Alíquotas de Origem e Destino de cada Estado: para entender como funciona o processo de tributação de produtos tributados e Substituídos, vamos mostrar as Alíquotas que servem para o cálculo destes impostos.
Segue abaixo as alíquotas de Origem e Destino de cada Estado:
http://www.contabilidadenobrasil.com.br/aliquotas-internas-2016/
Configurações
Alíquotas
Para configurar as alíquotas interestadual e interna de cada estado, acesse o Totali Config >>> Vendas >>> UF\ICMS.
Veja o artigo UF/ICMS.
Parceiros
Configuração do parceiro para definir se o cliente é Consumidor Final ou Revenda e se é Contribuinte ou Não Contribuinte.
Para isso acesse Totali Backoffice >>> Principal >>> Parceiro >>> Cadastro
Na aba Identificação, no campo (Revenda/Consumidor Final) você pode definir se o parceiro é Consumidor Final ou Revenda.
A Inscrição Estadual Define se o Parceiro é Contribuinte, ou seja, com inscrição no caso de pessoa jurídica, ou Não Contribuinte, neste caso ISENTO, nos casos onde o cadastro seja de pessoa física utiliza-se RG.
Distinguir Impostos
Para distinguir os impostos de cada produto acesse o Totali Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Impostos.
UF indica em qual estado serão configuradas as informações.
Alíquota do ICMS define a Alíquota interna do produto.
Produto Substituído define se o produto Retém ou Destaca o cálculo da Substituição Tributária.
Situação Tributária indica se o produto é:
Tributado
Não Tributado
Isento
Substituído
Isento no Estado
%MVA para Venda indica o percentual que será usado para calcular o imposto do produto Substituído. Obs.: ( Os MVA's para Compra são Utilizados somente na Compra).
Veja o artigo complementar Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta.
Venda para Fora do Estado
Caso as operações interestaduais tenham (Convênio/Protocolo) com os estados de Destino, deve ser realizada uma configuração.
Veja o artigo Transportar_ICMS.
Definições
Definidas as configurações dos Estados, parceiros e produtos, as operações legais devem obedecer as definições abaixo:
- Consumidor Final / Revenda Totali Backoffice >>> Parceiros >>> Cadastro >>> Identificação.
- Consumir em SP Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo habilitada em Totali Checkout >>> F5-Funções >>> F8-Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente.
- Transportar para MG Venda para cliente de fora do estado com opção abaixo desabilitada em Totali Checkout >>> F5-Funções >>> F8-Outras Funções >>> Configurações >>> Ambiente.
Contribuinte / Não Contribuinte - considerado contribuinte o cliente que possua inscrição estadual.
Substituído (Destaca) / Substituto (Retém) em Totali Backoffice >>> Principal >>> Produtos >>> Cadastro >>> Produto.
Exemplo de venda
Venda de SP para MG:
Alíquota Interna de SP do Produto - 18%
Alíquota Interestadual MG - 12%
Alíquota Interna MG - 17%
MVA do Produto - 40%
Tabelas do CST
TABELA CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - CST
Referenciado por: Colunas para TImpostos em Custos de Novos Produtos | Colunas para TImpostos em Validação de Compras | Código de Situação Tributária - CST | Produtos como "Retém" somente no caso de fabricação própria ou importação direta | Substituição Tributária e ICMS no TTOrder | Transportar ICMS | UF/ICMS |