BRConselhos – Jurídico/Dívida Ativa – Trâmites automáticos no processo

Descrição

Nesse artigo, detalharemos o mecanismo de trâmites automáticos no processo jurídico. De acordo com a situação do parcelamento dos débitos vinculados ao processo de dívida ativa. O sistema passa a registrar trâmites automáticos no processo, esses trâmites são configurados a ações/eventos que ocorrem com o parcelamento, tendo as seguintes possibilidades:

Efetuou Parcelamento/Renegociação
Pagamento da 1ª parcela
Parcela em atraso
Renegociação desfeita
Quitação do processo

 

Parâmetros

Configurando a Regra de Trâmite Automático

Com acesso administrador, acesso o módulo Interno > Parâmetros > guia Processos > filtre pelo módulo Jurídico e clique no registro mais recente > na opção Regras trâmites automáticos > clique no botão Novo:

 

Na tela que se abres, são inseridas novas configurações:

Descrição: Informe uma descrição para identificar a configuração.

Tipo Trâmite Automático: Selecione a ação/evento no parcelamento dos débitos do processo que resultará na inserção no processo do trâmite configurado no campo Tipo Trâmite Jurídico, dentro das possibilidades, segue:

  • Efetuou Parcelamento/Renegociação : Quando uma renegociação envolvendo os débitos do processo é realizada.
  • Pagamento da 1ª parcela : Quando a primeira parcela do parcelamento é paga.
  • Parcela em atraso : Quando alguma parcela sofre atraso, de acordo com a data de vencimento do título e o valor configurado no campo Quantidade de dias de atraso.
  • Renegociação desfeita : Quando a renegociação é desfeita no sistema.
  • Quitação do processo : Quando a renegociação é desfeita no sistema.

Tipo Trâmite Jurídico: Informe o trâmite que será lançado no processo, quando os critérios configurados são alcançados.

Fases do processo: Informe para qual fases do processo os critérios dessa configuração serão aplicados.

Situações do processo: Informe para quais situações do processo os critérios dessa configuração serão aplicados.

Quantidade de dias de atraso: Campo habilitado na seleção do Tipo Trâmite Automático = Parcela em atraso*.

* Ao informar o valor 0, sistema considera o dia do vencimento do título, informando o valor 3, o sistema considera o título vencido 3 dias corridos antes do vencimento do título; ao informar -3 o sistema considera o título vencido 3 dias corridos depois do vencimento do título, este ultimo exemplo pode ser útil considerando o vencimento do título em uma sexta-feira e a data do crédito ocorrer na segunda-feira subsequente. 

Configurando o agendamento de verificação

Depois da conclusão das configurações, é necessário configurar o agendamento que fara a verificação e inserção dos trâmites nos processos jurídicos.

Com acesso administrador, acesso o módulo Interno > Agendamentos > Verifique se o agendamento Gerar Trâmites Regra já possuí configuração para execução diária, caso não possua, clique no botão Novo para incluir.

Na tela que se abre, crie um agendamento de execução diária para serviço Gerar Trâmites Regra*.

* Recomendado criar com a hora de verificação durante a madrugada, conforme a imagem a seguir, onde a verificação é feita 01:00 da madrugada, dessa forma não concorrendo com outros serviços ou utilização do sistema durante o dia.

 

Utilização

Com a decorrência dos parcelamentos dos débitos vinculados aos processos, o sistema vai registrando os trâmite automaticamente no processo, como no exemplo abaixo: 

Com o registro do ultimo trâmite e sua data/hora, vários indicadores podem ser levantados, como processos quitados, parcelamentos desfeitos, dentre outros, dentro de um período.

 

Informações Adicionais

Este manual foi desenvolvido utilizando as configurações de interface padrão do sistema BRConselhos, sendo assim esta interface poderá apresentar diferenças na quantidade e nomenclatura de campos para determinados conselhos.