Portal de Documentação

Appearance

Home Portal Cloud

EME4 – Elementos Fundamentais – Estrutura Interna – Planos de Classificações – Categorias ​

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral ​

Cadastra e mantém categorias tributárias para clientes com base na unidade federativa. Define regras específicas para cálculo de impostos estaduais.

Quando usar esta tela ​

  • Ao cadastrar um novo registro de categoria tributária.
  • Ao atualizar dados existentes de categorias para novas vigências.

Caminho no Sistema ​

Menu: Elementos Fundamentais > Estrutura Interna > Planos de Classificações > Categorias

Como acessar ​

  1. Abra o módulo Elementos Fundamentais.
  2. No menu lateral, entre em Estrutura Interna.
  3. No menu lateral, entre em Planos de Classificações.
  4. Clique em Categorias.

Acessado via menu Elementos Fundamentais > Estrutura Interna > Planos de Classificações > Categorias.

Fluxo básico de uso ​

  1. Acessar o cadastro no caminho de menu indicado.
  2. Incluir novo registro ou selecionar existente.
  3. Preencher campos obrigatórios e salvar.

Consulta (Lista de Registros) ​

Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:

  1. [Consumidor Final] – Indica se a categoria se aplica a consumidores finais.
  2. [Contribuinte ICMS] – Indica se a categoria se aplica a contribuintes de ICMS.
  3. [Data Início Vigência] – Data a partir da qual a categoria tributária entra em vigor.
  4. [Não Tem Perc. Red ICMS] – Indica ausência de redução percentual no cálculo de ICMS.
  5. [Tem Substituição Tributária] – Indica aplicação de regime de substituição tributária.
  6. [UF] – Unidade federativa relacionada à categoria tributária.

Estrutura da Tela ​

Cabeçalho ​

Agrupa campos principais para definição da categoria tributária por unidade federativa.

Campos ​

CampoObrigatórioDescrição
Data Início VigênciaNãoData a partir da qual a categoria tributária entra em vigor.
UFSimUnidade federativa relacionada à categoria tributária.
Consumidor FinalNãoIndica se a categoria se aplica a consumidores finais.
Contribuinte ICMSNãoIndica se a categoria se aplica a contribuintes de ICMS.
Não Tem Perc. Red ICMSNãoIndica ausência de redução percentual no cálculo de ICMS.
Tem Substituição TributáriaNãoIndica aplicação de regime de substituição tributária.

Pré-requisitos ​

  • UF deve ser informada antes de salvar o registro.

Como Usar ​

  1. Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Estrutura Interna > Planos de Classificações > Categorias
  2. Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
  3. Preencha os campos obrigatórios em cada aba
  4. Confirme clicando em Salvar

Documentos Relacionados ​

Complementares ​