Descrição

Nesse artigo, detalharemos o mecanismo de trâmites automáticos no processo jurídico. De acordo com a situação do parcelamento dos débitos vinculados ao processo de dívida ativa. O sistema passa a registrar trâmites automáticos no processo, esses trâmites são configurados a ações/eventos que ocorrem com o parcelamento, tendo as seguintes possibilidades:

Efetuou Parcelamento/Renegociação Pagamento da 1ª parcela Parcela em atraso Renegociação desfeita Quitação do processo

Parâmetros

Configurando a Regra de Trâmite Automático

Com acesso administrador, acesso o módulo Interno>Parâmetros> guia Processos> filtre pelo módulo Jurídico e clique no registro mais recente > na opção Regras trâmites automáticos> clique no botão Novo:

Na tela que se abres, são inseridas novas configurações:

Descrição: Informe uma descrição para identificar a configuração.

Tipo Trâmite Automático : Selecione a ação/evento no parcelamento dos débitos do processo que resultará na inserção no processo do trâmite configurado no campo Tipo Trâmite Jurídico, dentro das possibilidades, segue:

• Efetuou Parcelamento/Renegociação : Quando uma renegociação envolvendo os débitos do processo é realizada.
• Pagamento da 1ª parcela : Quando a primeira parcela do parcelamento é paga.
• Parcela em atraso : Quando alguma parcela sofre atraso, de acordo com a data de vencimento do título e o valor configurado no campo Quantidade de dias de atraso.
• Renegociação desfeita : Quando a renegociação é desfeita no sistema.
• Quitação do processo : Quando a renegociação é paga por completo no sistema.

Tipo Trâmite Jurídico: Informe o trâmite que será lançado no processo, quando os critérios configurados são alcançados.

Fases do processo: Informe para qual fases do processo os critérios dessa configuração serão aplicados.

Situações do processo: Informe para quais situações do processo os critérios dessa configuração serão aplicados.

Quantidade de dias de atraso : Campo habilitado na seleção do Tipo Trâmite Automático = Parcela em atraso.*

• Ao informar o valor 0, sistema considera o dia do vencimento do título, informando o valor 3, o sistema considera o título vencido 3 dias corridos antes do vencimento do título; ao informar -3 o sistema considera o título vencido 3 dias corridos depois do vencimento do título, este ultimo exemplo pode ser útil considerando o vencimento do título em uma sexta-feira e a data do crédito ocorrer na segunda-feira subsequente.

Configurando o agendamento de verificação

Depois da conclusão das configurações, é necessário configurar o agendamento que fara a verificação e inserção dos trâmites nos processos jurídicos.

Com acesso administrador, acesso o módulo Interno>Agendamentos> Verifique se o agendamento Gerar Trâmites Regra ** já possuí configuração para execução diária, caso não possua, clique no botão Novo** para incluir.

Na tela que se abre, crie um agendamento de execução diária para serviço Gerar TrâmitesRegra*.

• Recomendado criar com a hora de verificação durante a madrugada, conforme a imagem a seguir, onde a verificação é feita 01:00 da madrugada, dessa forma não concorrendo com outros serviços ou utilização do sistema durante o dia.

Utilização

Com a decorrência dos parcelamentos dos débitos vinculados aos processos, o sistema vai registrando os trâmite automaticamente no processo, como no exemplo abaixo: 

Com o registro do ultimo trâmite e sua data/hora, vários indicadores podem ser levantados, como processos quitados, parcelamentos desfeitos, dentre outros, dentro de um período.

Informações Adicionais

• Este manual foi desenvolvido utilizando as configurações de interface padrão do sistema BRConselhos, sendo assim esta interface poderá apresentar diferenças na quantidade e nomenclatura de campos para determinados conselhos.*