Análise

Análise

Projeto 1161

Data da Análise: 06/03/2013

Projeto

Devido a uma mudança de lei, em alguns casos é necessário definir alíquota de PIS/Cofins diferenciadas por produto.

Conforme pode ser observado no trecho abaixo, a lei é específica para um determinado tipo de produto, mas o sistema será customizado para permitir que se faça a venda de qualquer produto com alíquota diferenciada.

Comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e areia de brita - Regime Cumulativo Foi publicada no Diário Oficial da União(25.07.2012), a Lei 12.693/2012, conversão da Medida Provisória nº 561/2012, que, dentre outros assuntos, determinou que as receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita ficam sujeitas ao regime cumulativo de tributação do PIS/PASEP.

Para os registros de compra, o usuário já pode atualmente modificar as alíquotas.

Matriz de Compatibilidade

Para que o projeto funcione corretamente será necessário atualizar Commerce e Checkout.

Commerce	Checkout	Regra
Versão do Projeto	Qualquer versão anterior a do projeto	Não fará a carga e não terá tratamento para vender com alíquota por produto.
Qualquer versão anterior a do projeto	Versão do Projeto	Não encontrará as novas colunas na carga e consequentemente vai vender as alíquotas padrão (por filial).

Especificação Técnica

Configurações Necessárias

Configurar PIS/Cofins Padrão por Filial

Para os produtos que não tiverem a nova configuração de alíquota, sistema deve continuar considerando as alíquotas da filial.

Configuração de PIS/COFINS por filial

Backoffice

Será tratado na tela de cadastro de produtos e manutenção de produtos para permitir que usuário preencha a alíquota de PIS e de COFINS por produto.

Cadastro de produtos

Manutenção de produtos

Sistema deve permitir que usuário apague a informação do campo para que sistema volte a considerar a alíquota da filial. Sistema não deve permitir que usuário grave alíquota zero.

Estrutura de Banco de dados

Serão criadas as colunas VENPIS e VENCOF na TT_PRO.

Nome	Descrição	Tipo	Aceita nulo?	Restrições
VENPIS	% de PIS para Venda	NUMBER(6,2)	Sim	Se preenchido deve ser maior que zero
VENCOF	% de COFINS para Venda	NUMBER(6,2)	Sim	Se preenchido deve ser maior que zero

Campo novo será enviado na carga para Checkout.

Scripts de Banco

Será alterado script de recálculo e MP do BEM para que leve em consideração as novas colunas.

Checkout

Será feito tratamento para receber na carga.
Sistema será preparado para vendar com a alíquota diferenciada quando ela estiver preenchida.
Considerar COAELSCE(<coluna>,0) > 0.

</sma