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Trâmites Automáticos nos Processos Jurídicos

Visão Geral:

A funcionalidade de tramitação automática de processos do módulo jurídico irá incluir movimentações na lista de tramites dos processos deste módulo, sempre que for detectada alguma alteração na situação dos títulos de contas a receber vinculados ao processo. A inclusão de tramites será realizada pela rotina de agendamentos do sistema, conforme período configurado para sua execução.

Pré-requisitos: • Sistema deve estar atualizado para a versão 03.34.00 ou superior. • Existem alguns parâmetros a serem configurados para o funcionamento correto da funcionalidade, sendo que esta configuração deve ser realizada por usuários capacitados na parametrização do sistema. • Os tipos de tramites que serão utilizados no parâmetro deverão ser previamente cadastrados.

Melhoria na consulta de Renegociações Juntamente com a implementação da rotina de tramites automáticos, foi realizada a melhoria na consulta do resultado das renegociações de débitos vinculados aos processos jurídicos. Para realizar a consulta, acessar a lista de débitos do processo jurídico, na coleção “Contas a Receber” e selecionar a opção no menu funções.

Será exibida uma nova janela com os débitos de destino da renegociação realizada para a lista de débitos do processo.

Situações nas quais ocorrerá o lançamento de tramites A execução do agendamento irá verificar se houve alteração na situação de algum débito vinculado aos processos. Abaixo algumas das situações possíveis para configuração:

• Renegociação – Quando os débitos a receber vinculados ao processo são renegociados. • Renegociação Desfeita – Quando uma renegociação de débitos vinculados ao processo é desfeita. • Pagamento (Parcial) – Quando ocorrer pagamento de alguma parcela da renegociação dos débitos vinculados ao processo. • Pagamento (Total) – Quando ocorrer o pagamento total dos débitos renegociados, vinculados ao processo. • Cancelamento da Renegociação – Quando ocorrer o cancelamento dos débitos vinculados ao processo.

ParâmetrosPara realizar a configuração necessária, deve-se acessar o seguinte local.

Caminho:

Segurança >> Parâmetros >> Processo >> Jurídico

Selecionar o parâmetro do módulo Jurídico.

Atenção: Caso exista mais de um parâmetro para o mesmo módulo, deve-se selecionar o parâmetro do ano corrente.

Após selecionar o parâmetro, no menu lateral acessar a coleção Regras trâmites automáticos.

Caso já exista algum parâmetro configurado, os mesmos serão listados, caso contrário será apresentada a lista vazia. Selecionar a opção NOVO para inserir uma nova regra para o parâmetro.

Atenção:

Para cada tipo de trâmite que se deseja inserir, uma nova regra deverá ser cadastrada. Ao selecionar a opção novo, será exibida a tela contendo os campos a serem informados:

Campos do Parâmetro:

Descrição: Descrição desejada para identificação do parâmetro – Campo Obrigatório (Texto Livre) Situação Contas a Receber: Situação na qual o tramite deverá estar para que o parâmetro seja considerado – Campo Obrigatório (Lockup para tabela de situações). Tipo Trâmite Jurídico: Trâmite que será inserido no processo – Campo Obrigatório (Lockup para tabela de Tipos de Trâmites). Trâmite Processo Finalizado: Identifica que este trâmite deverá ser inserido quando todos os débitos vinculados ao processo estiverem na mesma situação informada no campo “situação contas a receber”, do parâmetro que está sendo configurado. Fases do Processo: Fases que serão consideradas como válidas para a inclusão de trâmites automáticos – Campo Obrigatório (Lockup para tabela de fases processuais).

Nota:

A descrição dada aos parâmetros é personalizável conforme a necessidade de cada conselho, podendo-se utilizar os exemplos demonstrados neste manual ou alterar para outra descrição que seja mais adequada à realidade do cliente.

  • Parâmetro configurado para inserir o trâmite de RENEGOCIAÇÃO:

• Parâmetro configurado para inserir o trâmite AGUARDANDO ATINGIR O VALOR MÍNIMOEXIGIDO:

  • Parâmetro configurado para inserir o trâmite de RENEGOCIAÇÃODESFEITA/DESCUMPRIDA:

  • Parâmetro configurado para inserir o trâmite de PROCESSO FINALIZADO PORPAGAMENTO TOTAL DOS DÉBITOS:

Parâmetro configurado para inserir o trâmite de PROCESSO FINALIZADO PORCANCELAMENTO TOTAL DOS DÉBITOS:

  • Parâmetro configurado para inserir o trâmite de CANCELAMENTO DE DÉBITOSVINCULADOS AO PROCESSO:

Rotina de Agendamento Como citado anteriormente, a inclusão de trâmites será realizada via rotina de agendamento. A configuração deve ser realizada no local abaixo:

Na tela de cadastro de agendamentos, selecionar a opção NOVO.

Será exibida a tela com os campos do cadastro, como evidenciado na imagem:

Serviço:

Selecionar o serviço “Gerar Trâmites Regra”.

Tipo:

Selecionar o tipo de execução desejado. O tipo de execução “Sempre” é recomendado para quando se deseja executar o agendamento várias vezes ao dia, sendo possível determinar o intervalo de tempo mais adequado para a necessidade de cada cliente. O tipo de execução “Sempre” é recomendado para quando se deseja realizar atualizações constantes nos dados do sistema. Caso não se tenha essa necessidade, pode-se utilizar o tipo de agendamento “Diariamente”, que nesse caso será executado uma vez ao dia.

Data Inicio:

Determina a data em que o agendamento iniciará a execução. No caso de o agendamento for de execução contínua, este campo determina a data da primeira execução.

Data Final:

Determina a data em que o agendamento irá encerrar sua sequência de execução, ou seja, quando esta data for atingida, o agendamento não será mais executado. Recomenda-se deixar este campo em branco. (Somente no modo de execução “Sempre”). Intervalo (Min): Determina o intervalo de execução da tarefa de agendamento – (Somente no modo de execução “Sempre”). O intervalo recomendado é de 60 minutos podendo ser configurado um intervalo maior ou menor. Intervalos maiores: Ideal para quando existam muitos registros a serem processados. Intervalos menores: Ideal para quando existam poucos registros a serem processados.

IMPORTANTE: O intervalo de execução deverá ser configurado de forma que não comprometa a performance geral do sistema.

Detalhe:

Campo somente leitura que será preenchido pelo sistema com dados referentes a execução, quando necessário.

Após o cadastro, o agendamento aparecerá na lista de tarefas para execução:

Nota:

No caso de agendamentos do tipo “Sempre”, o mesmo serviço irá variar entre os status “Concluído” e “Gerando”, dentro do período determinado. Não serão criados novos registros na lista serviços de execução, como nos demais tipos de agendamentos.

Exemplo: Agendamento diário.

Inclusão de tramites após execução da tarefa:

Abaixo serão verificados os resultados da execução da tarefa agendada e a inclusão de tramites nos processos conforme cada uma das regras cadastradas. O resultado da execução pode ser obtido clicando sobre o serviço escolhido para consulta. Na tela que se abre verificar o campo “Avisos” .

Não existem registros a serem processados Quando a rotina de geração de tramites não encontrar nenhum registro para processamento, será exibida a mensagem conforme abaixo:

Fase do processo não está configurada para tramitação automática

Quando a rotina de geração de tramites identificar que há alguma alteração nos débitos vinculados ao processo, porem a fase deste processo não estiver configurada para tramitação automática, nenhum tramite será criado, e será exibida a mensagem na área de avisos do agendamento. Fase do processo diferente das fases informadas nos parâmetros de inclusão de tramites.

Títulos vinculados ao processo estavam com situação “a receber”. Note que houve alteração na situação nos débitos vinculados ao processo, que neste caso foram renegociados.

Após a execução do agendamento pode-se verificar que o tramite não foi inserido devido a divergência na fase do processo, em relação ao parâmetro:

Neste exemplo será demonstrada a inclusão do trâmite no processo, após a renegociação dosdébitos. Este exemplo segue os mesmos parâmetros do teste anterior, porém neste caso, a fase do processo estará conforme esperado pelo parâmetro, o que permitirá a inclusão do trâmite:

Após execução, será exibida a mensagem de que o trâmite foi inserido no processo correspondente:

Abaixo a lista de trâmites do processo, com o registro devidamente criado:

Trâmite automático quando ocorrer o pagamento de parte dos débitos relacionadosao processo:

Após execução, será exibida a mensagem de que o tramite foi inserido no processo correspondente:

Abaixo, a lista de tramites do processo, com o registro devidamente criado:

Trâmite automático quando a renegociação for desfeita Quando uma renegociação de débitos do processo jurídico for desfeita, o sistema irá lançar um trâmite informando as alterações.

Títulos de renegociação com a situação “Renegociação Desfeita”:

Débitos do processo retornam para a situação “A receber”

Após execução, será exibida a mensagem de que o trâmite foi inserido no processo correspondente:

Trâmite automático quando ocorrer o pagamento de todos os débitos vinculados aoprocesso

Quando o sistema identificar que os débitos vinculados ao processo tiveram sua situação modificada para “pago”, estejam eles renegociados ou não, será lançado um tramite informando essas alterações. Consultando a renegociação vinculada aos títulos de constas a receber do processo, pode-se verificar que todos os débitos estão quitados:

A rotina de agendamento verifica que a situação dos débitos vinculados ao processo está com situação pago e insere o trâmite conforme parametrizado:

Trâmite automático quando ocorrer o cancelamento de todos os débitos vinculados aoprocesso:

Quando o sistema identificar que os débitos vinculados ao processo tiveram sua situação modificada para “cancelado”, será lançado um trâmite informando essas alterações. É possível configurar dois tipos de trâmites de cancelamento, conforme abaixo:

• Cancelamento de todos os débitos vinculados ao processo Quando todos os títulos vinculados ao processo forem cancelados será lançado o trâmite correspondente

Para que este trâmite seja lançado é necessário que o campo “Trâmite FinalizaProcesso” esteja marcado no parâmetro de regras de trâmites automáticos. A rotina de agendamento verifica que a situação dos débitos vinculados ao processo está com situação cancelado e insere o trâmite conforme parametrizado:

Cancelamento de parte dos débitos vinculados ao processo quando: Quando houverem débitos que já foram pagos e os débitos restantes forem cancelados, ou quando apenas parte dos débitos forem cancelados, será lançado um trâmite informando essas alterações.

Para que este trâmite seja lançado é necessário que o campo “Trâmite FinalizaProcesso” esteja desmarcado no parâmetro de regras de trâmites automáticos. A rotina de agendamento verifica que a situação de algum dos débitos vinculados ao processo está com situação cancelado e insere o trâmite conforme parametrizado:

Nota:

Podem haver outras variações de parâmetros e/ou situações específicas no que diz respeito aos débitos vinculados a processos e que não constam como exemplos neste documento. Neste caso, é necessário realizar a parametrização e verificar seu resultado na inclusão de tramites.

  • Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa central de atendimento.*

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