EME4 – O módulo** Gestão de Processos Judiciais** permite o cadastro de processos judiciais. Um processo judicial contempla informações como, por exemplo, situação, autor e réu, vara em que o processo está tramitando e valores.

Gestão de Processos Judiciais

Para cadastrar um processo judicial é necessário:

1o) verificar os domínios que já estão disponíveis na base de dados e, se necessário,adaptá-los conforme as necessidades específicas da empresa;

2o) cadastrar as varas/órgãos julgadores e;

3o) cadastrar o processo judicial.

Registrar Domínios

Gestão de Processos Judiciais > Registrar Domínios

A opção [ Registrar Domínios ] permite o cadastro dos tipos de domínio Situação, Provisão da Ação, Natureza, Rito/Classe, Matéria do Processo/Alvará Judicial, Andamento, Fase Processual, Autoria da Ação Judicial e Suspensão da Exigibilidade.

Tipo: selecione o tipo do domínio do processo judicial (ex.: Natureza); Descrição: informe a descrição (ex.: Civil, Trabalhista );

| Na implantação do módulo, a fim de agilizar a utilização e cadastro dos processos judiciais , tem-se uma lista de domínios pré-cadastrados. O usuário pode utilizar os itens disponíveis e, ainda, incluir, excluir e alterar as informações. Por exemplo: o tipo de domínio Situação possui os itens “Baixado”, “Inicial” e “Em Julgamento”. O usuário pode incluir a situação “Julgado” e alterar “Inicial” para “Citação Inicial”.

Registrar Varas/Órgãos Julgadores

Gestão de Processos Judiciais > Registrar Varas/Órgãos Julgadores

A opção [ Registrar Varas/Órgãos Julgadores ] permite cadastrar as varas, juízos, julgados ou juizados que constituem a jurisdição de um juiz, correspondendo a um tribunal ou a um desdobramento de um tribunal.

Código: informe o código da vara/órgão julgador; Descrição: informe a descrição (ex.: 1a Vara Cível, 3a Vara da Fazenda Pública etc.); Município: selecione o município.

Registrar Processos Judiciais

Gestão de Processos Judiciais > Registrar Processos Judiciais

A opção [ RegistrarProcessos Judiciais] permite cadastrar os processos judiciais em cinco abas distintas: [Geral], [Valores] , [Anexos] , [Movimentações] e [Prov. Necessárias].

Aba Geral

Cadastro de informações gerais sobre o processo judicial.

No Processo: informe o número do processo judicial (até 50 dígitos alfanuméricos); Situação: selecione a situação (ex.: Baixado, Inicial, Em Julgamento etc.); Provisão da Ação: selecione a provisão (ex.: Possível, Provável, Remota etc.); Data Ajuizamento: informe a data do ajuizamento (dd/mm/aaaa); Data Citação: informe a data de citação (dd/mm/aaaaa);

Grau de Jurisdição: Informe se é (1º Grau) ou (2º Grau);

Autor: selecione o autor;

Advogado Autor: Informe um Advogado Cadastrado;

Réu: selecione o réu;

Advogado Réu: Informe um Advogado Réu cadastrado;

Autor 2: selecione o autor;

Advogado Autor 2: Informe um Advogado Cadastrado;

Réu 2: selecione o réu;

Advogado Réu 2: Informe um Advogado Réu cadastrado;

Vara/Órgão Julgador: informe o código e/ou selecione a vara/órgão julgador; Matéria do Processo: selecione a matéria (ex.: Tributária, Autorização de Trabalho de Menor, Segurança e Saúde do Trabalho etc.); Natureza: selecione a natureza (ex.: Administrativa, Judicial, Trabalhista, Tributária etc.); Rito/Classe: selecione o rito/classe (ex.: Apelação, Execução, Precatória etc.); Valor Inicial: informe o valor inicial (até 15 dígitos numéricos, ex.: 123.456.789.012,45); Valor Provisão: informe o valor de provisão l (até 15 dígitos numéricos – ex.: 123.456.789.012,45); Fase Processual: selecione a fase processual (ex.: Decisória, Executiva, Instrutória, Postulatória etc.);

Autoria Ação: informe o responsável pela ação; Advogado Responsável: selecione o advogado; Andamento: selecione o andamento (ex.: Aguardando julgamento, Audiência marcada etc.); Prazo: informe o prazo (dd/mm/aaaa); Hora: informe a hora (hh:mm); Link Processo: informe o link;

**Pedidos:**Informe os pedidos do Processo; Obs. Gerais: informe as observações gerais.

| Em [ Link Processo ] é possível informar o link do processo cadastrado no Tribunal de Justiça facilitando a consulta processual.

Aba Valores

Cadastro de valores relacionados ao processo judicial (custas, depósito recursal, garantia do juízo, pagamento/quitação, levantamento de alvará e outros levantamentos).

| Campos do tipo “Valor” (monetários) permitem, no máximo, 15 dígitos numéricos. Ex.: 123.456.789.012,45.