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EME4 – Versão 05.07.00 | Manutenção de pautas e percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para o cálculo do ICMS ST.

Utilização

Manutenção Pauta – Perc. Subst. Tributária (ICMS)

Elementos Fundamentais > Impostos > Manutenção Pauta – Perc. Subst. Tributária (ICMS)

Ao informar [ Filial ] e [ Data Base ] são listadas as substituições tributárias e seus respectivos valores por estado.

Clicar na célula [ ValBase UF ] para efetuar a alteração do valor.

Exemplo: alteração do Valor Base SC da Substituição Tributária Allen Pilsen 500ml de 12,18 para 12,25.

Uma vez digitado o novo valor e teclado ENTER, a coluna [ Alterado ] é marcada.

Para aplicar a(s) alteração(ões) efetuada(s) basta clicar em [ Efetivar ] e [ Sim ].

Ao efetivar as alterações, o sistema verificará se existe algum documento com data de emissão dentro da vigência da tributação UF. Se existir, será efetuada a clonagem da tributação, inativando a antiga, com todas as tributações editadas no grid já alteradas.

O grid, por sua vez, é refeito e como o sistema não encontra mais tributação para SC ativa e vigente, as células ficam em branco.

| Ao alterar [ Data Base ] para o dia posterior, o sistema volta a listar os valores de tributação para SC.

Caso não encontre pelo menos um documento com data de emissão dentro da vigência da tributação UF será alterado apenas os valores dentro da tributação.

Tributações Estaduais ICMS

Elementos Fundamentais > Impostos > Tributações Estaduais ICMS

A clonagem da tributação UF implica na alteração da [ Data Final ] da tributação inativada para a data informada em [ Data Base ] (23/03/2021) e manutenção da [ Data Início ].

A nova tributação, por sua vez, terá [ Data Início ] igual ao dia seguinte à data informada em [ Data Base ] (24/03/2021) e [ Data Final ] conforme antes da clonagem (31/12/2025).

Na aba [ Percentuais Subs. Trib. ] é possível verificar o novo [ Valor Base ] da Substituição Tributária.

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