Projetos
Objetivo
Este documento tem por objetivo aglutinar as informações e documentos necessários para realização do projeto.
Especificação Técnica
Será alterada a tela de Registro de Compras no Backoffice, para suportar tipos de tributação especiais.
Todos os locais que utilizavam as colunas PERICMDEV e/ou VLRICMDEV, passarão a utilizar as novas colunas.
De maneira geral, o projeto engloba:
- Alteração de Sistema
- Totali Backoffice
- Criar protótipo da tela de Compras (Alteração)
- Alterar locais que utilizam as colunas "PERICMDEV" e "VLRICMDEV".
- Totali Backoffice
- Alteração de Banco
- Retirar colunas (dropar): "PERICMDEV" e "VLRICMDEV".
- Criar colunas: "% Redução Base ICMS", "% Redução Base ST", "% de MVA", "Base de Substituição", "Valor de Substituição" "Base ICMS", "% ICMS" e "Valor ICMS" como subgrupo de "Impostos Diferenciados".
Descrição do Processo
Alguns clientes podem possuir regime especial de tributação, onde é aplicado um percentual de redução da base de ICMS,
por exemplo, o decreto 7799 DE 09/05/2000 do estado da Bahia.
Nestes casos, o fornecedor realiza a venda com um percentual de ICMS e o comprador pode reduzir a base de ICMS na hora da venda.
Por exemplo:
a) O fornecedor vende um item de R$1000 a 17% de icms, em uma nota normal, os valores seriam conforme abaixo:
| VLR ITEM | BASE ICMS | % ICMS | VLR ICMS |
|---|---|---|---|
| 1000 | 1000 | 17 | 170 |
b) Nos casos de regime especial, o cliente pode reduzir a base de ICMS na hora da venda, desta forma, o mesmo item anterior com uma redução de 40% ficaria desta maneira:
| VLR ITEM | BASE ICMS | % ICMS | VLR ICMS |
|---|---|---|---|
| 1500 | 900 | 12 | 153 |
Observação: ICMS de venda ficaria menor que o de compra, por isso, deve-se reduzir a base na compra.
c) Desta forma, a compra DEVE ser registrada com redução de base.
| VLR ITEM | BASE ICMS | % ICMS | VLR ICMS |
|---|---|---|---|
| 1000 | 600 | 17 | 102 |
Para o sistema, o valor que interessa é o valor do item c), pois todos os cálculos devem levar o valor de R$102 em consideração, para SPED, SINTEGRA, etc...
O Problema ocorre quando há uma devolução, pois para o fornecedor não há redução e o valor que deve ser levado em consideração seria o ICMS de R$170, desta forma é necessário guardar o valor que o fornecedor passou, caso haja devolução.
Para contornar este problema, há algum tempo atrás foram criadas as colunas: "Valor ICMS p/ Devolução" e "% ICMS p/ Devolução", porém não fica claro o processo para o cliente.
Protótipo
O protótipo deste projeto está no seguinte endereço: