EME4 – Elementos Fundamentais – Serviços – Alíquotas ISS Cidades
Confiança da documentação: Alta
Visão Geral
Cadastra e mantém alíquotas de ISS por cidade e tipo de pessoa. Define regras de vencimento e valores mínimos para guias de recolhimento.
Quando usar esta tela
- Ao cadastrar nova alíquota de ISS para uma cidade.
- Ao atualizar dados de alíquota existente por mudança na legislação municipal.
- Ao revisar periodicidade de vencimento e valores mínimos de guias.
Caminho no Sistema
Menu: Elementos Fundamentais > Serviços > Alíquotas ISS Cidades
Como acessar
- Abra o módulo Elementos Fundamentais.
- No menu lateral, entre em Serviços.
- Clique em Alíquotas ISS Cidades.
Acessado via menu de Elementos Fundamentais > Serviços > Alíquotas ISS Cidades.
Fluxo básico de uso
- Acesse o cadastro de Alíquotas ISS por cidade.
- Inclua um novo registro ou selecione um existente para edição.
- Preencha os campos obrigatórios e opcionais conforme necessidade.
- Salve o registro para persistir as informações.
Estrutura da Tela
Cabeçalho
Agrupa os campos principais necessários para definição da alíquota de ISS por cidade e tipo de pessoa.
Campos
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| Cidade | Sim | Identifica a unidade federativa ou município ao qual a alíquota se aplica. |
| Tipo Pessoa | Não | Classifica o contribuinte conforme natureza jurídica ou física para aplicação da alíquota. — Opções: Pessoa Jurídica / Pessoa Física |
| Data Validade Inicio | Não | Data inicial a partir da qual a alíquota passa a vigorar. |
| Data Validade Final | Não | Data final até a qual a alíquota permanece válida. Deixe em branco para alíquota sem data limite. |
| Aliquota | Não | Percentual da alíquota de ISS aplicável à prestação de serviços na cidade. |
| Percentual Redução | Não | Percentual de redução aplicável sobre a alíquota padrão. |
| Dia Vencimento | Não | Dia ou condição para vencimento da guia de recolhimento do imposto. — Opções: 1 / 2 / 3 / 4 / 5 / 6 / 7 / 8 / 9 / 10 / 11 / 12 / 13 / 14 / 15 / 16 / 17 / 18 / 19 / 20 / 21 / 22 / 23 / 24 / 25 / 26 / 27 / 28 / 29 / 30 / 31 / Último dia do mês / Quinzenal (15 ou último dia mês) / Serviços Prestados (15)/Serviços Tomados (15 ou último dia mês) — Ao alterar o valor: Recalcula outros campos automaticamente |
| Quantidade Meses Subsequentes | Não | Número de meses subsequentes para aplicação da alíquota após o término da validade. |
| Condição Vencimento | Não | Determina se o vencimento antecipa, posterga ou segue a condição padrão. — Opções: Nenhum / Antecipa / Posterga |
| Valor Mínimo Guia | Não | Valor mínimo exigido para emissão da guia de recolhimento do ISS. |
| Observação | Não | Campo livre para anotações complementares sobre o registro. |
Esta aba pode depender de configurações do sistema.
Comportamentos Automáticos
Eventos de Campo
Alguns campos disparam ações automáticas:
- [Dia Vencimento] — Ao alterar o valor: Recalcula outros campos automaticamente
Como Usar
- Acesse pelo menu: Elementos Fundamentais > Serviços > Alíquotas ISS Cidades
- Preencha os campos obrigatórios em cada aba
- Confirme clicando em Salvar
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