EME4 – Elementos Fundamentais – Produtos – Cadastros – Classificação Tipi x Produtos

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral

Cadastra e mantém parâmetros tributários associados à classificação TIPI e NCM de produtos. Permite vincular alíquotas e classificações fiscais a produtos conforme legislação aplicável.

Quando usar esta tela

• Ao incluir um novo produto com NCM correspondente.
• Ao atualizar regimes tributários aplicáveis a produtos classificados.
• Ao ajustar valores de alíquotas ou classificações para conformidade fiscal.

Caminho no Sistema

Menu: Elementos Fundamentais > Produtos > Cadastros > Classificação Tipi x Produtos

Como acessar

1. Abra o módulo Elementos Fundamentais.
2. No menu lateral, entre em Produtos.
3. No menu lateral, entre em Cadastros.
4. Clique em Classificação Tipi x Produtos.

Acesse via menu Elementos Fundamentais > Produtos > Cadastros > Classificação Tipi x Produtos.

Fluxo básico de uso

1. Acesse o cadastro.
2. Inclua ou selecione a Classificação TIPI vinculada ao produto.
3. Preencha os campos obrigatórios e tributários conforme legislação vigente.
4. Salve as alterações.

Ações disponíveis

• Converter Classificação TIPI
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Converte a classificação TIPI atual para um formato padronizado.

• Atualizar Registros de NCM
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Atualiza registros de NCM vinculados às classificações TIPI.

• Ativar Todos NCMs para Bloco h020
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Ativa todos os NCMs para envio ao bloco H020 do SPED.

• Desativar Todos NCMs para Bloco h020
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Desativa todos os NCMs para envio ao bloco H020 do SPED.

• Clonar Trib. Classif. TIPI
  Onde usar: Aba "Tributações Classificação TIPI"
  Descrição: Clona as configurações tributárias de uma classificação TIPI para outra.

Consulta (Lista de Registros)

Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:

1. [Nome] – Denominação descritiva da classificação TIPI.
2. [Código NCM] – Código de identificação da NCM associada à classificação.
3. [Exceção] – Indicador de exceção aplicável à classificação TIPI.
4. [Código HTS] – Código HTS vinculado à classificação TIPI.
5. [Código DNF] – Código DNF associado à classificação.
6. [Abrev. Fiscal] – Abreviatura fiscal vinculada à classificação.
7. [Alíquota Imposto Importação] – Percentual de alíquota para imposto de importação.
8. [Alíquota PIS] – Percentual de alíquota de PIS sobre operações internas.
9. [Alíquota PIS Importação] – Percentual de alíquota de PIS sobre importações.
10. [Classif. Trib. PIS Entrada] – Classificação tributária de PIS na entrada.
11. [Classif. Trib. PIS Saída] – Classificação tributária de PIS na saída.
12. [Alíquota COFINS] – Percentual de alíquota de COFINS sobre operações internas.
13. [Alíquota COFINS Importação] – Percentual de alíquota de COFINS sobre importações.
14. [Classif. Trib. COFINS Entrada] – Classificação tributária de COFINS na entrada.
15. [Classif. Trib. COFINS Saída] – Classificação tributária de COFINS na saída.
16. [Alíquota IPI] – Percentual de alíquota de IPI sobre operações internas.
17. [Classif. Trib. IPI Entrada] – Classificação tributária de IPI na entrada.
18. [Classif. Trib. IPI Saída] – Classificação tributária de IPI na saída.
19. [CEST] – Código CEST associado ao produto.
20. [Tabela de Operações Contribuição SPED PIS/COFINS] – Tabela de operações para registro no SPED PIS/COFINS.
21. [Classif. Trib. PIS Entrada Importação] – Classificação tributária de PIS na entrada de importação.
22. [Classif. Trib. COFINS Entrada Importação] – Classificação tributária de COFINS na entrada de importação.
23. [Valor Fixo Pis Entrada] – Valor fixo de PIS aplicável na entrada.
24. [Valor Fixo PIS Saída] – Valor fixo de PIS aplicável na saída.
25. [Envia para Bloco H020] – Indicador de envio das informações para o bloco H020 do SPED.

Ações disponíveis:

• Converter Classificação TIPI
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Converte a classificação TIPI atual para um formato padronizado.

• Atualizar Registros de NCM
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Atualiza registros de NCM vinculados às classificações TIPI.

• Ativar Todos NCMs para Bloco h020
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Ativa todos os NCMs para envio ao bloco H020 do SPED.

• Desativar Todos NCMs para Bloco h020
  Onde usar: Lista de registros
  Descrição: Desativa todos os NCMs para envio ao bloco H020 do SPED.

Estrutura da Tela

Cabeçalho

Armazena identificadores e parâmetros gerais da Classificação TIPI, como NCM, HTS e informações complementares.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Código NCM	Não	Código de identificação da NCM associada à classificação.
Exceção	Não	Indicador de exceção aplicável à classificação TIPI.
Nome	Não	Denominação descritiva da classificação TIPI.
Não Tem Dif. Aliq. ICMS	Não	Indicador de ausência de diferença de alíquota de ICMS.
Código HTS	Não	Código HTS vinculado à classificação TIPI.
CEST	Não	Código CEST associado ao produto.
Perc. Adicional ICMS Dif. Aliq.	Não	Percentual adicional de ICMS por diferença de alíquota.
Unidade Pauta	Não	Unidade a que se refere os valores fixo de pauta IPI/PIS e COFINS.
Envia para Bloco H020	Não	Indicador de envio das informações para o bloco H020 do SPED.

Esta aba pode depender de configurações do sistema.

Aba: Tributações Classificação TIPI

Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.

Agrupa campos de alíquotas, classificações tributárias e parâmetros fiscais vinculados à Classificação TIPI.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Data Início Vigência	Não	Data inicial de vigência das tributações vinculadas.
Filial	Não	Filial associada às tributações registradas.
Tipo Movimentação Produto	Não	Tipo de movimentação de produto para fins tributários.
Classif. Trib. PIS Saída	Não	Classificação tributária de PIS na saída. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações
Alíquota COFINS	Não	Percentual de alíquota de COFINS sobre operações internas.
Alíquota COFINS Importação	Não	Percentual de alíquota de COFINS sobre importações.
Aliquota Imposto Importação	Não	Percentual de alíquota para imposto de importação.
Alíquota IPI	Não	Percentual de alíquota de IPI sobre operações internas.
Alíquota PIS	Não	Percentual de alíquota de PIS sobre operações internas.
Alíquota PIS Importação	Não	Percentual de alíquota de PIS sobre importações.
Classif. Trib. COFINS Entrada	Não	Classificação tributária de COFINS na entrada. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações
Classif. Trib. COFINS Saída	Não	Classificação tributária de COFINS na saída. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações
Classif. Trib. IPI Entrada	Não	Classificação tributária de IPI na entrada. — Opções: 00 - Entrada com recuperação de crédito / 01 - Entrada tributada com alíquota zero / 02 - Entrada isenta / 03 - Entrada não-tributada / 04 - Entrada imune / 05 - Entrada com suspensão / 49 - Outras entradas
Enquadramento Legal IPI Entrada	Não	Enquadramento legal de IPI na entrada.
Classif. Trib. IPI Saída	Não	Classificação tributária de IPI na saída. — Opções: 50 - Saída tributada / 51 - Saída tributada com alíquota zero / 52 - Saída isenta / 53 - Saída não-tributada / 54 - Saída imune / 55 - Saída com suspensão / 99 - Outras saídas
Enquadramento Legal IPI Saída	Não	Enquadramento legal de IPI na saída.
Classif. Trib. PIS Entrada	Não	Classificação tributária de PIS na entrada. — Opções: 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações
Perc. Red. COFINS Saída	Não	Percentual de redução de COFINS na saída.
Não Tem Dif. Aliq. ICMS	Não	Indicador de ausência de diferença de alíquota de ICMS.
Perc. Red. PIS Entrada	Não	Percentual de redução de PIS na entrada.
Perc. Red. PIS Saída	Não	Percentual de redução de PIS na saída.
Tabela Cód. de Ativ.	Não	Tabela de códigos de atividades vinculada às tributações.
Alíquota IPI Saída	Não	Percentual de alíquota de IPI aplicável na saída.
Perc. Red. COFINS Entrada	Não	Percentual de redução de COFINS na entrada.
Alíquota PIS Saída	Não	Percentual de alíquota de PIS aplicável na saída.
Valor Fixo IPI Entrada	Não	Valor fixo de IPI aplicável na entrada.
Isento PIS Entrada	Não	Indicador de isenção de PIS na entrada.
Isento PIS Saída	Não	Indicador de isenção de PIS na saída.
Tabela de Opr. com Contribuição Sped Pis	Não	Tabela de operações para contribuição SPED PIS.
Alíquota COFINS Saída	Não	Percentual de alíquota de COFINS aplicável na saída.
Valor Fixo IPI Saída	Não	Valor fixo de IPI aplicável na saída.
Isento COFINS Entrada	Não	Indicador de isenção de COFINS na entrada.
Isento COFINS Saída	Não	Indicador de isenção de COFINS na saída.
Isento IPI Entrada	Não	Indicador de isenção de IPI na entrada.
Tabela de Opr. com Contribuição Sped Cofins	Não	Tabela de operações para contribuição SPED COFINS.
Isento IPI Saída	Não	Indicador de isenção de IPI na saída.
Tributação Produto	Não	Código ou identificador da tributação aplicável ao produto.
IPI Observação	Não	Observações adicionais sobre IPI.
% Recuperação Crédito Importação	Não	Percentual de recuperação de crédito de importação.
% Recuperação Crédito Importação	Não	Percentual de recuperação de crédito de importação.
CEST	Não	Código CEST associado ao produto.
Valor Fixo PIS Entrada	Não	Valor fixo de PIS na entrada.
Valor Fixo PIS Saída	Não	Valor fixo de PIS aplicável na saída.
Valor Fixo COFINS Entrada	Não	Valor fixo de COFINS na entrada.
Valor Fixo COFINS Saída	Não	Valor fixo de COFINS na saída.

Ações disponíveis:

• Clonar Trib. Classif. TIPI
  Onde usar: Aba "Tributações Classificação TIPI"
  Descrição: Clona as configurações tributárias de uma classificação TIPI para outra.

Aba: Log Classificação Tipi

Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.

Registra histórico de alterações na Classificação TIPI, incluindo usuário, data, hora e descrição das modificações.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Usuário	Sim	Usuário responsável pela alteração registrada no log.
Data	Não	Data da alteração registrada no log.
Hora	Não	Hora da alteração registrada no log.
Descrição	Não	Descrição da alteração registrada no log.

Pré-requisitos

• Código NCM deve ser informado.
• CEST deve ser informado.
• Classificação TIPI deve ser única para o NCM cadastrado.

Regras do Sistema

Ao salvar o registro

1. Obrigatório informar o Código NBM
2. Quantidade de caracteres inválido para o Código NBM!
3. Obrigatório informar o CEST (campo: [CEST])
4. Código NCM já utilizado para a Classificação TIPI [

Validações gerais

1. Erro ao converter o campo [
2. Erro ao converter o campo [Data Início de Vigência]!
3. Filial com Código [
4. Tributação Produto com Descrição [
5. Classificação TIPI com Código [
6. Tabela de Operações com Contribuição Sped com Código[
7. Erro linha[
8. NCM Produto não encontrada!
9. Não encontrada unidade de produto destino!
10. Não encontrada quantidade de limite!

Como Usar

1. Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Produtos > Cadastros > Classificação Tipi x Produtos
2. Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
3. Preencha os campos obrigatórios em cada aba
4. Preencha as abas: Tributações Classificação TIPI, Log Classificação Tipi
5. Confirme clicando em Salvar

Erros Comuns

• Código NCM já utilizado para a Classificação TIPI.
• Código NCM não encontrado.
• Data Início de Vigência inválida ou fora do formato esperado.
• Filial com código não cadastrado.
• Tributação Produto com descrição não cadastrada.
• Classificação TIPI com código não cadastrado.
• Tabela de Operações com Contribuição Sped com código não cadastrado.
• Unidade de produto destino não encontrada.
• Quantidade de limite não encontrada.

Documentos Relacionados

Pré-requisitos

• unidades - pode ser necessário quando o processo depende de Unidade PF.
• unidades - pode ser necessário quando o processo depende de Unidade PJ.
• codigos-especificadores-substituicao-tributaria - pode ser necessário quando o processo depende de CEST.
• enquadramentos-legais-de-ipi - pode ser necessário quando o processo depende de Enquadramento Legal de IPI Saída.
• enquadramentos-legais-de-ipi - pode ser necessário quando o processo depende de Enquadramento Legal de IPI Entrada.
• unidades - pode ser necessário quando o processo depende de Unidade Pauta.

Complementares

• codigos-especificadores-substituicao-tributaria - também se relaciona por Codigo Especificador ST.