EME4 – Elementos Fundamentais – Serviços – Tributações Serviços
Confiança da documentação: Alta
Visão Geral
Cadastra e mantém as configurações tributárias específicas para prestação de serviços no sistema ERP. Registra alíquotas, classificações e regras aplicáveis a operações de entrada, saída e retorno de serviços.
Quando usar esta tela
- Ao cadastrar um novo tipo de serviço sujeito a tributação.
- Ao atualizar alíquotas ou classificações tributárias de serviços existentes.
Caminho no Sistema
Menu: Elementos Fundamentais > Serviços > Tributações Serviços
Como acessar
- Abra o módulo Elementos Fundamentais.
- No menu lateral, entre em Serviços.
- Clique em Tributações Serviços.
Acessado via menu Elementos Fundamentais > Serviços > Tributações Serviços.
Fluxo básico de uso
- Acessar a tela de Tributações de Serviços.
- Incluir ou selecionar o registro existente.
- Preencher os campos conforme as regras tributárias aplicáveis.
- Salvar as alterações.
Estrutura da Tela
Cabeçalho
Agrupa campos principais de identificação e configuração geral do registro tributário.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Descrição | Não | Texto descritivo identificando o registro no sistema. |
| Imposto ICMS Saída | Não | Indicador de aplicação de ICMS em operações de saída de serviços. |
| Imposto COFINS | Não | Indicador de aplicação de COFINS no registro. |
| Imposto IPI | Não | Indicador de aplicação de IPI no registro. |
| Imposto ISS | Não | Indicador de aplicação de ISS no registro. |
| Imposto PIS | Não | Indicador de aplicação de PIS no registro. |
| Imposto PIS RETIDO | Não | Indicador de aplicação de PIS retido na fonte no registro. |
| Imposto COFINS RETIDO | Não | Indicador de aplicação de COFINS retido na fonte no registro. |
| Imposto IRRF | Não | Indicador de aplicação de IRRF no registro. |
| Imposto INSS | Não | Indicador de aplicação de INSS no registro. |
| Imposto CIDE | Não | Indicador de aplicação de CIDE no registro. |
| Tipo Imposto ISS | Não | Tipo de cálculo aplicado ao ISS (Normal ou Presumido). — Opções: Normal / Presumido |
| Perc. Redução ISS | Não | Percentual de redução aplicável à base de cálculo do ISS. |
| Imposto CSL RETIDO | Não | Indicador de aplicação de CSLL retido na fonte no registro. |
| Perc. Redução IRRF | Não | Percentual de redução aplicável à base de cálculo do IRRF. |
| Alíquota IRRF | Não | Valor da alíquota aplicável ao IRRF. |
| Alíquota IRRF PF Exterior | Não | Valor da alíquota aplicável ao IRRF para pessoas físicas no exterior. |
| Aliquota ISS | Não | Valor da alíquota aplicável ao ISS. |
| Aliquota CIDE | Não | Valor da alíquota aplicável à CIDE. |
| Aliquota PIS Retido | Não | Valor da alíquota aplicável ao PIS retido na fonte. |
| Aliquota COFINS Retido | Não | Valor da alíquota aplicável ao COFINS retido na fonte. |
| Aliquota CSLL Retido | Não | Valor da alíquota aplicável à CSLL retida na fonte. |
| Aliquota INSS | Não | Valor da alíquota aplicável ao INSS. |
| Data Validade Inicial | Não | Data de início de validade das configurações tributárias do registro. |
| Data Validade Final | Não | Data de término de validade das configurações tributárias do registro. |
| Situação | Não | Status de ativação ou desativação do registro tributário. — Opções: Ativo / Desativado |
| Tem Retenção ISS | Não | Indicador de aplicação de retenção de ISS no registro. |
| Alíquota COFINS | Não | Valor da alíquota aplicável à COFINS. |
| Alíquota PIS | Não | Valor da alíquota aplicável ao PIS. |
| Classificação Tributária COFINS | Não | Código de classificação tributária aplicável à COFINS. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Classificação Tributária PIS | Não | Código de classificação tributária aplicável ao PIS. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações |
| Classificação Tributária IPI | Não | Código de classificação tributária aplicável ao IPI. — Opções: 00 - Entrada com recuperação de crédito / 01 - Entrada tributada com alíquota zero / 02 - Entrada isenta / 03 - Entrada não-tributada / 04 - Entrada imune / 05 - Entrada com suspensão / 49 - Outras entradas / 50 - Saída tributada / 51 - Saída tributada com alíquota zero / 52 - Saída isenta / 53 - Saída não-tributada / 54 - Saída imune / 55 - Saída com suspensão / 99 - Outras saídas |
| Situação Tributária | Não | Código de situação tributária aplicável ao registro. — Opções: 1 - Tributado / 2 - Tributado fora do Municipio / 3 - Isento / 4 - Imune / 5 - Exibilidade suspensa por decisão judicial / 6 - Exibilidade suspensa por procedimento administrativo / 7 - Exigível / 8 - Não Incidência / 9 - Exportação / 101 - Não optantes pelo Simples Nacional / 107 - Sem Dedução / 108 - Com Dedução/Materiais / 109 - Devolução/Simples Remessa / 110 - Intermediação / 111 - ISS devido para Itajaí / 114 - Serviço devido para Chapecó, prestado em outro Município - Incide ISS / 115 - Serviço devido para Chapecó, prestado em outro município - (ISS fixo, SN, MEI) / 116 - ISS Imune Exportação / 121 - ISS Fixo (Soc. Profissionais) / 201 - ISS retido pelo tomador/intermediário / 301 - Operação imune, isenta ou não tributada / 501 - Optantes pelo Simples Nacional / 511 - ISS devido para Itajaí (Simples Nacional) / 541 - MEI (Simples Nacional) / 551 - Escritório Contábil (Simples Nacional) / 601 - ISS retido pelo tomador/intermediário (Simples Nacional) / 701 - Operação imune, isenta ou não tributada (Simples Nacional) / 51 - Imp. devido no Município, c/obrigação de retenção na fonte (S.P.M) / 52 - Imp. devido no Município, s/obrigação de retenção na fonte (S.P.M) / 58 - Não tributável (S.P.M) / 59 - Imp. recolhido pelo regime único de arrecadação Simples Nacional (S.P.M) / 61 - Imp. devido no Município, c/ obrigação de retenção na fonte (S.P.F.M.) / 62 - Imp. devido no Município, s/ obrigação de retenção na fonte (S.P.F.M.) / 63 - Imp. devido fora do Muni., c/ obrigação de retenção na fonte (S.P.F.M.) / 64 - Imp. devido fora do Muni., s/ obrigação de retenção na fonte (S.P.F.M.) / 68 - Não tributável (S.P.F.M.) / 69 - Imp. recolhido pelo regime único de arrecadação Simp. Nacional (S.P.F.M.) / 78 - Não tributável (S.P.E.) |
| Perc. Redução INSS | Não | Percentual de redução aplicável à base de cálculo do INSS. |
| Código Base Cálculo Crédito | Não | Código de base de cálculo para crédito tributário aplicável ao registro. — Opções: Nenhum / 01 - Aquisição de bens para revenda / 02 - Aquisição de bens utilizados como insumo / 03 - Aquisição de serviços utilizados como insumo / 04 - Energia elétrica e térmica, inclusive sob a forma de vapor / 05 - Aluguéis de prédios / 06 - Aluguéis de máquinas e equipamentos / 07 - Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda / 08 - Contraprestações de arrendamento mercantil / 09 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito s/encargos de depreciação) / 10 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado (crédito c/base valor de aquisição) / 11 - Amortização e Depreciação de edificações e benfeitorias em imóveis / 12 - Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa / 13 - Outras Operações com Direito a Crédito / 14 - Atividade de Transporte de Cargas - Subcontratação / 15 - Atividade Imobiliária - Custo Incorrido de Unidade Imobiliária / 16 - Atividade Imobiliária - Custo Orçado de unidade não concluída / 17 - Atividade de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Manutenção / 18 - Estoque de abertura de bens |
| Imposto SEST/SENAT | Não | Indicador de aplicação de imposto SEST/SENAT no registro. |
| Alíquota SEST/SENAT | Não | Valor da alíquota aplicável ao imposto SEST/SENAT. |
| Não Tributar Pessoa Jurídica | Não | Indicador de não incidência de tributação sobre pessoa jurídica no registro. |
| Tabela Cód. de Ativ. | Não | Código de tabela de atividades relacionadas ao registro. |
| Deduz INSS da Base de Cálc. do IRRF PF | Não | Indicador de dedução do valor do INSS da base de cálculo do IRRF para pessoas físicas. |
| Imposto AFRMM | Não | Indicador de aplicação de imposto AFRMM no registro. |
| Alíquota AFRMM | Não | Valor da alíquota aplicável ao imposto AFRMM. |
| Tipo Alíquota ICMS Saída | Não | Tipo de alíquota aplicável ao ICMS de saída. |
| Tab. Red. ICMS Saída | Não | Valor ou percentual de redução aplicável à base de cálculo do ICMS de saída. |
| Modalidade BC ICMS ST Saída | Não | Modalidade de cálculo da base de ICMS ST para operações de saída. — Opções: 0 - Preço tabelado ou máximo sugerido / 1 - Lista Negativa (valor) / 2 - Lista Positiva (valor) / 3 - Lista Neutra (valor) / 4 - Margem Valo Agregado (%) / 5 - Pauta (valor) |
| Modalidade BC ICMS Saída | Não | Modalidade de cálculo da base de ICMS para operações de saída. — Opções: 0 - Margem Valor Agregado (%) / 1 - Pauta (valor) / 2 - Preço Tabelado Máx. (valor) / 3 - Valor da Operação |
| Redução no Valor do ICMS | Não | Valor ou percentual de redução aplicável ao ICMS calculado. |
| Não Tem Redução ICMS Cliente | Não | Indicador de não aplicação de redução de ICMS para clientes específicos. |
| Permite Redução Simples Nacional | Não | Indicador de permissão de redução de impostos para optantes pelo Simples Nacional. |
| Imposto ICMS RETIDO Saída | Não | Indicador de aplicação de ICMS retido na fonte em operações de saída. |
| Origem Valor Base ICMS ST Saída | Não | Origem do valor utilizado como base para cálculo do ICMS ST em operações de saída. — Opções: Última Compra / Valor de Venda / ICMS ST Médio |
| Cod. Subst Trib Saída | Não | Código de substituição tributária aplicável a operações de saída. |
| Não Incidente | Não | Indicador de não incidência de tributação no registro. |
| Serviço Prestado na Cidade do Cliente/Fornecedor | Não | Indicador de prestação de serviço na mesma cidade do cliente ou fornecedor. |
| Indicador Operação Serviço | Não | Indicador de tipo de operação aplicável ao serviço. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: CLASSIFICAÇÔES
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Cla. Trib. Saída Estadual | Não | Código de classificação tributária estadual para serviços de saída. |
| Cla. Trib. Saída Estadual Sem Redução | Não | Código de classificação tributária estadual para serviços de saída sem aplicação de redução de base. |
| Cla. Trib. Saída Exterior | Não | Código de classificação tributária para serviços de saída destinados ao exterior. |
| Cla. Trib. Saída InterEstadual | Não | Código de classificação tributária para serviços de saída destinados a outro estado. |
Aba: OPERAÇÕES
Agrupa campos para definição de alíquotas e regras de tributação em operações de entrada e saída de serviços por jurisdição.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Entrada | Não | Indicação de tributação estadual para operações de entrada de serviços. |
| Estadual Saída | Não | Indicação de tributação estadual para operações de saída de serviços. |
| Interestadual Entrada | Não | Indicação de tributação interestadual para operações de entrada de serviços. |
| Interestadual Saída | Não | Indicação de tributação interestadual para operações de saída de serviços. |
| Exterior Entrada | Não | Indicação de tributação para operações de entrada de serviços do exterior. |
| Exterior Saída | Não | Indicação de tributação para operações de saída de serviços para o exterior. |
Aba: RETORNO ENTRADA
Agrupa campos para configuração de tributação específica para operações de retorno de entrada de serviços por jurisdição.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Saída Retorno Entrada | Não | Indicação de tributação estadual para operações de retorno de entrada de serviços. |
| Inter. Saída Retorno Entrada | Não | Indicação de tributação interestadual para operações de retorno de entrada de serviços. |
| Exterior Saída Retorno Entrada | Não | Indicação de tributação para operações de retorno de entrada de serviços do exterior. |
Aba: RETORNO SAÍDA
Agrupa campos para configuração de tributação específica para operações de retorno de saída de serviços por jurisdição.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Estadual Entrada Retorno Saída | Não | Indicação de tributação estadual para operações de retorno de saída de serviços. |
| Inter. Entrada Retorno Saída | Não | Indicação de tributação interestadual para operações de retorno de saída de serviços. |
| Exterior Entrada Retorno Saída | Não | Indicação de tributação para operações de retorno de saída de serviços para o exterior. |
Aba: II (IMPORTAÇÃO)
Contém campos relacionados a tributação de importação de serviços e respectiva alíquota.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Imposto Importação | Não | Indicador de aplicação de imposto de importação em operações de serviços. |
| Alíquota Imposto Importação | Não | Valor da alíquota aplicável ao imposto de importação em serviços. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Aba: RT
Agrupa campos para configuração de tributação referente ao Regime Tributário específico para serviços.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Tem IBS | Não | Indicador de aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no registro. |
| Tem CBS | Não | Indicador de aplicação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no registro. |
| Tem IS | Não | Indicador de aplicação do Imposto Seletivo (IS) no registro. |
| Alíquota IBS | Não | Valor da alíquota aplicável ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). |
| Alíquota CBS | Não | Valor da alíquota aplicável à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). |
| Alíquota IS | Não | Valor da alíquota aplicável ao Imposto Seletivo (IS). |
| Percentual Redução IBS | Não | Percentual de redução aplicável à base de cálculo do IBS. |
| Percentual Redução CBS | Não | Percentual de redução aplicável à base de cálculo da CBS. |
| Percentual Redução IS | Não | Percentual de redução aplicável à base de cálculo do IS. |
| Imposto IBS | Não | Valor do imposto IBS calculado para o registro. |
| Imposto CBS | Não | Valor do imposto CBS calculado para o registro. |
| Imposto IS | Não | Valor do imposto IS calculado para o registro. |
| Cod.Classif. Tributária RT | Não | Código de classificação tributária específica para o Regime Tributário do registro. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Como Usar
- Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Serviços > Tributações Serviços
- Preencha os campos obrigatórios em cada aba
- Preencha as abas: CLASSIFICAÇÔES, OPERAÇÕES, RETORNO ENTRADA, RETORNO SAÍDA, II (IMPORTAÇÃO), RT
- Confirme clicando em Salvar
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Pré-requisitos
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Interestadual Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Interestadual Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Saída.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto ISS.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IRRF.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto PIS RETIDO.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto COFINS RETIDO.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto CSL RETIDO.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto INSS.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Entrada Retorno Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Estadual Saída Retorno Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Inter. Entrada Retorno Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Inter. Saída Retorno Entrada.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Entrada Retorno Saída.
- codigos-fiscais-operacoes - pode ser necessário quando o processo depende de Exterior Saída Retorno Entrada.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto PIS.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto COFINS.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto ICMS Saída.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IPI.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto SEST/SENAT.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto CIDE.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto AFRMM.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto ICMS RETIDO Saída.
- tipos-aliquotas-icms - pode ser necessário quando o processo depende de Tipo Alíquota ICMS Saída.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto Importação.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto CBS.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IBS.
- tipos-de-impostos - pode ser necessário quando o processo depende de Imposto IS.
- codigos-classificacoes-tributarias-rt - pode ser necessário quando o processo depende de Cod.Classif. Tributária RT.
- indicadores-operacoes-servicos - pode ser necessário quando o processo depende de Indicador Operação Serviço.