BR Conselhos – Jurídico – Dívida Ativa e Trâmites Automáticos nos Processos Jurídicos

Trâmites Automáticos nos Processos Jurídicos

Visão Geral:

A funcionalidade de tramitação automática de processos do módulo jurídico irá incluir
movimentações na lista de tramites dos processos deste módulo, sempre que for detectada
alguma alteração na situação dos títulos de contas a receber vinculados ao processo.
A inclusão de tramites será realizada pela rotina de agendamentos do sistema, conforme período
configurado para sua execução.

 

Pré-requisitos:
• Sistema deve estar atualizado para a versão 03.34.00 ou superior.
• Existem alguns parâmetros a serem configurados para o funcionamento correto da
funcionalidade, sendo que esta configuração deve ser realizada por usuários capacitados
na parametrização do sistema.
• Os tipos de tramites que serão utilizados no parâmetro deverão ser previamente
cadastrados.

Melhoria na consulta de Renegociações
Juntamente com a implementação da rotina de tramites automáticos, foi realizada a melhoria na
consulta do resultado das renegociações de débitos vinculados aos processos jurídico.
Para realizar a consulta, acessar a lista de débitos do processo jurídico, na coleção “Contas á Receber” e selecionar a opção no menu funções.

Será exibida uma nova janela com os débitos de destino da renegociação realizada para a lista
de débitos do processo.

 

Situações nas quais ocorrerá o lançamento de tramites
A execução do agendamento irá verificar se houve alteração na situação de algum débito
vinculado aos processos.
Abaixo algumas das situações possíveis para configuração:

Renegociação – Quando os débitos a receber vinculados ao processo são renegociados.
Renegociação Desfeita – Quando uma renegociação de débitos vinculados ao processo
é desfeita.
Pagamento (Parcial) – Quando ocorrer pagamento de alguma parcela da renegociação
dos débitos vinculados ao processo.
Pagamento (Total) – Quando ocorrer o pagamento total dos débitos renegociados,
vinculados ao processo.
Cancelamento da Renegociação – Quando ocorrer o cancelamento dos débitos
vinculados ao processo.

Parâmetros
Para realizar a configuração necessária, deve-se acessar o seguinte local.

Caminho: Segurança >> Parâmetros >> Processo >> Jurídico

Selecionar o parâmetro do módulo Jurídico.

Atenção: Caso exista mais de um parâmetro para o mesmo módulo, deve-se selecionar o
parâmetro do ano corrente.

Após selecionar o parâmetro, no menu lateral acessar a coleção Regras tramites automáticos

Caso já exista algum parâmetro configurado, os mesmos serão listados, caso contrário será
apresentada a lista vazia.
Selecionar a opção NOVO para inserir uma nova regra para o parâmetro.

 

 

Atenção:

Para cada tipo de tramite que se deseja inserir, uma nova regra deverá ser cadastrada.
Ao selecionar a opção novo será exibida a tela contendo os campos a serem informados:

 

Campos do Parâmetro:

Descrição: Descrição desejada para identificação do parâmetro – Campo Obrigatório (Texto
Livre)
Situação Contas a Receber: Situação na qual o tramite deverá estar para que o parâmetro seja
considerado – Campo Obrigatório (Lockup para tabela de situações).
Tipo Tramite Jurídico: Tramite que será inserido no processo – Campo Obrigatório (Lockup para
tabela de Tipos de Tramites).
Tramite Processo Finalizado: Identifica que este tramite deverá ser inserido quando todos os
débitos vinculados ao processo estiverem na mesma situação informada no campo “situação
contas a receber”, do parâmetro que está sendo configurado.
Fases do Processo: Fases que serão consideradas como válidas para a inclusão de tramites
automáticos – Campo Obrigatório (Lockup para tabela de fases processuais).

Nota:

A descrição dada aos parâmetros é personalizável conforme a necessidade de cada conselho, podendo-se
utilizar os exemplos demonstrados neste manual ou alterar para outra descrição que seja mais
adequada à realidade do cliente.

  • Parâmetro configurado para inserir o tramite de RENEGOCIAÇÃO:

 

• Parâmetro configurado para inserir o tramite AGUARDANDO ATINGIR O VALOR MÍNIMO
EXIGIDO:

 

  • Parâmetro configurado para inserir o tramite de RENEGOCIAÇÃO
    DESFEITA/DESCUMPRIDA:

 

  •    Parâmetro configurado para inserir o tramite de PROCESSO FINALIZADO POR
    PAGAMENTO TOTAL DOS DÉBITOS:

 

Parâmetro configurado para inserir o tramite de PROCESSO FINALIZADO POR
CANCELAMENTO TOTAL DOS DÉBITOS:

 

  • Parâmetro configurado para inserir o tramite de CANCELAMENTO DE DÉBITOS
    VINCULADOS AO PROCESSO:

 

Rotina de Agendamento
Como citado anteriormente, a inclusão de tramites será realizada via rotina de agendamento.
A configuração deve ser realizada no local abaixo:

Na tela de cadastro de agendamentos, selecionar a opção NOVO.

Será exibida a tela com os campos do cadastro.

Serviço:

Selecionar o serviço “Gerar Tramites Regra”.

Tipo:

Selecionar o tipo de execução desejado. O tipo de execução “Sempre” é recomendado
para quando se deseja executar o agendamento varias vezes ao dia, sendo possível determinar o
intervalo de tempo mais adequado para a necessidade de cada cliente.
O tipo de execução “Sempre” é recomendado para quando se deseja realizar atualizações
constantes nos dados do sistema.
Caso não se tenha essa necessidade, pode-se utilizar o tipo de agendamento “Diariamente”, que
nesse caso será executado uma vez ao dia.

Data Inicio:

Determina a data em que o agendamento iniciará a execução. No caso de o
agendamento for de execução contínua, este campo determina a data da primeira execução.

Data Final:

Determina a data em que o agendamento irá encerrar sua sequencia de execução,
ou seja, quando esta data for atingida, o agendamento não será mais executado. Recomenda-se
deixar este campo em branco. (Somente no modo de execução “Sempre”).
Intervalo (Min): Determina o intervalo de execução da tarefa de agendamento – (Somente no
modo de execução “Sempre”).
O intervalo recomendado é de 60 minutos podendo ser configurado um intervalo maior ou menor.
Intervalos maiores: Ideal para quando existam muitos registros a serem processados.
Intervalos menores: Ideal para quando existam poucos registros a serem processados.

IMPORTANTE: O intervalo de execução deverá ser configurado de forma que não comprometa a
performance geral do sistema.

Detalhe:

Campo somente leitura que será preenchido pelo sistema com dados referentes a
execução, quando necessário.

 

Após o cadastro, o agendamento aparecerá na lista de tarefas para execução:

Nota:

No caso de agendamentos do tipo “Sempre”, o mesmo serviço irá variar entre os status
“Concluído” e “Gerando”, dentro do período determinado. Não serão criados novos registros na
lista serviços de execução, como nos demais tipos de agendamentos.

Exemplo: Agendamento diário.

Inclusão de tramites após execução da tarefa:

Abaixo serão verificados os resultados da execução da tarefa agendada e a inclusão de tramites
nos processos conforme cada uma das regras cadastradas.
O resultado da execução pode ser obtido clicando sobre o serviço escolhido para consulta. Na
tela que se abre verificar o campo “Avisos” .

 

Não existem registros a serem processados
Quando a rotina de geração de tramites não encontrar nenhum registro para processamento, será
exibida a mensagem conforme abaixo:

Fase do processo não está configurada para tramitação automática

Quando a rotina de geração de tramites identificar que há alguma alteração nos débitos
vinculados ao processo, porem a fase deste processo não estiver configurada para tramitação
automática, nenhum tramite será criado, e será exibida a mensagem na área de avisos do
agendamento.
Fase do processo diferente das fases informadas nos parâmetros de inclusão de tramites.

 

Títulos vinculados ao processo estavam com situação “a receber”.
Note que houve alteração na situação nos débitos vinculados ao processo, que neste caso foram
renegociados.

 

 

Após a execução do agendamento pode-se verificar que o tramite não foi inserido devido a
divergência na fase do processo, em relação ao parâmetro:

Neste exemplo será demonstrada a inclusão do tramite no processo, após a renegociação dos
débitos.
Este exemplo segue os mesmos parâmetros do teste anterior, porem neste caso, a fase do
processo estará conforme esperado pelo parâmetro, o que permitirá a inclusão do tramite:

 

Após execução, será exibida a mensagem de que o tramite foi inserido no processo
correspondente:

 

 

Abaixo a lista de tramites do processo, com o registro devidamente criado:

 

Tramite automático quando ocorrer o pagamento de parte dos débitos relacionados
ao processo:

Após execução, será exibida a mensagem de que o tramite foi inserido no processo
correspondente:

 

Abaixo, a lista de tramites do processo, com o registro devidamente criado:

Tramite automático quando a renegociação for desfeita
Quando uma renegociação de débitos do processo jurídico for desfeita, o sistema irá lançar um
tramite informando as alterações.

Títulos de renegociação com a situação “Renegociação Desfeita”:

 

Débitos do processo retornam para a situação “A receber”

Após execução, será exibida a mensagem de que o tramite foi inserido no processo
correspondente:

 

Tramite automático quando ocorrer o pagamento de todos os débitos vinculados ao
processo

Quando o sistema identificar que os débitos vinculados ao processo tiveram sua situação
modificada para “pago”, estejam eles renegociados ou não, será lançado um tramite
informando essas alterações.
Consultando a renegociação vinculada aos constas a receber do processo, pode–se verificar que
todos os débitos estão quitados:

A rotina de agendamento verifica que a situação dos débitos vinculados ao processo está com
situação pago e insere o tramite conforme parametrizado:

 

 

Tramite automático quando ocorrer o cancelamento de todos os débitos vinculados ao
processo

Quando o sistema identificar que os débitos vinculados ao processo tiveram sua situação
modificada para “cancelado”, será lançado um tramite informando essas alterações.
É possível configurar dois tipos de tramites de cancelamento, conforme abaixo:

Cancelamento de todos os débitos vinculados ao processo
Quando todos os títulos vinculados ao processo forem cancelados será lançado o
tramite correspondente

Para que este tramite seja lançado é necessário que o campo “Tramite Finaliza
Processo” esteja marcado no parâmetro de regras de tramites automáticos.
A rotina de agendamento verifica que a situação dos débitos vinculados ao processo está com
situação cancelado e insere o tramite conforme parametrizado:

 

Cancelamento de parte dos débitos vinculados ao processo quando:
Quando houverem débitos que já foram pagos e os débitos restantes forem cancelados, ou
quando apenas parte dos débitos forem cancelados, será lançado um tramite
informando essas alterações.

Para que este tramite seja lançado é necessário que o campo “Tramite Finaliza
Processo” esteja desmarcado no parâmetro de regras de tramites automáticos.
A rotina de agendamento verifica que a situação de algum dos débitos vinculados ao processo
está com situação cancelado e insere o tramite conforme parametrizado:

Nota:

Podem haver outras variações de parâmetros e/ou situações específicas no que diz
respeito aos débitos vinculados a processos e que não constam como exemplos neste
documento.
Neste caso, é necessário realizar a parametrização e verificar seu resultado na inclusão de
tramites.

 Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa central de atendimento