Análise
| Análise | |
| Projeto 1261 | |
| Data da Análise: 23/05/2013 |
Projeto
Esse projeto visa preparar o sistema para exibir nos comprovantes de venda as informações relativas ao total de impostos, de acordo com um percentual por NCM apurado pelo IBPT.
Configurar EmiteNfe (DFE)
Será necessário atualizar a versão do EmiteNfe nos clientes que usarem NF-e, já que no XML que integramos foram criados dois novos campos denominados "Valor Aproximado dos Tributos".
Esses campos estarão disponíveis a partir da versão 2.1.6 ou superior.
Após a atualização o software DF-e deverá ser configurar a DFE conforme eles nos ensinam no blog.
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\DeOlhoNoImposto\Nova versão do software DF-e ? 2.1.pdf
Tabela IBPT
A estrutura de banco da tabela IBPT foi criada na 5.0J release 0. Porém, os registros serão incluídos nela em release. Ou seja, não adiantará migrar o cliente para a release 0 para ter essa nova funcionalidade.
A tabela IBPT poderá sofrer alterações semestrais, conforme descrito no manual. Inicialmente, nós teremos que ficar atentos a essa mudança, e gerar tarefa para o desenvolvimento criar um script de atualização sempre que a tabela mudar.
\\ttadm\Anexos_PRJ\Totali\DeOlhoNoImposto\MANUAL_LEI DE OLHO NO IMPOSTO_V04.pdf
Ainda segundo a cartilha, será possível se cadastrar no site deles para obter informações e notificações de mudanças.
https://www.impostometro.com.br/lei12741/ibptax
Tratamentos no Checkout
Checkout deverá fazer a carga da nova tabela [TT_IBP] e imprimir para que o cliente veja o volume de impostos.
Cupons Fiscais
No caso dos CFs a cartilha diz o seguinte:
"Em cupons fiscais a informação poderá constar nas linhas destinadas a mensagens comerciais ao consumidor. Mas, se em algum Estado a legislação vier a utilizar a totalidade destes campos [...], somente neste caso, sugere a impressão de um relatório gerencial, na sequência do cupom, com identificação do cupom fiscal a que pertence, assim como ocorre com os comprovantes de cartão de débito ou crédito." Cartilha, Pág 9.
Notas Normais
No casos das notas normais, está escrito:
"Nos demais documentos fiscais a informação poderá constar em campo destinado a observações, ou, alternativamente, na forma de nota em campo de descrição de produtos e serviços quando o campo de observações não existir." Cartilha, Pág 9.
E ainda coloca o exemplo:
Val Aprox Tributos R$99.999,99 (99,99%) Fonte: IBPT
Nota Eletrônicas
Para NF-es nós temos que mandar o dado nas tags vTotTrib dos grupos Itens e Totais.
Cálculo dos Impostos
Como a alíquota é por produto, teremos que calcular em cada produto para depois somar e apresentar ao usuário.
As fórmulas utilizadas podem ser descritas da seguinte forma:
- Fórmula do valor de imposto do item: TT_IVE.VLRLIQRAT * TT_IBP.ALIIMP / 100
- Fórmula do total dos impostos: SUM(TT_IVE.VLRIBP)
- Fórmula do percentual: TT_VEN.VLRIBP / TT_VEN.VLRLIQ * 100