Para fins de atender clientes que não destacam ICMS no lançamento, por exemplo clientes que tem Credito Presumido e não lança crédito nas entradas de matérias primas, mas deseja atender a MP1159/2023 sobre a exclusão do ICMS da Base de Cálculo PIS/COFINS foi criada os seguintes parâmetros:
No Cadastro do documentos em Elementos Fundamentais – Tipos de Documentos – Compras – Notas Fiscais, na Aba Partes Documento/Tributação – PIS/COFINS a Flag (Check box) PIS/COFINS ICMS Exclusão Presumido, ao marcar esta Flag (Check box) o sistema vai alimentar nas Abas PIS/COFINS do lançamento da nota o campo Valor ICMS, fazendo com que o sistema Calcule ICMS (Não esquecer de deixar as tributações das Alíquotas corretas nas UFs) e após calcular o ICMS neste campo o sistema vai Deduzir da Base PIS/COFINS. Segue Exemplos Abaixo um compra oriunda da UF ES:
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Obs: Importante não esquecer de Deixa a parametrização ok na tributação Entrada para fins que a regra encontre as alíquotas corretas, exemplo Abaixo de um campo importante estar preenchido:
