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EME4 – Elementos Fundamentais – Impostos – Tipos Alíquotas ICMS ​

Confiança da documentação: Alta

Visão Geral ​

Cadastra e mantém alíquotas de ICMS por estado e tipo de transação. Gerencia valores aplicáveis a diferentes cenários de venda e compra.

Quando usar esta tela ​

  • Ao cadastrar um novo tipo de alíquota ICMS para um estado.
  • Ao atualizar dados de alíquotas existentes.

Caminho no Sistema ​

Menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Tipos Alíquotas ICMS

Como acessar ​

  1. Abra o módulo Elementos Fundamentais.
  2. No menu lateral, entre em Impostos.
  3. Clique em Tipos Alíquotas ICMS.

Acessível pelo menu Elementos Fundamentais > Impostos > Tipos Alíquotas ICMS.

Fluxo básico de uso ​

  1. Acesse o menu correspondente.
  2. Inclua um novo registro ou selecione um existente para edição.
  3. Preencha os campos obrigatórios e salve o registro.

Ações disponíveis ​

  • Clonar Alíquota
    Onde usar: Lista de registros
    Descrição: Cria uma nova alíquota com os mesmos valores dos campos preenchidos.

Consulta (Lista de Registros) ​

Ao acessar a tela, o sistema exibe os registros em formato de grade com as seguintes colunas:

  1. [Tributação Estadual ICMS] – Código ou identificador da tributação estadual referente ao ICMS.
  2. [Tipo Alíquota ICMS] – Classificação do tipo de alíquota ICMS aplicável.
  3. [Alíquota Interna] – Valor da alíquota interna de ICMS.
  4. [Alíquota Compra] – Valor da alíquota de ICMS aplicável em operações de compra.
  5. [Alíquota Venda Contribuinte] – Valor da alíquota de ICMS para vendas a contribuintes.
  6. [Alíquota Venda Não Contribuinte] – Valor da alíquota de ICMS para vendas a não contribuintes.
  7. [Alíquota Venda Optante Simples Contribuinte] – Valor da alíquota de ICMS para vendas a contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
  8. [Alíquota Venda Optante Simples Não Contribuinte] – Valor da alíquota de ICMS para vendas a não contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
  9. [Percentual FCP] – Percentual do Fundo de Combate à Pobreza aplicável.
  10. [Percentual FCP Próprio] – Percentual do FCP específico para operações próprias.
  11. [Alíquota Venda Contribuinte Consumidor Final] – Valor da alíquota de ICMS para vendas a consumidores finais contribuintes.
  12. [Alíquota Venda Opt Simples Contrib Cons Final] – Valor da alíquota de ICMS para vendas a consumidores finais contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
  13. [Alíquota ICMS Monofásico] – Valor da alíquota de ICMS monofásico aplicável.

Ações disponíveis:

  • Clonar Alíquota
    Onde usar: Lista de registros
    Descrição: Cria uma nova alíquota com os mesmos valores dos campos preenchidos.

Estrutura da Tela ​

Cabeçalho ​

Agrupa o campo principal de identificação do registro.

Campos ​

CampoObrigatórioDescrição
DescriçãoNãoInforme a descrição do tipo de alíquota de icms.

Como Usar ​

  1. Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Impostos > Tipos Alíquotas ICMS
  2. Na lista de registros, localize o item desejado ou clique em Incluir para criar um novo
  3. Preencha os campos obrigatórios em cada aba
  4. Confirme clicando em Salvar

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