Funcionalidade disponível a partir da versão 03.38.00.
Descrição
Possibilitar bloqueio e desbloqueio do cadastro de profissionais ou empresas via andamento.
Caminho
Parâmetros: Módulo ‘Fiscalização’ > Página ‘Tipos de Trâmites‘
Utilização: Módulo ‘Fiscalização’ > Página* ‘Fiscalização‘ ou ‘Demandas‘ ou ‘Processos‘
*O Nome da página pode variar de acordo com cada cliente.
Parâmetros
Para que seja possível bloquear / desbloquear o autuado ou autuado e pessoa jurídica é necessário a configuração na página ‘Tipos de Trâmites‘, conforme segue:
1º parâmetro:
Acesse o módulo ‘Fiscalização‘ > na página ‘Tipos de Trâmites‘
1. Selecione um ‘Tipo de Andamento‘ ou clique no botão ‘Novo‘.
2. Preencha os campos necessários, destacando os campos ‘Bloquear Cadastro‘ e ‘DesBloquear Cadastro‘, conforme descrito abaixo:
‘Bloquear Cadastro‘: Permite a seleção para bloquear o cadastro do Autuado ou Autuado e Pessoa Jurídica. Essa parametrização é aplicada na página ‘Fiscalização‘.
‘DesBloquear Cadastro‘: Possibilita a seleção para desbloquear o cadastro do Autuado ou Autuado e Pessoa Jurídica. Esta parametrização reverte a consistência do bloqueio na página ‘Fiscalização‘.
É importante observar que quando a opção ‘Bloquear Cadastro‘ estiver preenchida, o campo ‘DesBloquear Cadastro‘ não pode ser preenchido, e vice-versa.
Essa restrição visa garantir que exista uma distinção clara entre as ações de bloqueio e desbloqueio. Além disso, quando a ‘Fiscalização‘ estiver com o ‘Trâmite Processual‘ marcado como bloqueado e ocorrer o desbloqueio, será necessário adicionar a demanda de desbloqueio no ‘Trâmite Processual‘. Portanto, não é possível que o mesmo ‘Tipo de Andamento‘ tenha ambas as ações (Bloquear e Desbloquear) simultaneamente.
3. Para finalizar, clique no botão ‘Salvar‘.
Passo a passo
Bloqueio
Acesse o módulo ‘Fiscalização‘:
4. Selecione o Processo.
5. Acesse a coleção ‘Trâmites Processuais‘ e clique no botão ‘Novo‘.
6. No campo ‘Trâmite‘ selecione o tipo de trâmite que tenha em seu cadastro bloqueado como ‘Autuado‘ ou ‘Autuado e Pessoa Jurídica‘.
7. No grupo ‘Pessoa Física‘ quando for alterar o campo ‘Pessoa‘ o sistema não deve permitir, e deve apresentar a consistência ‘Autuado não pode ser alterado, pois existe um bloqueio pendente neste processo.‘. O mesmo ocorre quando for alterar o campo ‘Pessoa Jurídica‘, ‘Pessoa Jurídica não pode ser alterada, pois existe um bloqueio pendente neste processo.‘. 
8. Não é permitido realizar alterações no cadastro de uma pessoa física ou jurídica enquanto o ‘Trâmite Processual‘ de bloqueio estiver ativo. Além disso, não é possível instanciar em outro processo até que ocorra o desbloqueio.
DesBloqueio
Acesse o módulo ‘Fiscalização‘:
9. Selecione o Processo.
10. Acesse a coleção ‘Trâmites Processuais‘ e clique no botão ‘Novo‘.
11. No campo ‘Trâmite‘ selecione o tipo de trâmite que tenha em seu cadastro como desbloqueado ‘Autuado‘ ou ‘Autuado e Pessoa Jurídica‘.
12. No grupo ‘Pessoa Física‘ quando for alterar o campo ‘Pessoa‘ o sistema deve permitir, e não deve apresentar a consistência. O mesmo ocorre quando for alterar o campo ‘Pessoa Jurídica‘.
13. Para finalizar, clique no botão ‘Salvar‘.
Vídeo demonstrativo
Obs.: este manual foi desenvolvido utilizando as configurações de interface padrão do sistema BRConselhos, sendo assim esta interface poderá apresentar diferenças na quantidade e nomenclatura de campos para determinados conselhos.