Descrição
Sistema possuí recurso para, através de uma demanda de fiscalização, bloquear o cadastro do autuado ou da empresa ou de ambos, informando um trâmite para bloqueio ou desbloqueio na demanda de fiscalização.
Parâmetros
Configure os trâmites no módulo de Fiscalização, seguido da opção Tipos de Trâmites, na tela que se abre, clique em Novo, nessa tela vai ser possível configurar os trâmites de bloqueio e desbloqueio:
Configurando um Trâmite de Bloqueio
Para bloqueio de cadastro, no momento da criação ou edição do trâmite, selecione uma das duas opções do campo Bloquear Cadastro, sendo que:
Autuado: Bloqueia apenas o autuado, a pessoa que foi fiscalizada.
Autuado e Pessoa Jurídica: Bloqueia o autuado e a pessoa jurídica/empresa onde ocorreu a fiscalização.
Configurando um Trâmite de Bloqueio
Para desbloqueio de cadastro, no momento da criação ou edição do trâmite, selecione uma das duas opções do campo DesBloquear Cadastro, sendo que:
Desbloquear Autuado: Desbloqueia apenas o autuado, a pessoa que foi fiscalizada.
Desbloquear Autuado e Pessoa Jurídica: Desbloqueia o autuado e a pessoa jurídica/empresa onde ocorreu a fiscalização.
Passo a passo
Para bloquear ou desbloquear um cadastro, basta informar esses trâmites configurados anteriormente na demanda de fiscalização, pelo módulo de Fiscalização, seguido de Fiscalização/Demanda, localize e clique no registro da demanda desejada, na tela da demanda que se abre, clique em Trâmites Processuais, na tela que se abre, clique no botão Novo, para informar o trâmite:
Bloqueando um Cadastro
Informe o trâmite para bloqueio de cadastro, configurado na etapa de configuração dos trâmites:
Como resultado, o sistema bloqueia qualquer alteração no cadastro:
Ou inclusão dessa parte em alguma nova demanda fiscalização:
Desbloqueando um Cadastro
Informe o trâmite para desbloqueio de cadastro, configurado na etapa de configuração dos trâmites. Importante ter ciência que o trâmite de desbloqueio apenas vai ser efetivo no caso de já ter um trâmite de bloqueio informado na demanda anteriormente:
Informações Adicionais
Para mais informações sobre esse assunto, consulte a seguinte documentação:
Bloquear e Desbloquear Cadastro dos Trâmites [Módulo Fiscalização]
Obs.: este manual foi desenvolvido utilizando as configurações de interface padrão do sistema BRConselhos, sendo assim esta interface poderá apresentar diferenças na quantidade e nomenclatura de campos para determinados conselhos.