Descrição

Sistema possuí recurso para, através de uma demanda de fiscalização, bloquear o cadastro do autuado ou da empresa ou de ambos, informando um trâmite para bloqueio ou desbloqueio na demanda de fiscalização.

Parâmetros

Configure os trâmites no módulo de Fiscalização , seguido da opção Tipos de Trâmites , na tela que se abre, clique em Novo, nessa tela vai ser possível configurar os trâmites de bloqueio e desbloqueio:

Configurando um Trâmite de Bloqueio

Para bloqueio de cadastro, no momento da criação ou edição do trâmite, selecione uma das duas opções do campo Bloquear Cadastro, sendo que:

Autuado: Bloqueia apenas o autuado, a pessoa que foi fiscalizada.

Autuado e Pessoa Jurídica: Bloqueia o autuado e a pessoa jurídica/empresa onde ocorreu a fiscalização.

Configurando um Trâmite de Bloqueio

Para desbloqueio de cadastro, no momento da criação ou edição do trâmite, selecione uma das duas opções do campo DesBloquear Cadastro, sendo que:

Desbloquear Autuado: Desbloqueia apenas o autuado, a pessoa que foi fiscalizada.

Desbloquear Autuado e Pessoa Jurídica: Desbloqueia o autuado e a pessoa jurídica/empresa onde ocorreu a fiscalização.

Passo a passo

Para bloquear ou desbloquear um cadastro, basta informar esses trâmites configurados anteriormente na demanda de fiscalização, pelo módulo de Fiscalização , seguido de Fiscalização/Demanda , localize e clique no registro da demanda desejada, na tela da demanda que se abre, clique em Trâmites Processuais , na tela que se abre, clique no botão Novo, para informar o trâmite:

Bloqueando um Cadastro

Informe o trâmite para bloqueio de cadastro, configurado na etapa de configuração dos trâmites:

Como resultado, o sistema bloqueia qualquer alteração no cadastro:

Ou inclusão dessa parte em alguma nova demanda fiscalização:

Desbloqueando um Cadastro

Informe o trâmite para desbloqueio de cadastro, configurado na etapa de configuração dos trâmites. Importante ter ciência que o trâmite de desbloqueio apenas vai ser efetivo no caso de já ter um trâmite de bloqueio informado na demanda anteriormente:

Informações Adicionais

Para mais informações sobre esse assunto, consulte a seguinte documentação:

Bloquear e Desbloquear Cadastro dos Trâmites [Módulo Fiscalização]

Obs.: este manual foi desenvolvido utilizando as configurações de interface padrão do sistema BRConselhos, sendo assim esta interface poderá apresentar diferenças na quantidade e nomenclatura de campos para determinados conselhos.