EME4 – Elementos Fundamentais – Impostos – Tratamentos Tributários Diferenciados TTD

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral

Cadastra e mantém parâmetros de tratamentos tributários diferenciados para operações específicas. Registra regras de tributação aplicáveis a códigos de situação tributária, CSTs e reduções de base de cálculo.

Quando usar esta tela

• Ao configurar novos regimes tributários diferenciais.
• Ao ajustar regras existentes para vigências específicas.
• Ao associar CSTs e parâmetros a NCMs ou operações.

Caminho no Sistema

Menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Tratamentos Tributários Diferenciados TTD

Como acessar

1. Abra o módulo Elementos Fundamentais.
2. No menu lateral, entre em Impostos.
3. Clique em Tratamentos Tributários Diferenciados TTD.

Disponível em Elementos Fundamentais > Impostos > Tratamentos Tributários Diferenciados TTD.

Fluxo básico de uso

1. Acessar o menu correspondente.
2. Incluir novo registro ou selecionar registro existente.
3. Preencher campos conforme legislação aplicável.
4. Salvar alterações.

Consulta (Lista de Registros)

Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:

1. [Código] – Identificador único do registro de tratamento tributário.
2. [Descrição] – Texto descritivo do tratamento tributário configurado.
3. [Aplicar Redução] – Define se a redução de base de cálculo aplica-se por Documento ou Item.
4. [Tipo de Redução] – Seleciona o tipo de redução de base de cálculo a ser aplicado.
5. [CST ICMS Origem] – Código da Situação Tributária do ICMS na origem.
6. [CST ICMS Destino] – Código da Situação Tributária do ICMS no destino.
7. [CST ICMS Redução Origem] – Código da Situação Tributária do ICMS com redução na origem.
8. [CST ICMS Redução Destino] – Código da Situação Tributária do ICMS com redução no destino.
9. [CST PIS Origem] – Código da Situação Tributária do PIS na origem.
10. [CST PIS Destino] – Código da Situação Tributária do PIS no destino.
11. [CST COFINS Origem] – Código da Situação Tributária da COFINS na origem.
12. [CST COFINS Destino] – Código da Situação Tributária da COFINS no destino.
13. [Tabela de Operações Contribuição Sped Pis/Cofins] – Tabela de operações vinculada à configuração de contribuições PIS/COFINS.
14. [Texto Fiscal] – Texto complementar para impressão em documentos fiscais.
15. [Início Vigência] – Data inicial de validade das regras configuradas.
16. [Fim Vigência] – Data final de validade das regras configuradas.
17. [TTD Suframa] – Indica se o tratamento aplica-se a operações com Suframa.

Estrutura da Tela

Cabeçalho

Agrupa campos principais de identificação e configuração do tratamento tributário.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Código	Não	Identificador único do registro de tratamento tributário.
Descrição	Não	Texto descritivo do tratamento tributário configurado.
TTD Suframa	Não	Indica se o tratamento aplica-se a operações com Suframa.
Início Vigência	Não	Data inicial de validade das regras configuradas.
Fim Vigência	Não	Data final de validade das regras configuradas.
Aplicar Redução	Não	Define se a redução de base de cálculo aplica-se por Documento ou Item. — Opções: Documento / Item
Tipo de Redução	Não	Seleciona o tipo de redução de base de cálculo a ser aplicado. — Opções: ICMS / ICMS/PIS/COFINS / PIS/COFINS / ICMS Diferimento Parcial / ICMS sem PIS/COFINS / PIS/COFINS sem subtrair na Base ICMS / Nenhum
CST ICMS Origem	Não	Código da Situação Tributária do ICMS na origem.
CST ICMS Destino	Não	Código da Situação Tributária do ICMS no destino.
CST ICMS Redução Origem	Não	Código da Situação Tributária do ICMS com redução na origem.
CST ICMS Redução Destino	Não	Código da Situação Tributária do ICMS com redução no destino.
CST PIS Origem	Não	Código da Situação Tributária do PIS na origem. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações
CST PIS Destino	Não	Código da Situação Tributária do PIS no destino. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações
CST COFINS Origem	Não	Código da Situação Tributária da COFINS na origem. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações
CST COFINS Destino	Não	Código da Situação Tributária da COFINS no destino. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 99 - Outras Operações
Tabela de Operações Contribuição Sped Pis/Cofins	Não	Tabela de operações vinculada à configuração de contribuições PIS/COFINS.
Texto Fiscal	Não	Texto complementar para impressão em documentos fiscais.

Esta aba pode depender de configurações do sistema.

Aba: TTD Suframa

Esta seção aparece apenas quando determinadas condições do registro estão atendidas — sua visibilidade é controlada por outro campo da tela.

Agrupa campos específicos para operações com Suframa.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
CFOP	Não	Código Fiscal de Operações e Prestações aplicável.
Classificação Origem	Não	Classificação específica para operações com Suframa.
CST ICMS Origem	Não	Código da Situação Tributária do ICMS na origem.
CST ICMS Destino	Não	Código da Situação Tributária do ICMS no destino.
CST IPI Destino	Não	Código da Situação Tributária do IPI no destino. — Opções: 00 - Entrada com recuperação de crédito / 01 - Entrada tributada com alíquota zero / 02 - Entrada isenta / 03 - Entrada não-tributada / 04 - Entrada imune / 05 - Entrada com suspensão / 49 - Outras entradas / 50 - Saída tributada / 51 - Saída tributada com alíquota zero / 52 - Saída isenta / 53 - Saída não-tributada / 54 - Saída imune / 55 - Saída com suspensão / 99 - Outras saídas
Enquadramento Legal de IPI	Não	Enquadramento legal para cálculo do IPI.
CST PIS Destino	Não	Código da Situação Tributária do PIS no destino. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações
CST COFINS Destino	Não	Código da Situação Tributária da COFINS no destino. — Opções: 01 - Operação Tributável c/Alíquota Básica / 02 - Operação Tributável c/Alíquota Diferenciada / 03 - Operação Tributável c/Alíquota por Unidade de Medida de Produto / 04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero / 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária / 06 - Operação Tributável a Alíquota Zero / 07 - Operação Isenta da Contribuição / 08 - Operação s/Incidência da Contribuição / 09 - Operação c/Suspensão da Contribuição / 49 - Outras Operações de Saída / 50 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 51 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 52 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. Excl. a Receita de Export. / 53 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 54 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 55 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Não Trib. no Merc. Int. e de Export. / 56 - Operação c/Direito a Crédito-Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 60 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Trib. no Merc. Int. / 61 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita Não-Trib. no Merc. Int. / 62 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. Excl. a Receita de Export. / 63 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. / 64 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. no Merc. Int. e de Export. / 65 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 66 - Crédito Presumido-Operação de Aquis. Vinc. a Receitas Trib. e Não-Trib. no Merc. Int. e de Export. / 67 - Crédito Presumido-Outras Operações / 70 - Operação de Aquisição s/Direito a Crédito / 71 - Operação de Aquisição c/Isenção / 72 - Operação de Aquisição c/Suspensão / 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero / 74 - Operação de Aquisição s/Incidência da Contribuição / 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária / 98 - Outras Operações de Entrada / 99 - Outras Operações

Aba: TTD Por NCM

Agrupa campos complementares por classificação fiscal de NCM.

A tela é dividida em duas áreas: na parte superior, o formulário de edição; na parte inferior, a lista de registros vinculados.

Campos

Campo	Obrigatório	Descrição
Classificação TIPI	Sim	Classificação fiscal do produto na TIPI.
Margem de Lucro	Não	Margem de lucro aplicável para cálculo de substituição tributária.
% Redução ST	Não	Percentual de redução para cálculo de substituição tributária.
Código Substituição Tributária	Não	Código de substituição tributária aplicável ao NCM.

Como Usar

1. Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Tratamentos Tributários Diferenciados TTD
2. Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
3. Preencha os campos obrigatórios em cada aba
4. Preencha as abas: TTD Suframa, TTD Por NCM
5. Confirme clicando em Salvar