Análise para Nota de Importação | Portal de Documentação

Análise

Análise
Projeto 2303
Data da Análise: 25/08/2015

Projeto

Proposta

Realizar análise e lançar tarefas para o projeto:
Para nacionalizar a mercadoria a Papel e Cia precisa por exigência do Sefaz,
emitir uma nota com todas as informações constantes na nota em anexo, que
teve que ser ajustada manualmente para liberarmos a mercadoria no Sefaz.

O cliente precisa que sejam criados os campos para que as informações possam ser
enviadas para a nota e para calcular o custo médio do produto, que tem o
exemplo de cálculo destacado na planilha em anexo.
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\Arquivos da Proposta\Calculo CMV Importação.xlsx

Deverá ser verificado também os dados que estão no layout da NFe conforme documento abaixo:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\NFe\Doc de Integração -Emite v3.11 - Arquivos Texto.pdf

Além disto é necessário que a rotina de custo médio entenda esta nota como geradora de custo apesar de ser uma nota emitida.
Hoje ela apenas entende como geradora de custos notas recebidas. A rotina deverá calcular o custo médio de incluindo os impostos de importação conforme a planilha demosntra.
Deverá ser criada uma configuração na natureza para que o sistema entenda que deve gerar custo desta entrada.

Os dados de importação, bases e valores deverão ser exportados no Sped nos registros específicos.

Arquivos de exemplo:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\Arquivos da Proposta\nf07014198000373002000267950.ok
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\Arquivos da Proposta\29141207014198000373550020002679501519509336-Nfe.xml
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\Arquivos da Proposta\29141207014198000373550020002679501519509336-Nfe.pdf

Detalhamento

Esse documento resume o que será feito para contemplar o projeto 2303 - Emissão de Nfe de Importação.

Detalhamento:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\Notas de Importação.docx

Requisitos

Banco de Dados

Impostos de Importação:

Será criada coluna no cadastro de produtos % PIS na Importação (Number 6,4).
Será criada coluna no cadastro de produtos % COFINS na Importação (Number 6,4).
Será criada coluna no cadastro de produtos % Imposto sobre Importação (Number 5,2).

Novas colunas de impostos:

Será criada coluna no item de venda para armazenar Valor da Base de Cálculo do Imposto de Importação (Number 12,2).
Será criada coluna no item de venda para armazenar Valor do Imposto de Importação (Number 12,2).
Será criada coluna no item de venda para armazenar % PIS Creditável (Number 6,4).
Será criada coluna no item de venda para armazenar Valor PIS Creditável (Number 12,2).
Será criada coluna no item de venda para armazenar % COFINS Creditável (Number 6,4).
Será criada coluna no item de venda para armazenar Valor COFINS Creditável (Number 12,2).
Será criada coluna no item de venda para armazenar Valor Anti Dumping (Number 12,4).
Será criada coluna no item de venda para armazenar Despesas Aduaneiras rateadas por item (Number 12,2)

Novas colunas de dados da importação:

Será criada coluna na venda para armazenar Documento de Importação (0 – Declaração de Importação / 1 – Declaração Simplificada de Importação).
Será criada coluna na venda para armazenar Número do documento de Importação.
Será criada coluna na venda para armazenar Despesas Aduaneiras (Number 12,2)

Controle de trânsito:

Será criada coluna para guardar situação de trânsito do item de venda (0-Não usa / 1-Importação em trânsito / 2-Importação Recebida).
Serão feitos tratamentos para reservar itens de venda que estejam com importação em trânsito.
Serão feitos tratamentos para tirar da reserva itens de venda que sejam recebidos ou cancelados.

Custo médio:

Serão criadas colunas VLR_CM e VLRCMG na TT_IVE.
Será feito tratamento na trigger da TT_IVE para calcular VLR_CM e VLRCMG.
Fórmula de custo médio fiscal será "Base II + Valor II + Valor PIS + Valor COFINS + Anti Dumping + Despesas Aduaneiras - Valor PIS Creditável - Valor COFINS Creditável".
Fórmula de custo médio gerencial será "Base II + Valor II + Anti Dumping + Despesas Aduaneiras".
Será alterada a função CalculaCustoMedio para desconsiderar essas notas no union das vendas.
Será alterada a função CalculaCustoMedio para considerar essas notas em um union novo especial para notas de importação.
Será alterada a função CustoMedio para considerar as notas de importação como compra para o caso dos valores não estarem calculados ainda.

Config

Criar novo tipo de natureza para importação.
Criar configuração por filial de série de importação.
Criar configuração geral de natureza para importação.

Commerce Web

Tela de Emissão na Web:

Sistema terá uma nova tela para emissão de notas de importação.
Tela terá permissão específica para acessá-la.
Tela será voltada para digitação de nota.
Tela utilizará sempre natureza configurada para notas de importação.
Tela gravará em XML os dados que estão sendo digitados para permitir continuar a digitação em outro momento.

Entrada dos Itens na Tela:

Importará o XML da DI (Declaração de Importação).
Terá um grid para inclusão dos itens.
Terá um campo no grid para digitar a referência (básica ou de produto).
Terá um campo no grid para digitar quantidade movimentada.
Terá um campo no grid para digitar o valor unitário da mercadoria.
Terá um campo no grid para digitar o valor anti dumping.
Apresentará os seguintes dados do produto (Descrição, Especificação, Divisão, Subdivisão e NCM).

Entrada dos Dados na Tela:

Terá um campo para informar fornecedor (filial e código, com pesquisa).
Fornecedor terá que ser estrangeiro.
Terá que escolher como endereço de origem da mercadoria um dos endereços do fornecedor.
Terá flag para indicar por conta de quem é o frete.
Terá valor do frete.
Terá valor do seguro.
Terá placa do veículo do frete.
Terá código ANTT do frete.
Terá quantidade de volumes.
Terá espécie dos volumes.
Terá campo para informar outras taxas.

Cálculo dos Impostos na Tela:

Tela utilizará serviço do Middleware para cálculo dos impostos.

Outras Informações da Tela:

Filial logada é a filial que receberá a mercadoria.
Tela terá fixo subestoque 0.
Será bloqueada inclusão de item de grade que não seja mercadoria.
Tela não permitirá embalagens, kits, tintas ou produtos com lote.

Tela de Recepção de Importação:

Tela permitirá informar dados da nota de importação.
Tela permitirá pesquisar uma nota de importação.
Tela gravará os itens de "em trânsito" para "recebidos" mediante confirmação.

Middleware

Serviço de emissão de nota:

Terá um novo serviço para gravar nota e transmití-la para SEFAZ a partir dos dados gravados no banco.
Deve utilizar mesma rotina da devolução na web para ler do banco e criar TDocEmitidoEletronico.
Deverá usar mesmo conceito de "numnot.dbf" utilizado pelo serviço de devolução.
Tela deverá materializar a venda com conceito de valores negativos.
Tela deverá gravar item como estando em trânsito.

Configurações de Importação

Será criada uma nova natureza para definir se a operação é de importação.
Também serão criadas configurações para definir qual a natureza e a série que serão utilizadas na tela das Notas de Importação.

Especificação Técnica

1. Na TD_NAT, criar novo tipo de natureza para importação.
Tipo será "I - Importação".

2. Criar configuração por filial de série de importação.
SERIMP CHAR(2) | Série para Notas de Importação.
Criar FK para PK da TD_SER.

3. Criar interface para série de importação.
Na guia de filiais, próximo a série de devolução, criar interface para "Série para Notas de Importação".
Coluna SERIMP da TD_FIL.
Série precisa obrigatoriamente ser modelo 55.

4. Criar configuração geral de natureza para importação.
Criar coluna NATIMP NUMBER(5) com FK para PK da TD_NAT.

5. Criar interface para configuração geral de natureza para importação.
Coluna TT_CFG.NATIMP.
Montar combo apenas com registros da TD_NAT que tinham TIPNAT = "I".

Especificação para tarefa(s): 97947 97949 97950 97951 97952

Impostos de Importação

No cadastro de produtos incluiremos uma guia “Impostos para Importação” com os seguintes campos:

% PIS na Importação (precisão de 4 casas decimais)
% COFINS na Importação (precisão de 4 casas decimais)
% de Imposto sobre Importação (precisão de 2 casas decimais)

Especificação Técnica

1. Criar colunas na TT_PRO:

Criar na TT_PRO:
VENPISIMP NUMBER(6,4) | % PIS na Importação
VENCOFIMP NUMBER(6,4) | % COFINS na Importação
PER_II NUMBER(5,2) | % de Imposto sobre Importação

2. Tratar novas colunas no cadastro de produtos e manutenção de produtos.

Especificação para tarefa(s): 97953 97954

Materialização dos Impostos de Importação

Para permitir materialização dos novos impostos calculados em função da rotina de importação, será necessário a criação de alguns campos novos nas tabelas de itens e venda.

Especificação Técnica

1. Criar colunas na TT_IVE:
BAS_II NUMBER(12,2) | Valor da Base de Cálculo do Imposto de Importação (Base II)
VLR_II NUMBER(12,2) | Valor do Imposto de Importação (Valor II)
VLRADU NUMBER(12,2) | Valor das Despesas Aduaneiras
PERPISCRE NUMBER(6,4) | % PIS Creditável (% PIS Credit)
VLRPISCRE NUMBER(12,2) | Valor PIS Creditável (Vl PIS Credit)
PERCOFCRE NUMBER(6,4) | % COFINS Creditável (% COFINS Credit)
VLRCOFCRE NUMBER(12,2) | Valor COFINS Creditável (Vl COFINS Credit)
VLRANT NUMBER(12,2) | Valor Anti Dumping (Anti Dumping)
TRAIMP VARCHAR(1) | Situação de Trânsito de Importação (Trânsito Importação) (Opções: "1"-Importação em trânsito / "2"-Importação Recebida)
VLR_CM NUMBER(16,4) | Valor para Custo Médio Fiscal (Valor Custo Médio)
VLRCMG NUMBER(16,4) | Valor para Custo Médio Gerencial (Vlr.C.MédioGerencial)

2. Criar colunas na TT_VEN:
VLRADU NUMBER(12,2) | Valor das Despesas Aduaneiras
DOCIMP VARCHAR(12) - Número do Documento de Importação
TIPIMP CHAR(1) - Tipo de Documento de Importação

"0" - Declaração de Importação;
"1" - Declaração Simplificada de Importação.

3. Disponibilizar as novas colunas criadas na TT_VEN e TT_IVE para visualização na tela e também na impressão.

Especificação para tarefa(s): 97955 97956 97957

Serviço de Nota de Importação

Será criado um serviço no Middleware responsável por materializar a nota no banco e gerar o arquivo para EmiteNF-e.

Especificação Técnica

Criar um novo serviço na API do Commerce do Middleware que receba os dados da nota de importação em formato JSON, grave a nova venda, autentique a nota no SEFAZ e retorne resultados das operações para usuário.
Requisição:

Id
Dados
Assinatura

Onde dados deverá ter todos os campos digitados na tela e também informações sobre filial e usuário logado.
Se for o caso, pode-se criar a interface SOAP para que o Genexus possa importar a estrutura pelo WSDL.
Verificar padrão adotado no serviço de devolução.

Resposta:

Representação em JSON de um objeto similar ao retorno da devolução.

Incluir as novas colunas de impostos criadas na TT_VEN e TT_IVE nas classes de Documento e Item.

Processamento:
1. Serviço deve ler o XML e transformá-lo em objeto.
2. Deverá efetuar o máximo possível de validações para aumentar a segurança de que a nota será autenticada pelo SEFAZ.
3. Deverá usar mesmo conceito de "numnot.dbf" utilizado pelo serviço de devolução que prevê:
a) Verificação se está acessível.
b) Requisição de novo número.
c) Materialização do número obtido.
d) Inutilização do número em caso de problema na operação.
4. Deverá efetuar a gravação da nota no banco, tratando as novas colunas da TT_IVE e TT_VEN.
5. Deverá materializar a venda com conceito de valores negativos.
6. Deverá gravar item como estando em trânsito (nova coluna).

Especificação para tarefa(s): 97960

Serviço de Cálculo de Impostos

O serviço que calcula impostos será alterado para contemplar os cálculos de importação.

Especificação Técnica

1. Tratar para que a natureza (tipo da natureza) defina como serão feitas as regras de cálculo dos impostos.

2. Criar herança na classe TImpostos para que cálculos para venda e importação fiquem em objetos separados.

TImpostosVenda -> TImpostos TImpostosImportacao -> TImpostos

3. Preparar objetos (TDocumento, TItemDocumento, TProdutoServico, etc.) para possuírem as novas propriedades e os novos cálculos.

Os cálculos devem ser feitos de acordo com o especificado pela planilha anexada a proposta:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\Arquivos da Proposta\Calculo CMV Importação.xlsx

Foi feito um levantamento baseado na planilha indicando como utilizar as propriedades das classes de impostos:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\ClassesImpostosImpressa.docx

Especificação para tarefa(s): 97961

Tela de Nota de Importação

Será criada uma tela para digitação da nota de importação no Commerce Web.

Especificação Técnica

Essa é uma tela para digitação da nota, por isso, a opção de menu sistema abrirá uma tela vazia, sem pesquisa ou possibilidade de edição.

Importação da Declaração

Para facilitar a emissão da notas, na primeira tela o usuário poderá importar o XML da declaração de importação.

O objetivo de importar alguns dados do XML é facilitar a vida de quem estiver digitando a nota. A pessoa não precisará extrair manualmente os dados de dentro do XML. Porém, como ele não possui códigos que possam ser vinculados diretamente às tabelas do sistema, eles servirão apenas como referência para a digitação da nota.

Serão aproveitados dados como NCM, Itens, Quantidade, Valores, etc. Esses dados estarão presentes nas telas de digitação em colunas readonly com descrição específica para indicar que são referentes à DI (Declaração da Importação).

Digitação dos Itens

Os itens serão apresentados em um grid com dados readonly, e caso o usuário clique no botão de incluir ou editar, os campos referentes ao item estarão na parte de baixo para serem digitados.

Inicialmente, o sistema criará os itens de acordo com o XML importado. Porém, sem referência e sem anti dumping.

As várias mercadorias do XML serão incluídas no grid de maneira sequencial.

Os campos digitáveis dos itens serão:

Referência de produto (com pesquisa)
Quantidade movimentada (precisão de 4 casas decimais)
Preço Unitário (precisão de 4 casas decimais)
Anti Dumping (precisão de 4 casas decimais)

A tela terá ainda readonly os seguintes campos para que usuário confirme de que se trata do produto correto:

Descrição do produto
Especificação
Divisão
Subdivisão
Código NCM

Digitação dos Dados

Ao confirmar os itens usuário terá acesso ao formulário para digitar os dados da nota.

Nesta tela, os campos estarão organizados em guias, sendo elas:

Fornecedor

Filial e código (com pesquisa e apresentando nome do parceiro em modo readonly)
Endereço

Frete e Seguro

Tipo (sem frete, por conta do emitente, etc...)
Valor
Seguro
Placa
Código ANTT

Volumes

Quantidade
Espécie

Importação

Documento de Importação (0 – Declaração de Importação / 1 – Declaração Simplificada de Importação)
Número do documento de Importação
Despesas Aduaneiras

Sistema apresentará como referência um texto perto de alguns desses campos com os valores preenchidos a partir do XML. Em alguns casos o dado que está no XML mudará ou precisará ser convertido para um combo, por exemplo. Por isso, não podemos trazer os valores para os campos diretamente. Mas eles estarão ali para serem consultados, sem que seja necessário abrir o XML manualmente.

Conferência dos Dados

E por fim, usuário poderá visualizar todos os dados digitados e mais as colunas calculadas antes de emitir efetivamente a nota.

Os campos calculados pela tela serão:
Por item:

Preço Total: Quantidade movimentada * Preço unitário (precisão de 2 casas decimais)
CFOP: “3102”
Valor Frete: Rateio do Valor do Frete pelo Preço Total (precisão de 2 casas decimais)
Valor Seguro: Rateio do Seguro pelo Preço Total (precisão de 2 casas decimais)
Despesas Aduaneiras: Rateio do Despesas Aduaneiras (precisão de 2 casas decimais)
Outras Taxas: Rateio de Outras Taxas (precisão de 2 casas decimais)
Base do Imposto sobre Importação (II): Preço Total + Valor Frete + Valor Seguro (precisão de 2 casas decimais)
Valor do Imposto sobre Importação (II): Base II * Alíquota de II / 100 (precisão de 2 casas decimais)
Base PIS: Base II (precisão de 2 casas decimais)
Aliq PIS para Importação (precisão de 4 casas decimais)
Valor PIS: Base PIS * Aliq PIS para Importação / 100 (precisão de 2 casas decimais)
Valor PIS Creditável: Base PIS * Aliq PIS para Venda / 100 (precisão de 2 casas decimais)
CST de PIS: “50“
Base COFINS: Base II (precisão de 2 casas decimais)
Aliq COFINS de Importação (precisão de 4 casas decimais)
Valor COFINS: Base COFINS * Aliq COFINS de Importação / 100 (precisão de 2 casas decimais)
Valor COFINS Creditável: Base COFINS * Aliq COFINS para Venda / 100 (precisão de 2 casas decimais)
CST de COFINS: “50”
Base IPI: Base II + Valor II (precisão de 2 casas decimais)
Aliq IPI (precisão de 2 casas decimais)
Valor IPI: Base IPI * Aliq IPI / 100 (precisão de 2 casas decimais)
CST de IPI: “00”
Base de ICMS: (Base II + Valor II + Valor PIS + Valor COFINS + Valor IPI + Anti Dumping + Outras Taxas) / (1-((Aliq ICMS / 100 ) - ((Aliq ICMS/100)* Red ICMS)))) * (1-Red ICMS) (precisão de 2 casas decimais)
Aliq ICMS: Alíquota nos impostos estaduais da origem (filial) (precisão de 2 casas decimais)
Redução ICMS: Redução nos impostos estaduais da origem (filial) (precisão de 2 casas decimais)
Valor ICMS: Base ICMS * Aliq ICMS / 100 (precisão de 2 casas decimais)
CST de ICMS: “20”

Em relação ao documento:

Outras Taxas: Soma do PIS + Soma do COFINS + Soma dos Impostos de Importação + Soma das Despesas Aduaneiras
Base de II: Soma dos itens.
Valor de II: Soma dos itens.
Valor de PIS: Soma dos itens.
Valor de COFINS: Soma dos itens.
Base de IPI: Soma dos itens.
Valor de IPI: Soma dos itens.
Base de ICMS: Soma dos itens.
Valor de ICMS: Soma dos itens.
Valor Total dos Produtos: Soma do Preço Total dos itens.
Valor Total da Nota: Valor Total dos Produtos + Outras Taxas + Valor de IPI + Valor de ICMS

Cálculo dos Impostos

Para fins de cálculo de impostos, utilizar as propriedades calculados na classe de impostos de acordo com o documento em anexo:
\\ttadm\Anexos_PRJ\Papel&Cia\2303 - Emissão de Nfe de Importação\De-para-Impostos-Tabela.docx

Especificação para tarefa(s): 97962

Liberação de Mercadoria em Trânsito

Será criado um novo conceito para permitir que no momento da emissão da nota a mercadoria entre em estoque para fins de cálculo de custo médio, mas que a mercadoria fique reservada.

Posteriormente, quando a mercadoria estiver na loja, através de uma nova tela no Commerce Web, o usuário poderá liberar a mercadoria.

O controle será realizado por uma nova coluna na tabela de itens de venda que no momento da emissão da nota gravará “Importação em trânsito”. E a tela, ao liberar a mercadoria, mudará a flag para “Importação Recebida”.

Especificação Técnica

1. Tratar nas triggers da TT_IVE utilizando as funções de reserva as seguintes regras:

INSERT na TT_IVE com TRAIMP=1 deve reservar.
UPDATE na TT_IVE alterando TRAIMP de 1 para 2 deve tirar da reserva.
UPDATE na TT_IVE mudando SITMOV para "C" quando TRAIMP for 1 deve tirar da reserva também.

2. Fazer uma validação para obrigar que em notas de importação o LANEST seja apenas o de baixar o estoque.
Ou seja, não poderemos misturar com o LANEST de reservar e confirmar utilizado na fatura e remessa.
Se LANEST <> "S" (padrão) apresentar a mensagem:
"Flag de estoque inválido para essa operação. LANEST deve ser "S - Baixa Estoque"."

3. Criar serviço na API do Commerce no Middleware para receber mercadoria de importação em trânsito.
Esse serviço deve receber a identificação de uma nota de importação.
Deve validar se é uma nota de importação e fazer update alterando TRAIMP de "1" para "2" em todos os itens [TT_IVE].

4. Criar nova tela no Commerce Web para liberar a nota que estiver em trânsito para importação.
Para fins de referência, a tela deve ser parecida com a tela de Cancelamento de Notas do Backoffice.
Deve ter os principais da nota para que o cliente consiga identificar de qual nota de importação se trata.
Deve apresentar DOCIMP e TIPIMP da TT_VEN.

Especificação para tarefa(s): 97964 97965 97966

Custo Médio

O cálculo dos impostos para impactar no custo médio será realizado no ato da emissão da nota. Ou seja, mesmo com os produtos em trânsito o custo médio daquela filial será modificado.
Ao receber a mercadoria, por se tratar apenas de controle de reserva, nada será afetado no custo médio.

Especificação Técnica

1. Tratar na trigger da TT_IVE para calcular as colunas VAL_CM e VALCMG.

O cálculo do CM da nota de importação não terá o acréscimo do IPI.

Valor Custo Médio Fiscal = Base II + Valor II + Valor PIS + Valor COFINS + Anti Dumping + Despesas Aduaneiras - Valor PIS Creditável - Valor COFINS Creditável
Valor Custo Médio Gerencial = Base II + Valor II + Anti Dumping + Despesas Aduaneiras

Independente da filial que realizar a importação da nota, por realizar uma importação direta ela se equipara a industria. Por isso, ela terá o controle de débito e crédito de IPI.

2. Tratar as funções CalculaCustoMedio e CustoMedio para considerar as notas de importação.
Na função CalculaCustoMedio para desconsiderar essas notas no union das vendas.
Na função CalculaCustoMedio para considerar essas notas em um union novo especial para notas de importação.
Na função CustoMedio para considerar as notas de importação como compra para o caso dos valores não estarem calculados ainda.

3. Tratar na tela de Histórico de Produtos do Backoffice, em Menu >>> Produtos >>> Histórico, na guia Custo Médio, para apresentar corretamente o custo médio dessas notas de importação.

4. Documentar artigo de Custo Médio explicando bem as mudanças de conceito em relação a nota de importação.

Especificação para tarefa(s): 97967

Exportação Fiscal

As notas de importação precisam ser gerados nos SPEDs Fiscal e Contribuições.
A principal diferença é a existência do registro C120 para incluir alguns dados complementares da nota, e o registro C199 no SPED Contribuições.

Especificação Técnica

1. Tratar geração das notas de importação no registro C100 e filhos.
Deve-se identificar as notas de importação pela natureza do tipo de importação.
As notas de importação serão sempre eletrônicas [modelo 55].

2. Tratar geração do registro C120 para essas notas.

3. Tratar geração do registro C199 no SPED Contribuições.

4. Verificar views de integração fiscal para certificar-se de que a nota sairá corretamente nelas também.
De preferência, tratar para não realizar manipulação de valores nas views.

Especificação para tarefa(s): 97968