Gestão das câmaras e plenárias
A gestão das câmaras e plenárias é realizada pelo módulo Gestão de Sessões, onde a seguir vamos apresentar as funcionalidades das coleções do módulo:
Funcionalidades das coleções do módulo “Gestão de Sessões”:
Expediente: Se resume a uma fila de processos/protocolos disponíveis para a pauta de uma sessão;
Sessões: São referentes aos eventos de uma câmara ou plenária;
Instância/Turma: Refere-se a uma instância que vai ser designada como julgadora;
Classificação: Define uma classificação para cada tipo de evento;
Emitir documentos: Trata-se da coleção onde são emitidos os documentos criados pelos modeladores de documentos do sistema;
Relatórios: Coleção onde são emitidos os relatórios criados para as sessões.
De acordo com a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD)
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