Não | Percentual da alíquota do IPI aplicável. |
| Usar Alíquota IPI TIPI | Não | Indica uso da alíquota de IPI definida na TIPI. |
| Valor Fixo IPI | Não | Valor fixo de IPI aplicável em operações de saída. |
| Classif. Trib. IPI Saída | Não | Classificação tributária do IPI na saída conforme tabela oficial. — Opções: 50 - Saída tributada / 51 - Saída tributada com alíquota zero / 52 - Saída isenta / 53 - Saída não-tributada / 54 - Saída imune / 55 - Saída com suspensão / 99 - Outras saídas |
| Enquadramento Legal IPI | Não | Enquadramento legal do IPI aplicável à operação. |
| Imposto ICMS RETIDO Saída | Não | Indica se o ICMS é retido em operações de saída. |
| Modalidade BC ICMS ST Saída | Não | Modalidade de cálculo da base de cálculo do ICMS ST para saídas. — Opções: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido / 1 - Lista Negativa (valor) / 2 - Lista Positiva (valor) / 3 - Lista Neutra (valor) / 4 - Margem Valo Agregado (%) / 5 - Pauta (valor) / 6 - Valor da Operação |
| Origem Valor Base ICMS ST Saída | Não | Origem do valor utilizado como base de cálculo do ICMS ST em saídas. — Opções: Última Compra / Valor de Venda / ICMS ST Médio |
| Imposto REPASSE Entrada | Não | Indica incidência de repasse tributário em operações de entrada. |
| Imposto Importação | Não | Indica incidência de imposto de importação na operação. |
| Alíquota Imposto Importação | Não | Percentual da alíquota do imposto de importação aplicável. |
| Usar Alíquota II da TIPI | Não | Indica uso da alíquota de importação definida na TIPI. |
| Imposto IPI Entrada | Não | Indica incidência de IPI em operações de entrada. |
| Isento IPI | Não | Indica se a operação está isenta de IPI. |
| Aliquota IPI | Não | Percentual da alíquota do IPI aplicável em entrada. |
| Usar Alíquota IPI TIPI | Não | Indica uso da alíquota de IPI definida na TIPI. |
| Valor Fixo IPI Entrada | Não | Valor fixo de IPI aplicável em operações de entrada. |
| Classif. Trib. IPI Entrada | Não | Classificação tributária do IPI na entrada conforme tabela oficial. — Opções: 00 - Entrada com recuperação de crédito / 01 - Entrada tributada com alíquota zero / 02 - Entrada isenta / 03 - Entrada não-tributada / 04 - Entrada imune / 05 - Entrada com suspensão / 49 - Outras entradas |
| Enquadramento Legal IPI | Não | Enquadramento legal do IPI aplicável à operação. |
| IPI Observação | Não | Observação ou justificativa relacionada ao IPI. |
| Imposto PIS | Não | Indica incidência de PIS na operação. |
| Isento PIS | Não | Indica se a operação está isenta de PIS. |
| Usar Alíq. PIS da TIPI | Não | Indica uso da alíquota de PIS definida na TIPI. |
| Aliquota PIS | Não | Percentual da alíquota do PIS aplicável. |
| Alíquota PIS Importação | Não | Percentual da alíquota do PIS para importação aplicável. |
| Perc. Redução PIS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota do PIS. |
| Valor Fixo PIS | Não | Valor fixo de PIS aplicável na operação. |
| Classificação Trib. PIS | Não | Classificação tributária do PIS conforme tabela oficial. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Imposto COFINS | Não | Indica incidência de COFINS na operação. |
| Isento COFINS | Não | Indica se a operação está isenta de COFINS. |
| Usar Alíq. COFINS da TIPI | Não | Indica uso da alíquota de COFINS definida na TIPI. |
| Alíquota COFINS | Não | Percentual da alíquota do COFINS aplicável. |
| Alíquota COFINS Importação | Não | Percentual da alíquota do COFINS para importação aplicável. |
| Perc. Redução COFINS | Não | Percentual de redução aplicável à alíquota do COFINS. |
| Valor Fixo COFINS | Não | Valor fixo de COFINS aplicável na operação. |
| Classificação Trib. COFINS | Não | Classificação tributária do COFINS conforme tabela oficial. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Código Substituição Tributária | Não | Código de substituição tributária aplicável ao produto. |
| Código Substituição Tributária | Não | Código de substituição tributária aplicável ao produto. |
| Classif. Origem Entrada | Não | Classificação de origem do produto para entrada. |
| Classif. Tributária Entrada | Não | Classificação tributária do produto para entrada. |
| Classif. Tributária Entrada Interestadual | Não | Classificação tributária interestadual do produto para entrada. |
| Classif. Tributária Entrada Exterior | Não | Classificação tributária do produto para entrada do exterior. |
| CSOSN Entrada | Não | Código CSOSN aplicável em operações de entrada no Simples Nacional. — Opções: 101-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito / 102-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito / 103-Isenção do ICMS no Simples Nac. para faixa de receita bruta / 201-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 202-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 203-Isenção do ICMS no Simples Nac. p/faixa de rec. bruta e c/cobr. do ICMS por subst. trib. / 300-Imune / 400-Não tributada pelo Simples Nac.l / 500-ICMS cobrado anteriormente por subst. trib. (substituído) ou por antecipação / 900-Outros |
| Regime de Incidência Entrada | Não | Regime de incidência tributária para operações de entrada. — Opções: Cumulativa / Não-Cumulativa |
| Código Base Cálculo Crédito | Não | Código da base de cálculo do crédito tributário. — Opções: Nenhum / 01 - Aquisição de bens para revenda / 02 - Aquisição de bens utilizados como insumo / 03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo / 04 - Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor / 05 - Aluguéis de prédios / 06 - Aluguéis de máquinas e equipamentos / 07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda / 08 - Contraprestações de arrendamento mercantil / 09 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito s/encargos de depreciação) / 10 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito c/base valor de aquisição) / 11 - Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis / 12 - Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa / 13 - Outras Operações com Direito a Crédito / 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação / 15 - Atividade Imobiliária - Custo Incorrido de Unidade Imobiliária / 16 - Atividade Imobiliária - Custo Orçado de unidade não concluída / 17 - Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção / 18 - Estoque de abertura de bens |
| Tem Cla.Trib. por UF Entrada | Não | Indica presença de classificação tributária por unidade federativa para entrada. |
| Classif. Origem Saída | Não | Classificação de origem do produto para saída. |
| Cla. Trib. Saída Estadual | Não | Classificação tributária estadual para saídas. |
| Cla. Trib. Saída Estadual Sem Redução | Não | Classificação tributária estadual para saídas sem redução. |
| Cla. Trib. Saída InterEstadual | Não | Classificação tributária interestadual para saídas. |
| Cla. Trib. Saída Exterior | Não | Classificação tributária para saídas ao exterior. |
| Tem Cla.Trib. por UF | Não | Indica presença de classificação tributária por unidade federativa. |
| CSOSN Saída | Não | Código CSOSN aplicável em operações de saída no Simples Nacional. — Opções: 101-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito / 102-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito / 103-Isenção do ICMS no Simples Nac. para faixa de receita bruta / 201-Tributada pelo Simples Nac. c/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 202-Tributada pelo Simples Nac. s/permissão de crédito e c/cobrança do ICMS por subst. trib. / 203-Isenção do ICMS no Simples Nac. p/faixa de rec. bruta e c/cobr. do ICMS por subst. trib. / 300-Imune / 400-Não tributada pelo Simples Nac. / 500-ICMS cobrado anteriormente por subst. trib. (substituído) ou por antecipação / 900-Outros |
| Regime de Incidência Saída | Não | Regime de incidência tributária para operações de saída. — Opções: Cumulativa / Não-Cumulativa |
| Classif. Trib. ICMS Transf. Filial | Não | Classificação tributária do ICMS para transferência entre filiais. |
| Calcular Desconto Simples Nacional | Não | Indica cálculo de desconto para regime Simples Nacional. |
| Estadual Entrada | Não | Configuração tributária estadual para entrada. |
| Interestadual Entrada | Não | Configuração tributária interestadual para entrada. |
| Exterior Entrada | Não | Configuração tributária para entrada do exterior. |
| Estadual Saída | Não | Configuração tributária estadual para saída. |
| Interestadual Saída Não Contrib. | Não | Configuração tributária interestadual para saída não contribuinte. |
| Interestadual Saída | Não | Configuração tributária interestadual para saída. |
| Exterior Saída | Não | Configuração tributária para saída ao exterior. |
| Estadual Saída Não Contrib. | Não | Configuração tributária estadual para saída não contribuinte. |
| Estadual Entrada Devolução | Não | Configuração tributária estadual para entrada de devolução. |
| Interest. Entrada Devolução | Não | Configuração tributária interestadual para entrada de devolução. |
| Exterior Entrada Devolução | Não | Configuração tributária para entrada de devolução do exterior. |
| Estadual Entrada Devolução Subs. Trib | Não | Configuração tributária estadual para entrada de devolução com substituição tributária. |
| Interest. Entrada Devolução Subs. Trib | Não | Configuração tributária interestadual para entrada de devolução com substituição tributária. |
| Estadual Saída Devolução | Não | Configuração tributária estadual para saída de devolução. |
| Interest. Saída Devolução | Não | Configuração tributária interestadual para saída de devolução. |
| Exterior Saída Devolução | Não | Configuração tributária para saída de devolução ao exterior. |
| Estadual Entrada Remessa Entrada | Não | Configuração tributária estadual para entrada de remessa. |
| Interest. Entrada Remessa Entrada | Não | Configuração tributária interestadual para entrada de remessa. |
| Exterior Entrada Remessa Entrada | Não | Configuração tributária para entrada de remessa do exterior. |
| Código Benefício Fiscal | Não | Código de benefício fiscal vinculado à operação. |
| Estadual Entrada Retorno Saída | Não | Configuração tributária estadual para entrada de retorno de saída. |
| Interest. Entrada Retorno Saída | Não | Configuração tributária interestadual para entrada de retorno de saída. |
| Exterior Entrada Retorno Saída | Não | Configuração tributária para entrada de retorno de saída do exterior. |
| Estadual Saída Remessa Saída | Não | Configuração tributária estadual para saída de remessa. |
| Interest. Saída Remessa Saída | Não | Configuração tributária interestadual para saída de remessa. |
| Exterior Saída Remessa Saída | Não | Configuração tributária para saída de remessa ao exterior. |
| Classif. Trib. Rem. Saída Estadual | Não | Classificação tributária de remessa de saída estadual. |
| Classif.Trib. Rem. Saída Interest. | Não | Classificação tributária de remessa de saída interestadual. |
| Classif.Trib. Rem. Saída Exterior | Não | Classificação tributária de remessa de saída ao exterior. |
| Código Benefício Fiscal | Não | Código de benefício fiscal vinculado à operação. |
| Estadual Saída Retorno Entrada | Não | Configuração tributária estadual para saída de retorno de entrada. |
| Interest. Saída Retorno Entrada | Não | Configuração tributária interestadual para saída de retorno de entrada. |
| Exterior Saída Retorno Entrada | Não | Configuração tributária para saída de retorno de entrada do exterior. |
| Classif. Trib. ICMS Retorno Entrada | Não | Classificação tributária de ICMS para retorno de entrada. |
| Imposto IRRF | Não | Indica incidência de IRRF na operação. |
| Alíquota IRRF | Não | Percentual da alíquota do IRRF aplicável. |
| Imposto PIS Retido | Não | Indica incidência de PIS retido na operação. |
| Aliquota PIS Retido | Não | Percentual da alíquota do PIS retido aplicável. |
| Imposto COFINS Retido | Não | Indica incidência de COFINS retido na operação. |
| Aliquota COFINS Retido | Não | Percentual da alíquota do COFINS retido aplicável. |
| Imposto CSL Retido | Não | Indica incidência de CSLL retido na operação. |
| Aliquota CSLL Retido | Não | Percentual da alíquota do CSLL retido aplicável. |
| Venda Merc. Suframa com Desc. | Não | Indica incidência de tributos em venda de mercadorias da Suframa com desconto. |
| Venda Merc. Suframa Sem Desc. | Não | Indica incidência de tributos em venda de mercadorias da Suframa sem desconto. |
| Venda Prod. Suframa com Desc. | Não | Indica incidência de tributos em venda de produtos da Suframa com desconto. |
| Venda Prod. Suframa Sem Desc. | Não | Indica incidência de tributos em venda de produtos da Suframa sem desconto. |
| Cla. Trib. Venda Estadual p/ Indust. | Não | Classificação tributária estadual para venda industrial. |
| Cla. Trib. Venda Interestadual p/ Indust. | Não | Classificação tributária interestadual para venda industrial. |
| Cla. Trib. Venda Exterior p/ Indust. | Não | Classificação tributária para venda industrial ao exterior. |
| Cod.Ope.Venda Estadual p/ Indust. | Não | Código de operação para venda estadual industrial. |
| Cod.Ope.Venda Interestadual p/ Indust. | Não | Código de operação para venda interestadual industrial. |
| Cod.Ope.Venda Exterior p/ Indust. | Não | Código de operação para venda ao exterior industrial. |
| Cod. Ope. Venda Pró Emprego | Não | Código de operação para venda com incentivo ao emprego. |
| Imposto COFINS ST | Não | Indica incidência de COFINS ST na operação. |
| Alíquota COFINS ST | Não | Percentual da alíquota do COFINS ST aplicável. |
| Imposto PIS ST | Não | Indica incidência de PIS ST na operação. |
| Alíquota PIS ST | Não | Percentual da alíquota do PIS ST aplicável. |
| Alíquota RET | Não | Percentual da alíquota de retenção aplicável. |
| Imposto RET | Não | Indica incidência de retenção na operação. |
| Imposto SENAR Entrada | Não | Indica incidência de SENAR em operações de entrada. |
| Alíquota SENAR Entrada | Não | Percentual da alíquota do SENAR aplicável em entrada. |
| Imposto RAT Entrada | Não | Indica incidência de RAT em operações de entrada. |
| Alíquota RAT Entrada | Não | Percentual da alíquota do RAT aplicável em entrada. |
| Valor Fethab Por Tonelada | Não | Valor do Fethab por tonelada aplicável. |
| Imposto FETHAB | Não | Indica incidência de Fethab na operação. |
| IAGRO | Não | Indica incidência de IAGRO na operação. |
| Valor IAGRO Por Tonelada | Não | Valor do IAGRO por tonelada aplicável. |
| Imposto IAGRO | Não | Indica incidência de IAGRO na operação. |
| Imposto IBS | Não | Indica incidência de IBS na operação. |
| Imposto CBS | Não | Indica incidência de CBS na operação. |
| Imposto IS | Não | Indica incidência de IS na operação. |
Como Usar
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Pré-requisitos
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